| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 500 |
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100 ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAí RJ Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, n° 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 10a Sessão Ordinária do 10 Período de 2026. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes — Presidente, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 2° VicePresidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker — 3 0 Vice-Presidente, Alexandro Valença de Paula — 2° Secretário, Julio Cezar José de Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine Brandão Barbosa de Lima, Fábio Luis da Silva Rocha e Noel Pedrosa de Mello, deixando de comparecer os vereadores Rachel Secundo da Silva e Alecsandro Alves de Azevedo, com suas ausências justificadas. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro da Herminio proceder a Leitura Bíblica: Isaias 41 13. O Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário que realizasse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Ano de 2026 da Câmara Municipal de Itaguai — RJ. Terminada a Leitura da Ata, O Sr. Presidente a colocou em Discussão e Votação, sendo a mesma aprovadas por unanimidade. Na ausência da Primeira Secretária o Sr. Presidente passou a palavra ao Segundo Secretário para a leitura do Expediente do Dia: Correspondências Recebidas: Oficio SMGOV n° 094/26, de 20 de março de 2026 — ao Exm°. Sr. Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguai — Encaminhando o Balancete do mês de Fevereiro de 2026 — (a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Correspondências Expedidas: Oficio n° 011/26, de 12 de março de 2026 — ao Exm°. Sr. Prefeito Interino — Haroldo Rodrigues Jesus Neto Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações n° 104/2026 e n° 105 2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações n° 106/2026 e n° 107/2026 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações n° 108/2026 e n° 109 2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações if 110/2026 e n° 111/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações n° 112/2026 e n° 113/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações n° 114/2025 e n° 115/2025 de autoria do 101 Vereador Sandro da Hermínio; Indicações n° 116/2026 e n° 117/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações n° 118/2026 e n° 119/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicação n° 120/2026 de autoria do Vereador Julinho — (a) Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício. Ofício n° 012/26, de 12 de março de 2026 — ao Exm°. Sr. Prefeito Interino — Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Encaminhando cópia dos Projetos de Lei n° 31/2026 e n° 94/2025, devidamente aprovados por este Legislativo — (a) Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício. Ofício n° 013/26, de 17 de março de 2026 - ao Exm°. Sr. Prefeito Interino — Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações n° 121/2026 e n° 122/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações n° 123/2026 e n° 124/2026 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações n° 125/2026 e n° 126/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações n° 127/2026 e n° 128/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações n° 129/2026 e n° 130/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações n° 131/2025 e n° 132/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações n° 133/2026 e n° 134/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações n° 135/2026 e n° 136/2026 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; ; Indicações n° 137/2026 e n° 138/2026 de autoria do Vereador Julinho; Indicações n° 139/2026 e n° 140/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão — (a) Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício. Oficio n° 014/26, de 19 de março de 2026 — ao Exm°. Sr. Prefeito Interino — Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicação n° 103/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS; Indicações n° 141 2026 e n° 142/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações n° 143/2026 e n° 144 2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações n° 145/2026 e n° 146/2026 de autoria do Vereador Julinho; Indicações n° 147/2026 e n° 148/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações n° 149/2026 e n° 150/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações n° 151/2026 e n° 152/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações n° 153/2026 e n° 154/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos— (a) Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício. Oficio n° 015/26, de 19 de março de 2026 — ao Exm°. Sr. Prefeito Interino — Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Encaminhando cópia do Projeto de Lei n° 116/2025, devidamente aprovado por este Legislativo — (a) Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício. Matérias do Expediente: Projeto de Lei n° 85 de 2025: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Projeto de Lei n° 87 de 2025: Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE 102 CONTINUIDADE DO ANO LETIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS EM UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, MEDIANTE ATENDIMENTO EDUCACIONAL POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra ao Ver. Guilherme Farias que, Pela Ordem, requereu a votação em bloco dos Requerimentos e Indicações. O Sr. Presidente acatou o pedido do vereador e ofereceu para deliberação do Plenário, sendo o mesmo aprovado. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Zé Domingos que, Pela Ordem, requereu a inclusão de pauta da Indicação 169 2026, de sua autoria. O Sr. Presidente acatou o pedido do nobre vereador e procedeu a inclusão. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Noel da SOS que, também Pela Ordem, requereu a inclusão de pauta do Requerimento 50/2026 e das Indicações 170 e 171/2026, todos de sua autoria. O Sr. Presidente acatou os pedidos do nobre vereador e procedeu a inclusão. Em seguida, o Sr. Presidente deu prosseguimento à Ordem do Dia solicitando ao Segundo Secretário que realizasse a leitura dos documentos em pauta: Requerimento n° 43 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Isis Teixeira. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 44 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Pizzaria La Filiara. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 45 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rosária de Freitas Martins. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 46 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sueli de Barros Clarindo. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 47 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tamiris Braga. Autor: Sandro da Herminio. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n" 48 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sandro Caetano Corrêa. Autor: Sandro da Herminio. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 49 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Deisy Santana de Moraes. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 50 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Juliana Elita de Oliveira Amaral. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 155 de 2026: Solicitando o desentupimento de bueiros na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Califórnia. Autor: Alex Alves. 103 Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 156 de 2026: Solicitando o desentupimento de bueiros na Rua Prefeito Morais Dias, no bairro Ibirapitanga. Autor: Alex Alves. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 157 de 2026: Solicitando manutenção da iluminação pública da Rua Sagrado Coração n° 03 (Rua sem saída), no bairro Monte Serrat. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n" 158 de 2026: Solicitando em caráter de urgência, "Operação Tapa-Buraco" no bairro Brisamar. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 159 de 2026: Solicitando visita técnica, na ponte localizada na Rua Amauri Lima Benedito, ao lado do Condomínio Girassol, localizado bairro Chaperó, pois a mesma encontra-se com enorme buraco. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 160 de 2026: Solicitando estudo de viabilidade, de aplicação do carro do Fumassê no bairro Coroa Grande. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 161 de 2026: Solicitando a implementação de programa para a distribuição gratuita de absorventes higiênicos e kits de higiene pessoal às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 162 de 2026: Solicitando adoção de medidas administrativas visando descentralizar a entrega dos resultados de exames de mamografia, de modo que possam ser retirados nas unidades de saúde mais próximas do domicílio das pacientes. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 163 de 2026: Solicitando o estudo de viabilidade para a realização de ação social com oferta de serviços públicos essenciais, no Bairro Somei, neste município, visando atender às demandas da população em situação de vulnerabilidade social. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 164 de 2026: Solicitando o estudo de viabilidade para criação e implantação da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência Itinerante, com atendimento móvel em todos os bairros do município de Itaguaí, visando ampliar o acesso a serviços públicos, orientações e suporte especializado às pessoas com deficiência. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 165 de 2026: Solicitando a implementação e execução da Lei Municipal n° 4.188/2024, que institui o Programa "IPTU e ITR VERDE" no Município de Itaguaí. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n" 166 de 2026: Solicitando a retirada de entulhos na Rua Coronel Costa 104 Pereira (próximo ao n° 167), bairro Centro. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 167 de 2026: Solicitando limpeza com roçada na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 168 de 2026: Solicitando limpeza e roçada na Rua Leila da Gama Figueira, localizada no bairro Cantão. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 169 de 2026: Solicitando limpeza e roçada na Rua Capitulina Sereno da Silva, bairro Amendoeira. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 170 de 2026: Solicitando que seja realizada a troca de lâmpadas na extensão da Rua Vereador Taurino Continho da Cruz. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 171 de 2026: Solicitando que seja realizada o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vácuo, Na Rua Paraíba 479, Quadra 15, bairro Amendoeira. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n° 34 de 2025: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Olindino Cerqueira. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n° 63 de 2025: Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Valtinho Almeida. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n° 74 de 2025: Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS, OU MEIOS DE ACESSIBILIDADE EQUIVALENTES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado e Discussão Final. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n° 96 de 2025: Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei n° 111 de 2025: Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS 105 PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 24/03/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Terminada a Ordem do dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente concedendo a palavra a Vera. Karine Brandão que cumprimentou o senhor presidente, os nobres colegas vereadores e todos os presentes na Casa, agradecendo também à subsecretária Telma e à chefe de gabinete da educação, Juliana, pela presença. Destacou que aquele era um momento especial de entrega de moções à professora Zélia e à dona Denise, mãe do prefeito Haroldo, ressaltando que essa era uma forma de valorizar mulheres que se destacam e trabalham pelo município de Itaguaí. A vereadora afirmou que, no mês dedicado às mulheres, era importante homenagear figuras tão especiais. Em seguida, contou a história de dona Denise Maria Correa de Jesus, casada há 39 anos com Beto da Reta, mãe de três filhos e professora aposentada. Explicou que Denise sempre esteve nos bastidores da política, apoiando o marido e, posteriormente, o filho Aroldo, atual prefeito. Disse que Denise era o alicerce da família, oferecendo suporte emocional e dedicação, e agradeceu por todo o empenho em melhorar a vida da população. Depois, falou sobre a professora Zélia, nascida em Itaguaí e formada em Ciências Sociais, com pósgraduação em gestão escolar. Relatou sua trajetória como dirigente escolar por 20 anos, período em que recebeu prêmios pela excelência na gestão, além de ter realizado curso em Cuba e ocupado o cargo de secretária de educação no município, promovendo avanços significativos. Destacou também sua atuação como dirigente escolar no estado do Rio de Janeiro, valorizando a cultura japonesa. Agradeceu por toda a dedicação de Zélia e afirmou que sua figura era sempre lembrada quando se falava em educação no município. Concluiu dizendo que se sentia orgulhosa, como mulher, de entregar moções a duas mulheres tão potentes, que admirava e das quais se inspirava. Em seguida, mencionou suas indicações aprovadas, como a realização de uma ação social no bairro Somel e a implantação da subsecretaria itinerante da pessoa com deficiência, para descentralizar serviços e alcançar regiões mais afastadas. Finalizou agradecendo aos colegas e ao presidente, destacando também o retorno de Noel à casa legislativa. Dando prosseguimento ao Grande Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio cumprimentou a todos e comunicou que já circulava nas redes sociais a informação sobre a transferência da maternidade para o HGI. Relatou que havia conversado com o prefeito Haroldinho, que demonstrava preocupação com a obra do Hospital São Francisco, já que seria quase impossível interromper o atendimento hospitalar. Segundo o vereador, o prefeito explicou que toda a maternidade passaria a funcionar no segundo andar do HGI, incluindo medicação, partos e emergências, até a conclusão das obras. Agradeceu e parabenizou o prefeito pela sensibilidade em conduzir essa logística, ressaltando que foram necessárias muitas reuniões até chegar a essa solução eficaz. Destacou que, a partir da primeira quinta-feira de abril, seriam 106 retomadas as cirurgias ginecológicas que estavam suspensas devido às obras, que seguiam em pleno andamento. Afirmou que mantinha uma grande abertura de diálogo com o prefeito, que sempre escutava os parlamentares e valorizava as demandas da população. Ressaltou que a transferência da maternidade garantia continuidade no atendimento de um serviço essencial, sem interrupções, beneficiando não apenas o município, mas toda a população. Concluiu parabenizando o prefeito pela mudança bem-sucedida e reforçando que as cirurgias ginecológicas seriam retomadas já na primeira semana de abril. O Sr. Presidente concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver. Julinho iniciou cumprimentando a todos e afirmou que queria falar sobre a rua Maria Soares da Silva, onde morava há 14 anos, destacando que desde sempre aquela região enfrentava problemas de alagamento. Explicou que o prefeito Haroldo Jesus, junto com o secretário de obras Agenor Teixeira, havia surpreendido os moradores ao instalar grandes manilhas em todas as ruas, trazendo uma solução definitiva para o bairro e para a área próxima à rodoviária. Ressaltou que nunca se havia visto tantas manilhas de grande porte, capazes de resolver de fato o problema da população. Parabenizou o prefeito e o secretário pela iniciativa e aproveitou para elogiar também o presidente da Câmara, dizendo que o havia encontrado novamente trabalhando sozinho, altas horas da noite, junto de seus colaboradores. Destacou que o presidente merecia estar na posição que ocupava pela simplicidade e pelo trabalho dedicado. Concluiu sua fala agradecendo e encerrando o pronunciamento. O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Noel da SOS iniciou cumprimentando a todos e dizendo que era uma satisfação estar de volta e aproveitou para reforçar as palavras da vereadora Karine Brandão sobre as moções concedidas à senhora Denise, esposa de Beto, e à professora Zélia. Observou que havia um ponto que precisava ser acrescentado: a lembrança do ex-prefeito Pedro Wilson Francisco, que, segundo ele, foi um verdadeiro gestor, dedicado à cidade em tempos de baixa arrecadação, e cuja família sempre demonstrou espírito público e amor por Itaguaí. Destacou a trajetória de Denise e Zélia, ressaltando a união familiar e a dedicação à causa pública. Declarou ser fã da professora Zélia, lembrando seu trabalho na escola Carmen Menezes, reconhecido internacionalmente, e sua atuação como braço direito na secretaria de educação, trazendo títulos inéditos ao município. Afirmou que sempre se emocionava ao ver Zélia envolvida nos processos educacionais e que acreditava na possibilidade de Itaguaí voltar a ser referência em educação. Mencionou que era professor, diretor e reitor de faculdade, e que carregava consigo o orgulho de ter estudado em escola pública, sendo ele mesmo fruto da rede municipal. Em aparte, o vereador Sandro Hermínio, ressaltou a importância da educação pública na formação de profissionais de excelência, citando o próprio Ver. Noel como exemplo disso, tendo chegado a ser reitor e vereador graças à base recebida na rede pública. Retomando a palavra, o Ver. Noel da SOS prosseguiu dizendo 107 que lamentava não ter estado presente na sessão anterior, mas deixou seu abraço às diretoras e profissionais da educação, afirmando que somente por meio dela seria possível transformar a realidade da cidade. Ressaltou o trabalho do secretário Milton e do prefeito, que vinham resgatando a valorização da educação, lembrando que há anos os alunos não recebiam uniforme e material didático no início das aulas, o que comprometia a qualidade do aprendizado. Parabenizou o prefeito e toda a equipe pelo empenho. Para finalizar, registrou a presença de sua mãe, Maria Aparecida, de 70 anos, que raramente comparecia às sessões. Disse que era por causa dela que estava ali, já que sua família tinha tradição política, e agradeceu por tudo que ela havia feito em sua vida. Encerrando, deixou um abraço ao presidente. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 26 de março, em horário regimental. Eu Domingos Jannir Alves, Tec. Legislativo — Redação, redigi esta Ata. Vice-Presidente sidente eira Secretária