sessao nº 42

AS
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ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —
RJ.
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para
a 42º Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito — Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade — 2º Vice-
Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo; Jocimar Pereira do
Nascimento; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Fabiano José Nunes e Rachel
Secundo da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão e convidou o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a Leitura Bíblica:
Isaías 41 11:13. O Sr. Presidente solicitou então ao 2º Secretário que
procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 41º Sessão Ordinária do
Segundo Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata
em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando
prosseguimento a Sessão, O Sr. Presidente passou a palavra ao 1º Secretário
para que este realizasse a leitura dos Expedientes do dia: Expedientes
Oficio SEUUY No coddiaica ls o
cópia do Decreto 4.717, de 28 de junho de 2022. (a) Milton Valviesse Gama
- Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente, arquive-se. Em
16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Mensagem nº
18/2022 de 11/08/2022: Encaminhando Projeto de Lei que Estabelece Normas
para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte de
Telecomunicações no Município de Itaguaí, a fim de que o mesmo seja
apreciado conforme prevê o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí.
(a) Rubem Vieira de Souza — Prefeito. O Sr. Presidente colocou o Pedido de
Urgência em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado. Expedientes
Expedidos: Ofício nº 629/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
593/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
630/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vicira de Souza — Prefeito
aa Ofício SEGOV nº 253/2022 de 11/08/2022: Encaminhando
591
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 594/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 631/2022 de 09/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 595/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 632/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
596/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
633/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 597/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 634/2022 de 09/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 598/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 635/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
599/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
636/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 600/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 637/2022 de 09/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 601/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Ofício nº 638/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
602/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº
639/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vicira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 603/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Ofício nº 640/2022 de 09/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 604/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente seguiu para
a Ordem do Dia, concedendo a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que
Requereu a votação em bloco dos Requerimentos e Indicações. O Sr.
Presidente acatou o Requerimento do nobre vereador e o colocou em
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado. Logo em seguida o Sr.
Presidente registrou a presença do Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Rubem Ribeiro e
nomeou o Ver. Guilherme para o adentrar ao Plenário para acompanhar a
Sessão. Em seguida, solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos
documentos constantes de pauta: Requerimento nº 139 de 2022: Moção de
congratulações e elogios à Sr? Ana Paula Nogueira Lazarini. Autor: Rachel
Secundo. Sala das Sessões, 16/08/2022. Despacho: Aprovado. Em
16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento
N
592
nº 140 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr. Lício Correa da
Costa Junior. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 16/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 619 de 2022: Solicitando construção de ciclovias
nas principais vias da cidade, sentido Shopping Pátio Mix. Autor: Gil Torres.
Sala das Sessões, 16/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 620 de 2022:
Solicitando manilhamento do valão situado na Avenida São Francisco Xavier,
Bairro Monte Serrat. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões, 16/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 621 de 2022: Solicitando instalação de quebra-molas
por toda extensão da Rua Oswaldo José Pereira Filho, Bairro Jardim Laia.
Autor: Zé Domingos. Sala das Sessões, 16/08/2022. Despacho: Aprovado.
Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 622 de 2022: Solicitando poda de arvore da Rua Julia Coelho, nº 05, Bairro
Jardim Laia. Autor: Zé Domingos. Sala das Sessões, 16/08/2022. Despacho:
Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 623 de 2022: Solicitando recuperação de via com manta
asfáltica na Rua Aramis Brito Bezerra, qd 41, It 17, casa 02, Bairro Vila
Margarida. Autor: Sandro da Hermínio. Sala das Sessões, 16/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 624 de 2022: Solicitando recuperação de via com
manta asfáltica na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, nº 711, Bairro
Engenho. Autor: Sandro da Hermínio. Sala das Sessões, 16/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 625 de 2022: Solicitando seja feito reparo na massa
asfáltica e reposição de tampa de bueiro na Rua João Plaza Gonzáles, nas
proximidades da casa A, Bairro Engenho. Autor: Vinicius Alves. Sala das
Sessões, 16/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 626 de 2022: Solicitando
seja feito a reposição de lâmpada na Rua João Rosa Gonzales, próximo ao lote
10, Bairro Engenho. Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões, 16/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 627 de 2022: Solicitando que seja feita a reforma e
duplicação da ponte na Rua 12 Gleba B, Bairro Chaperó. Autor: Guilherme
Farias. Sala das Sessões, 16/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 628 de 2022:
Solicitando estudo de viabilidade para que seja construída uma área de lazer
com campo de grama sintética com alambrado e pista de caminhada na área
pública localizada atrás da Praça Céu (entre os condomínios Zafira 1 e ID,
593
Gleba B, bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões,
16/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 629 de 2022: Solicitando
manutenção da iluminação pública cm toda extensão da Rua 18, Bairro Vila
Geni. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 16/08/2022. Despacho: Aprovado.
Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 630 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação pública em toda
extensão da Rua Luiz Viana, Bairro Engenho. Autor: Julinho. Sala das
Sessões, 16/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 631 de 2022: Solicitando
seja realizado limpeza do Rio Cai Tudo, Bairro Águas Lindas até Av.
Piranema. Autor: Jocimar do Cartório. Sala das Sessões, 16/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 632 de 2022: Solicitando seja realizado reforma e
colocação de guarda corpo nas passarelas do Rio Arapucaia, Bairro Teixeira.
Autor: Jocimar do Cartório. Sala das Sessões, 16/08/2022. Despacho:
Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 633 de 2022: Solicitando instalação de redutores de velocidade
na Rua Santos Dumont, na altura dos nº 23 e 25, Bairro Jardim Mar. Autor:
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 16/08/2022. Despacho: Aprovado. Em
16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
634 de 2022: Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Antônio Santos
Simões, na altura do nº 85, Bairro Centro. Autor: Fabinho Taciano. Sala das
Sessões. 16/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 635 de 2022: Solicitando
ampliação e reestruturação, com à construção de novas gavetas, no cemitério
Padre Cezare Vigezzi, comumente conhecido com cemitério do Sase. Autor:
) Rachel Secundo. Sala das Sessões, 16/08/2022. Despacho: Aprovado. Em
“ 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
636 de 2022: Solicitando estudo de viabilidade e a construção de Escola
Municipal de Educação Infantil, no terreno da Creche Municipal Florentino
Elias, comumente conhecida como "Creche do Fula", localizada no Bairro
Parque Primavera. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 16/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 637 de 2022: Solicitando seja analisada a
possibilidade de ser feita a limpeza, roçada e capina por todo o bairro
Califórnia. Autor: Alex Alves. Sala das Sessões, 16/08/2022. Despacho:
Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 638 de 2022: Solicitando seja analisada a possibilidade de ser
feita a limpeza c retirada de entulhos na Rua Helder Balthazar Romano, no
“Dt
594
bairro Parque Independência. Autor: Alex Alves. Sala das Sessões,
16/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro
Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a
servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS -
Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Relator: Vercador
Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após
analisar a matéria, opina pela Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das
Comissões, 02 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito.
Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. Despacho:
Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
Contas para emitir parecer. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José
Nunes. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS
- Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro
e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade
Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a
matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de
Andrade Filho. a REA, à Comissão de Finanças, Orçamento,
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. EE da Comiisão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito
do município de Itaguaí, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de
lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas
constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. Ê o
Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de
Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.
Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Prestação de Contas para emitir parecer. Em 16/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão Educação e Cultura:
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 3.405 de 29 de março de 2016,
que institui o fundo municipal de cultura de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei,
opino favoravelmente quanto a sua aprovação. E o Parecer. Sala das
595
Comissões, 11 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito,
Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. Despacho:
Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
16/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a
Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente, registrando a
importância da visita do Sr. Prefeito nesta Casa de Leis, demonstrando seu
comprometimento com a democracia. Continuou parabenizando-o pelo
trabalho que vinha realizando à frente do Governo, e acrescentou que sabia
que ainda havia muito a ser feito, que não seria rápido ou fácil, mas que
poderia afirmar que via sua disposição em seguir trabalhando, o que
demonstrava, além de compromisso com a população, sua competência,
diferente dos que o antecederam. Encerrou declarando que tinha certeza que
Itaguaí seria reconhecido com um dos maiores municípios do Estado do Rio
de Janeiro e que o Sr. Prefeito poderia contar com ele para todo trabalho que
isto demandava. O Sr. Presidente então concedeu a palavra, pela ordem de
inscrição, ao Ver. Vinícius Alves que cumprimentou a todos os presentes e
agradeceu ao Sr. Prefeito pelo especial carinho e cuidado com o Bairro do
Engenho, onde o trabalho do maquinário da prefeitura se estendia por meses
a fio, no intuito de sanar os problemas crônicos do bairro. Encerrou
agradecendo novamente ao Sr. Prefeito em nome da população do Bairro do
Engenho, afirmando que, como morador do bairro por toda a sua vida, possuía
a legitimidade para falar por âquela população. Em seguida, o Sr. Presidente
concedeu a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio, que cumprimentou a todos
e agradeceu ao Sr. Prefeito pelo trabalho que vinha apresentando na Saúde
municipal. Trabalho este marcado pela reforma da emergência do Hospital
São Francisco Xavier, mas também pelo testemunho que reccbia dos
munícipes, relatando celeridade e bom atendimento por todos os
* equipamentos da pasta. Continuou relatando fatalidade ocorrida com sua
) sogra, na qual ela recebera atendimento de primeira linha na emergência do
HMSEX, no qual ela fora recebida como uma cidadã, que só a posterior
identificaram seu parentesco, o que demonstrava que o atendimento estava
sendo prestado com excelência a população. Informou que, apesar de todo
esforço e das cinco horas de cirurgia, infelizmente, devido aos ferimentos, sua
sogra não resistiu. Encerrou clamando ao Sr. Prefeito que continuasse
mantendo o bom trabalho e olhando pela saúde da população. O Sr. Presidente
concedeu então a palavra ao Ver. Jocimar do Cartório que cumprimentou a
todos e agradeceu ao Sr. Prefeito e a toda sua equipe pelo atendimento a
solicitação feita por ele para a construção de uma creche e uma praça do Bairro
Teixeira, equipamento pelos quais esperou, juntamente com a população do
bairro, pelos quarenta c três anos que lá residia. Encerrou agradecendo
596
novamente ao Sr. Prefeito. O dando prosseguimento ao Grande Expediente, o
Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Haroldo Jesus que cumprimentou a
todos e iniciou seu discurso registrando que naquela data iniciava-se o período
da campanha eleitoral oficial para as cleições nacionais. Fato este, o fazia
memorar a eleição de 2018, onde o Sr. Prefeito estava nesta Casa, como
Presidente, numa realidade em que os candidatos fugiam de Itaguaí, dado o
estado que se encontrava a política local, onde se associar com a política local
era danoso para a imagem política de qualquer um. Em contrapartida, a
realidade de 2022 era diametralmente oposta, graças ao belíssimo trabalho do
Dr. Rubão à frente da prefeitura e da colaboração do Poder Legislativo
Municipal. Afirmou que os políticos não tinham mais vergonha em dizer que
eram de Itaguaí e por isso agradeceu ao Sr. Prefeito. Encerrou agradecendo
também a ele por devolver a esperança aos munícipes e trazer a confiança de
que a cidade estava avançando no rumo certo. O Sr. Presidente concedeu então
a palavra ao Ver. Julinho, que cumprimentou a todos c ressaltou a lealdade e
firmeza do Sr. Prefeito e reafirmou seu compromisso de trabalhar pela
população. Encerrou afirmando que esta também era a postura do Sr. Prefeito,
por isto merecia seu apoio e parabéns. O Sr. Presidente então registrou que
tantos elogios ao Sr. Prefeito não eram motivados pela sua visita, mas pelo
seu trabalho de excelência que era nítido e notório por todo o município. Citou
então o recorde de arrecadação promovido pelo governo Rubão, a participação
da Câmara no Programa Anticorrupção e o foco na transparência de sua
gestão. Destacou a importância da independência entre os Poderes e da relação
equilibrada entre cles. Encerrou parabenizando o Sr. Prefeito pelo trabalho
que vinha apresentando e franqueou a palavra a ele. O Sr. Prefeito
cumprimentou a todos os presentes c destacou a felicidade que lhe
proporcionava voltar a esta Casa de Leis, dados aos anos que passou aqui
como Presidente. Destacou que, como lembrou o vereador Haroldo, foram
anos difíceis para Itaguaí, mas que também fizera amigos e o preparou para
assumir o desafio de governar a cidade. Lembrou então da luta liderada pelo
vereador Vinícius para se instalar c colocar em funcionamento o tomógrafo
da cidade, que graças a Deus, hoje era usado para salvar vidas no HMSFX.
Continuou afirmando que estava longe de estar satisfeito, pois ainda havia
muito a ser feito e muita coisa a se melhorar na cidade. Não poderia dizer para
a população que estava tudo bem, porque tinha a consciência que não era
verdade. Ainda faltavam muitas manilhas a serem trocas e ruas para se asfaltar
pela cidade. Havia muito o que se melhorar na saúde e educação da cidade.
Expos que muitas dessas necessidades se originavam das “heranças malditas”
que assumiu quando tomou posse. Seguiu exemplificando com o caso do
déficit de professores na rede municipal, onde gestões anteriores tanto
597
firmaram acordos judiciais para não contratação temporárias de servidores,
quanto deixaram concurso público com irregularidades de tramitação em
curso. Deste modo, gerando um entreve legal que não o permitia aumentar o
contingente de docentes para resolver o problema. Informou que a
Procuradoria Jurídica do Município trabalhava incansavelmente para resolver
este e outros impasses judiciais que impediam a solução de questões
importantíssimas c urgentes da cidade. Acrescentou a lista de heranças a
dívida com a Itapevi e as obras licitadas e pagas que não foram concluídas, o
que o obrigava a primeiro recuperar o pagamento pelo serviço não prestado
antes de iniciar nova licitação para efetivamente executar obras como a do
complexo de Piranema, a creche do Chaperó, a escola do Carvão, o complexo
da Assistência Social no parque municipal e a segunda rodoviária na entrada
da cidade, dentre outras obras em situação similar. Deixou claro a importância
da contribuição desta Casa Legislativa na condução destes processos. Seguiu
informando que com a ajuda da Câmara Municipal, já havia ocorrido a
desapropriação do Hospital Nossa Senhora da Guia, que seria reformado para
se tornar uma clínica da mulher e hospital pediátrico. Continuou ainda citando
as obras que já estavam em andamento pelo município como a Creche de
Piranema, o Posto de Saúde do Leandro c a reforma da ponte de Mazomba.
Afirmou então que não gostava de lançar pedras fundamentais de obras, mas
sim inaugurar equipamentos que estivessem prontos e preparados para o pleno
funcionamento. E se comprometeu em entregar suas promessas, porque o
povo de Itaguaí estava cansado de enganação. Seguiu falando sobre a ajuda
dos vereadores que vinham fazendo a interlocução com as outras esferas do
da União e trazendo recursos para o município. Seguiu relatando que o
Executivo municipal passou os últimos onze anos em lista de inadimplência
federal e, por isto, impossibilitado de receber transferências de recursos.
“Graças ao empenho de sua gestão, o Município conseguira recuperar seu nome
junto à união e não mais possuía ressalvas quanto a sua gestão financeira.
Passou a temática da eleição, pedindo que a população estivesse alerta aos
políticos oportunistas que só vinham à Itaguaí atrás de votos e que nada
retornavam para o município. Se disse aberto ao diálogo com qualquer político
que estivesse disposto a contribuir com o progresso da cidade e suas redes
sociais eram um testemunho que ele recebia políticos de todos os espectros
políticos. Alertou também sobre as falsas promessas. que eram alardeadas e
promovidas nas mídias sociais e nunca se concretizavam. Seguiu afirmando
que a cidade havia crescido, principalmente financeiramente, porém era
necessário que se avançasse ainda mais, porque ainda faltava se concretizar as
outras fases da reforma do HMSFX, ainda faltava a implementação da nova
central de distribuição de remédios, havia muitas praças a serem construídas
598
pela cidade, o atendimento de hemodiálise, implementado na UTI do hospital,
precisava ser ampliado para o atendimento ordinário na rede municipal.
Seguiu para relatar a situação dos uniformes municipais que se acumulavam
pelas gestões e não cram distribuídos para os estudantes da rede municipal.
Relatou que antes da confecção de novos uniformes, precisou desinfeccionar
todos os que estavam estocados na central de costura do município e distribui-
los. Anunciou que para o ano letivo seguinte distribuiria não só novos
uniformes, mas kit escolar completo com todo material individual necessário
para os alunos da rede pública. Agradeceu então a todos os vereadores que
contribuíam e trabalhavam para possibilitar que tudo isso acontecesse.
Destacou então que a cidade bem falada atraia grandes empresas para se
instalarem aqui e gerar novos postos de trabalho, beneficiando assim a
população. Destacou o sucesso da Expo 2022, que gerou um aumento de 30
milhões de reais na arrecadação, em comparação ao mesmo período do ano
anterior, tendo sido investidos pouco mais de 3 milhões na realização da festa.
Este aumento de receita, possibilitou a criação de um laboratório de exames
municipais similar ao atendimento da rede particular, que seria entregue nos
próximos meses. Seguiu falando sobre a troca de manilhas no Brisamar,
próximo ao Diamore, para acabar com as enchentes na região. Anunciou,
| dirigindo-se ao Ver. Vinícius Alves, uma grande obra de drenagem, que estava
em processo de licitação, estimada na casa dos R$14 milhões de reais, para o
Bairro Weda, que acabaria com as enchentes no Bairro do Engenho, que
recebia toda a água da chuva do bairro vizinho. No tema de águas, informou
que estava em processo de estudos, em parceria com os órgãos estaduais, para
a canalização integral do valão do Guanabara. No mesmo tema, informou ao
Ver. Haroldo que vinha negociando, junto a MRS a autorização para
intervenção municipal do Canal de São Francisco Xavier, que corria em trecho
sob domínio da linha férrea, com o objetivo de acabar com as enchentes no
Monte Serrat. Informou que também negociava com a CCR RI-SP, nova
concessionária da Rio Santos, para buscar uma solução para a drenagem da
estrada que causava alagamentos na região do Somel e Vila Gení. Declarando
com isso o seu compromisso, de até o fim do mandato, acabar com as
enchentes de toda a cidade. Encerrou agradecendo novamente aos vereadores
pela colaboração, porque a sua gestão assumiu uma administração com muitos
problemas e heranças malditas, que sem a colaboração dos edis, não seria
O? possível avançar como seu governo estava avançando e terminou
proclamando uma benção a todos e à cidade de Itaguaí. O Sr. Presidente
agradeceu o Sr. Prefeito pelas palavras e enalteceu sua posição de vir à esta
Casa para prestar contas à população, afirmando que isto mostrava o
compromisso com a transparência c o desenvolvimento do Município.
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Conclamou a participação de todos os que tivessem interesse em contribuir
para o desenvolvimento de Itaguaí. Parabenizou então a todos os agentes
políticos envolvidos direta ou indiretamente no avanço que acontecia em
diferentes áreas do município. Corroborou a fala do Sr. Prefeito sobre a
escolha dos candidatos no pleito que estava próximo e expressou sua
insatisfação com a crítica infundada de pessoas que só pensavam na vantagem
própria. Encerrou' prometendo que trabalharia unicamente em prol da
população e colocou o Poder Legislativo à disposição do Sr. Prefeito para
contribuir com tudo que fosse ao encontro deste objetivo. O Sr. Presidente
concedeu então a palavra novamente ao Ver. Haroldo Jesus que pontuou
questão político eleitoral apontando para os candidatos a prefeito derrotados
que se uniam a nomes políticos fortes que nada tinham a ver com a cidade,
apenas para tentar demonstrar força política contra o Dr. Rubão, pois o
pensamento era que com o sucesso do governo, as suas chances de sucesso
eleitoral diminuíam. Encerrou afirmando que nenhum dessas pessoas
ajudaram ao Município nos cargos que ocupavam e agora viriam pedir os
votos da população. O Sr. Presidente pediu a população que se atentassem a
verdade fatos, conferindo se os discursos tinham fundamentos. O Sr.
Presidente gradeceu a presença de todos e nada mais havendo para constar, o
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 18 de agosto, em
horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Vice-Presidente
2º Vice-Presiden A
eiro Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 10:00
Encerramento: - 11:31
Correspondências
Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas: 
Ofício SEGOV nº 253/2022 de 11/08/2022 : Encaminhando
cópia do Decreto 4.717, de 28 de junho de 2022. (a) Milton
Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.
Mensagem n° 18/2022 de 11/08/2022: Encaminhando Projeto
de Lei que Estabelece Normas para a Implantação e
Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte de
Telecomunicações no Município de Itaguaí, a fim de que o mesmo
seja apreciado conforme prevê o art. 79 da Lei Orgânica do
Município de Itaguaí. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.
Leitura das correspondências Expedidas: 
Ofício nº 629/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 593/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 630/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 594/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 631/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 595/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 632/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
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Página 1
Indicação nº 596/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 633/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 597/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 634/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 598/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 635/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 599/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 636/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 600/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 637/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 601/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 638/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 602/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 639/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 603/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
Ofício nº 640/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 604/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 41 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período
de Dois Mil e Vinte e Dois 
Proposição incluída
nos Expedientes
2 - Mensagem do
Poder Executivo com
Pedido de Urgência nº
18 de 2022
Processo: -
Autores: 
Encaminhando Projeto de Lei que Estabelece Normas para a
Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte de
Telecomunicações no Município de Itaguaí, a fim de que o mesmo seja
apreciado conforme prevê o art. 79 da Lei Orgânica do Município de
Itaguaí. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
139 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Sr.ª Ana Paula Nogueira Lazarini. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
140 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Lício Correa da Costa Junior. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 619
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando construção de ciclovias nas principais vias da cidade,
sentido Shopping Pátio Mix. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 620
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando manilhamento do valão situado na Avenida São Francisco
Xavier, Bairro Monte Serrat. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 621
de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando instalação de quebra-molas por toda extensão da Rua
Oswaldo José Pereira Filho, Bairro Jardim Laia. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 622
de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando poda de arvore da Rua Julia Coelho, n° 05, Bairro Jardim
Laia. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 623
de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Rua Aramis
Brito Bezerra, qd 41, lt 17, casa 02, Bairro Vila Margarida. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 624
de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Rua Vereador
Darcy Teixeira Fontes, n° 711, Bairro Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 625
de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Solicitando seja feito reparo na massa asfáltica e reposição de tampa
de bueiro na Rua João Plaza Gonzáles, nas proximidades da casa A,
Bairro Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
626 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Solicitando seja feito a reposição de lâmpada na Rua João Rosa
Gonzales, próximo ao lote 10, Bairro Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
627 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando que seja feita a reforma e duplicação da ponte na Rua 12
Gleba B, Bairro Chaperó. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
628 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando estudo de viabilidade para que seja construída uma área de
lazer com campo de grama sintética com alambrado e pista de
caminhada na área pública localizada atrás da Praça Céu (entre os
condomínios Zafira I e II), Gleba B, bairro Chaperó. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
629 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da
Rua 18, Bairro Vila Geni. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
630 de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da
Rua Luiz Viana, Bairro Engenho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
631 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando seja realizado limpeza do Rio Cai Tudo, Bairro Águas
Lindas até Av. Piranema. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
632 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando seja realizado reforma e colocação de guarda corpo nas
passarelas do Rio Arapucaia, Bairro Teixeira. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
633 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua Santos
Dumont, na altura dos n° 23 e 25, Bairro Jardim Mar. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
634 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Antônio Santos Simões, na
altura do n° 85, Bairro Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº
635 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando ampliação e reestruturação, com a construção de novas
gavetas, no cemitério Padre Cezare Vigezzi, comumente conhecido com
cemitério do Sase. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº
636 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de Escola Municipal
de Educação Infantil, no terreno da Creche Municipal Florentino Elias,
comumente conhecida como "Creche do Fula", localizada no Bairro
Parque Primavera. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº
637 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza, roçada
e capina por todo o bairro Califórnia. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº
638 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza e
retirada de entulhos na Rua Helder Balthazar Romano, no bairro
Parque Independência. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Parecer nº 25
de 2022
Processo: -
Autor: CCJR -
Comissão de
Constituição, Justiça e
Redação 
Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula.
Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora
Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS -
Centro de Referência Especializado em Assitência Social. Relator:
Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, após analisar a matéria, opina pela Constitucionalidade. É o
Parecer. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves
de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Parecer nº 26
de 2022
Processo: -
Autor: CCJR -
Comissão de
Constituição, Justiça e
Redação 
Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto
de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá
outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade
Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou
que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina
pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de
agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José
Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Parecer nº 27
de 2022
Processo: -
Autor: CCJR -
Comissão de
Constituição, Justiça e
Redação 
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira
Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí,
dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador
Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em
epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas
constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É
o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) Vinícius
Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade
Filho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Parecer nº 28
de 2022
Processo: -
Autor: CEC -
Comissão de
Educação e Cultura 
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e
acrescenta dispositivos à lei 3.405 de 29 de março de 2016, que institui
o fundo municipal de cultura de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto
de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala
das Comissões, 11 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura
Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
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