sessao nº 39

O
578
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 39º
Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito — Vice Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-
Presidente: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º
Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Jocimar Pereira do
Nascimento; Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Fabiano José Nunes e Rachel
Secundo da Silva, deixando de comparecer os vereadores Julio Cezar José de
Andrade e Alecsandro Alves de Azevedo, ausências justificadas. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o Ver.
Sandro da Hermínio a proceder a Leitura Bíblica: Isaías 62: 1 e 2. O Sr.
Presidente então solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura da Ata
anterior, cito a Ata da 38º Sessão Ordinária do Segundo Período de 2022.
Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e votação,
endo a mesma aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão
não havendo Expedientes do dia, o Sr. Presidente seguiu para a Ordem do
Dia, passando a palavra ao 1º Secretário para que realizasse a leitura dos
documentos constantes de pauta: Requerimento nº 120 de 2022: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Beatriz Ramos. Autor: Gil Torres, em
04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 121 de 2022: Moção de
congratulações e elogios ao Sr. Guilherme Oscar Soares Teixeira Junior.
Autor: Julinho, em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 122 de 2022:
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Rodrigo Neves Vasconcelos
Ferreira. Autor: Julinho, em (04/08/2022. Despacho: Aprovado, em
04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 123 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr. Ricardo Lucas
Sueth Magro. Autor: Alex Alves, em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, em
04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 124 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Sra. Rosilene Borges
|
E
579
Qualhano. Autor: Alex Alves em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, em
04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
nº 125 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Sra. Regina Martins
Rodrigues. Autor: Rachel Secundo, em 04/08/2022. Despacho: Aprovado,
em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Requerimento nº 126 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Sra.
Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias. Autor: Rachel Secundo, em
04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 575 de 2022: Solicitando imediata
retomada das obras de construção da Escola do Estrela do Céu, localizada na
rua Paraíba, Morro do Carvão. Autor: Gil Torres, em 04/08/2022. Despacho:
Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 576 de 2022: Solicitação para construção de ponto de ônibus
com cobertura na Avenida RJ 99, Califórnia. Autor: Gil Torres, em
04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 577 de 2022: Solicitando reparo do
vazamento na Rua Luciana Aparecida Torenzone, nº 80, Bairro Vila Geni, em
frente ao restaurante Casa do Porto. Autor: Zé Domingos, em 04/08/2022.
Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 578 de 2022: Solicitando troca de manilha e tapa-
buraco na Rua Bertrand Russel, nº 11, Bairro Engenho. Autor: Zé Domingos,
em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 579 de 2022: Solicitando estudo de
viabilidade para que seja feita a conclusão das obras do "Complexo
Educacional" - Escola Municipal, Creche Municipal, Quadra Poliesportiva no
Bairro Piranema. Autor: Guilherme Farias, em 04/08/2022. Despacho:
Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 580 de 2022: Solicitando a pavimentação com substituição de
manilhas na Rua Antônio M. Pereira (trecho de 765m entre a Praça e a Rua
Jorge Alímpio G. da Silva), bairro Piranema. Autor: Guilherme Farias, em
04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 581 de 2022: Solicitando análise de
viabilidade de colocação de placa "Proibido jogar lixo" na Rua Olavo Vieira
de Farias, próximo ao lote 01, quadra 92, no Bairro Ibirapitanga. Autor: Alex
Alves, em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 582 de 2022: Solicitando
seja analisada a possibilidade de ser feita construção de sistema de drenagem
de água e esgoto e manilhamento, visando acabar com as enchentes no bairro
Cantão. Autor: Alex Alves, em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, em
04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
580
583 de 2022: Solicitando análise de viabilidade de construção de uma praça
no Bairro 26 de dezembro. Autor: Fabinho Taciano, em 04/08/2022.
Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 584 de 2022: Solicitando realização de reforma do
parquinho na Praça Somel. Autor: Fabinho Taciano, em 04/08/2022.
Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 585 de 2022: Solicitando limpeza/roçada na Rua
Augusto Jacinto, próximo ao nº 102, Bairro Centro. Autor: Julinho, em
04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 586 de 2022: Solicitando
limpeza/roçada em toda extensão do valão situado na Estrada Ari Parreiras,
Bairro Centro. Autor: Julinho, em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, em
04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
587 de 2022: Solicitando a desobstrução de galeria de esgoto na Rua Bahia,
lote 05, quadra 30, Bairro Ibirapitanga. Autor: Sandro da Hermínio, em
04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 588 de 2022: Solicitando tapa-
buraco na Avenida Cleonildo Bem Vindo de Oliveira, próximo ao número
131, Bairro Jardim América. Autor: Sandro da Hermínio, em 04/08/2022.
Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 589 de 2022: Solicitando patrolamento e iluminação
na Estrada das Antas, próximo ao Arco Metropolitano na gleba B, Bairro
Chaperó. Autor: Jocimar do Cartório, em 04/08/2022. Despacho: Aprovado,
em 04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 590 de 2022: Solicitando seja realizada limpeza do córrego localizado no
Bairro Teixeira (Rio Arapaucaia), Bairro Santana ao lado da Rodovia Rio
Santos até a linha férrea no Jardim América, Valão Guanabara e valão
beirando a linha férrea em Vila Geni e Coroa Grande, próximo a Nuclep.
Autor: Jocimar do Cartório, em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, em
04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
91 de 2022: Solicitando construção de academia ao ar livre com iluminação,
na esquina entre as ruas Bruno de Souza Machado (antiga rua 16) em frente
ao nº 722 e rua 17, em frente ao nº 50, na Gleba A, Bairro Chaperó. Autor:
Rachel Secundo, em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 592 de 2022:
Solicitando revitalização e a manutenção da iluminação pública, em toda
extensão da Travessa São Francisco Xavier, Bairro Centro. Autor: Rachel
Secundo, em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, em 04/08/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.
581
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 3.405, de 29 de março de 2016,
que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de
lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas
constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2022.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes;Julia Cezar José de
Andrade Filho. em 04/08/2022. Despacho: Aprovado, à Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação dgContas para emitir parêcer. Em
04/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Tórres — Presidente. Não havendo
inscritos para o Grande Expediente e nadq mais havendo para consfar, o Sr.
PED
ain
(o Vie —NigePresidente
2º Vice-Presidente te-Presidente
iro Secretário Segundo Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2022 - 10:00
Encerramento: 04/08/2022 - 10:27
Correspondências
Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas: 
Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Institui o espaço MAME - ambulatório de follow up e
aleitamento materno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 38 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período de Dois
Mil e Vinte e Dois. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
120 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Moçao de Congratulações e Elogios à Sra. Beatriz Ramos. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
121 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Guilherme Oscar Soares
Teixeira Junior. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
122 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Rodrigo Neves Vasconcelos
Ferreira. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
123 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Ricardo Lucas Sueth Magro. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
124 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Moção de congratulações e elogios à Sra. Rosilene Borges Qualhano. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº
125 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Sra. Regina Martins Rodrigues. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
126 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Sra. Elisa Giovanna dos Santos
Martins Dias. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 575
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando imediata retomada das obras de construção da Escola do
Estrela do Céu, localizada na rua Paraíba, Morro do Carvão. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 576
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitação para construção de ponto de ônibus com cobertura na
Avenida RJ 99, Califórnia. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
577 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando reparo do vazamento na Rua Luciana Aparecida Torenzone,
n° 80, Bairro Vila Geni, em frente ao restaurante Casa do Porto. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
578 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando troca de manilha e tapa-buraco na Rua Bertrand Russel, n°
11, Bairro Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
579 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando estudo de viabilidade para que seja feita a conclusão das
obras do "Complexo Educacional" - Escola Municipal, Creche
Municipal, Quadra Poliesportiva no Bairro Piranema. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
580 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando a pavimentação com substituição de manilhas na Rua
Antônio M. Pereira (trecho de 765m entre a Praça e a Rua Jorge
Alímpio G. da Silva), bairro Piranema. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
581 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando analise de viabilidade de colocação de placa "Proibido jogar
lixo" na Rua Olavo Vieira de Farias, próximo ao lote 01, quadra 92, no
Bairro Ibirapitanga. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
582 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita construção de
sistema de drenagem de água e esgoto e manilhamento, visando
acabar com as enchentes no bairro Cantão. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
583 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando analise de viabilidade de construção de uma praça no
Bairro 26 de dezembro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
584 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando realização de reforma do parquinho na Praça Somel. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
585 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza/raçada na Rua Augusto Jacinto, próximo ao n° 102,
Bairro Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 2
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº
586 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza/roçada em toda extensão do valão situado na
Estrada Ari Parreiras, Bairro Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº
587 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando a desobstrução de galeria de esgoto na Rua Bahia, lote 05,
quadra 30, Bairro Ibirapitanga. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº
588 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando tapa-buraco na Avenida Cleonildo Bem Vindo de Oliveira,
próximo ao número 131, Bairro Jardim América. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº
589 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando patrolamento e iluminação na Estrada das Antas, próximo
ao Arco Metropolitano na gleba B, Bairro Chaperó. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº
590 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando seja realizado limpeza do córrego localizado no Bairro
Teixeira (Rio Arapaucaia), Bairro Santana ao lado da Rodovia Rio
Santos até a linha férrea no Jardim América, Valão Guanabara e valão
beirando a linha férrea em Vila Geni e Coroa Grande, próximo a
Nuclep. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº
591 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando construção de academia ao ar livre com iluminação, na
esquina entre as ruas Bruno de Souza Machado (antiga rua 16) em
frente ao n° 722 e rua 17, em frente ao n° 50, na Gleba A, Bairro
Chaperó. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº
592 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando revitalização e a manutenção da iluminação pública, em
toda extensão da Travessa São Francisco Xavier, Bairro Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Parecer nº 23
de 2022
Processo: -
Autor: CCJR -
Comissão de
Constituição, Justiça e
Redação 
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e
acrescenta dispositivos à lei 3.405, de 29 de março de 2016, que
institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí, e dá outras
providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a
matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo
pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das
Comissões, 02 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito,
Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 3