sessao nº 22

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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 22º
Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice Presidente; Julio
Cezar José de Andrade Filho — 2º Vice Presidente; José Domingos do Rozário
— 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro —
1º Secretário; Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Jocimar Pereira do Nascimento,
Alecsandro Alves de Azevedo e Rachel Secundo da Silva, deixando de
comparecer os vereadores Fabiano José Nunes e Alexandro Valença de Paula,
ausências justificadas. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a presente Sessão e convidou o Ver. Haroldo Jesus a realizar a Leitura Bíblica:
Salmo 91. Em seguida, na ausência do 2º Secretário, o Sr. Presidente solicitou
ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 21º
Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr.
Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada
por unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão e não havendo
Documentos do Expediente, o Sr. Presidente passou a Ordem de Dia,
solicitando ao 1º Secretário que realizasse a leitura dos documentos constantes
de pauta: Requerimento nº 56 de 2022: Moção de congratulações e elogios
ao Sr. Diego de Souza Carvalho Muniz Autor: Rachel Secundo, em
05/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade, em 05/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 57 de 2022:
Moção de congratulações e elogios à Esquina do Sabor de Itaguaí Restaurante
Eireli Autor: Rachel Secundo em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade, em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 316 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação
pública com troca de lâmpada por toda a extensão da Av. 13 de Maio, bairro
Rio da Guarda. Autor: Gi! Torres, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade, em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 317 de 2022: Solicitando limpeza e desassoreamento
do valão localizado na Av. Ponte Preta, bairro Mangueira. Autor: Gil Torres,
em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade, em 05/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente: Indicação nº 318 de 2022:
pi
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Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Itaguaí, bairro
Ibirapitanga Autor: Julinho, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade, em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 319 de 2022: Solicitando o reparo do asfalto por toda
a extensão da Rua Gilberto Dias Mendes, bairro Brisamar Autor: Julinho, em
05/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade, em 05/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 320 de 2022:
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpada por toda
a extensão da Rua Professora Máxima Barcelos Gonçalves Rosa, bairro
Jardim Weda. Autor: Zé Domingos, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade, em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 321 de 2022: Solicitando limpeza do valão que passa
em frente ao bairro Rodoférrea, margeando a RJ 99. Autor: Guilherme Farias,
em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade, em 05/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 322 de 2022:
Solicitando poda das árvores na Av. Pref. Ismael Cavalcante, bairro Centro.
Autor: Guilherme Farias, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade, em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 323 de 2022: Solicitando a retirada de entulho na
Rua Sacramento, lote 07, quadra 111, bairro Califórnia Autor: Sandro da
Hermínio, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade, em
05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
324 de 2022: Solicitando a retirada de entulho na Rua Cuba, lote 25, quadra
37, bairro Jardim América. Autor: Sandro da Hermínio, em 05/05/2022.
Despacho: Aprovado por unanimidade, em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 325 de 2022: Solicitando a
desobstrução e possível troca das manilhas da Rua Augusto Alves, bairro
Santa Cândida. Autor: Fabinho Taciano, em 05/05/2022. Despacho:
Aprovado por unanimidade, em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 326 de 2022: Solicitando infraestrutura
com asfalto, saneamento básico e manutenção da iluminação pública por toda
a extensão da Rua Osvarino Caetano Mendes, bairro Cantão. Autor: Fabinho
Taciano, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade, em
05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
327 de 2022: Solicitando reforma e revitalização do píer da Ilha de Quatiquara
Autor: Alex Alves, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade,
em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 328 de 2022: Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes
para que seja construído um Posto de Saúde no bairro Jardim Weda Autor:
Alex Alves, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade, em
05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
329 de 2022: Solicitando pintura e sinalização nos redutores de velocidade
por toda a extensão do bairro Santa Cândida Autor: Jocimar do Cartório, em
176
05/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade, em 05/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 330 de 2022:
Solicitando manutenção da iluminação pública na Praça do bairro Brisamar
Autor: Jocimar do Cartório, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade, em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 331 de 2022: Solicitando os serviços de capina e
roçada na Rua São Domingos, esquina com a Av. São Francisco Xavier, bairro
Monte Serrat Autor: Vinicius Alves, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado
por unanimidade, em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 332 de 2022: Solicitando a instalação de passagem
de pedestres com grades de proteção nas laterais da ponte do Rio Cação,
localizada na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito (após a descida do viaduto
"Tobogã - próximo à Madeireira), bairro Brisamar Autor: Rachel Secundo,
em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por unanimidade, em 05/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 333 de 2022:
Solicitando limpeza dos bueiros por toda a extensão do bairro Parque
Primavera Autor: Rachel Secundo, em 05/05/2022. Despacho: Aprovado por
unanimidade, em 05/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Terminada a Ordem do Dia, e não havendo inscritos para o
Grande Expediente, O Sr. Presidente registrou que, após o término desta
reunião, ocorreria o evento comemorativo do Hospital Cemeru de Itaguaí, por
ocasião do recebimento da certificação ONA. Em seguida, informou que,
naquela tarde, haveria solenidade de entrega do cheque de pagamento pela
venda da CEDAE, pelo Governo do Estado ao Município de Itaguaí. Deste
modo, o Sr. Presidente comunicou que estaria no evento e que faria questão
de registrar o descaso com que a CEDAE e a Light vinham tratando os
itaguaienses e que cobraria providências do Sr. Governador para que a
situação não perdurasse. Reafirmou o compromisso de buscar a respostas que
justificassem a tal conduta e que, não as encontrando, tomaria todas as
providências necessárias na persecução de uma conduta correta por parte das
duas companhias. Fora informado pelo Ver. Jocimar do Cartório que as
empresas citadas já haviam sido convocadas para prestar os devidos
esclarecimentos por mais de uma vez, porém não haviam enviado
representantes em nenhuma das ocasiões. O Sr. Presidente solicitou então que
a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal avaliasse as providências
cabíveis quanto a atitude das empresas em relação à Casa por ocasião da
perseguição do obj etivo de se obter as respostas às falhas do fornecimento dos
serviços essenciais prestados pelas empresas de água e energia elétrica, pediu
também que se avaliasse as possiblidades de sanções e punições cabíveis às
empresas citadas e, se necessário fosse, a preparação do corpo jurídico do
Poder Legislativo para a judicialização da questão, porque o povo não poderia
ficar à mercê do interesse econômico e do descaso destas companhias,
principalmente por se tratarem de serviços essências, como são o
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fornecimento de energia elétrica, água e coleta/de esgoto. Nada mais havendo
para constar, encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 10
de maio, em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
|
2º Vice-Presiden
cem
Primeiro Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2022 - 10:00
Encerramento: - 10:27
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano
de Dois Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí. 
Proposição incluída
nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
56 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Diego de Souza Carvalho
Muniz 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
57 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Moção de congratulações e elogios à Esquina do Sabor de Itaguaí
Restaurante Eireli 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 316
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpada
por toda a extensão da Av. 13 de Maio, bairro Rio da Guarda. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 317
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando limpeza e desassoreamento do valão localizado na Av. Ponte
Preta, bairro Mangueira. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 318
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Itaguaí,
bairro Ibirapitanga 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 319
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando o reparo do asfalto por toda a extensão da Rua Gilberto
Dias Mendes, bairro Brisamar 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 320
de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpada
por toda a extensão da Rua Professora Máxima Barcelos Gonçalves
Rosa, bairro Jardim Weda. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 321
de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando limpeza do valão que passa em frente ao bairro Rodoférrea,
margeando a RJ 99. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 322
de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando poda das árvores na Av. Pref. Ismael Cavalcante, bairro
Centro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
323 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando a retirada de entulho na Rua Sacramento, lote 07, quadra
111, bairro Califórnia 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
324 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando a retirada de entulho na Rua Cuba, lote 25, quadra 37,
bairro Jardim América. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
325 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando a desobstrução e possível troca das manilhas da Rua
Augusto Alves, bairro Santa Cândida. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
326 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando infraestrutura com asfalto, saneamento básico e
manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua
Osvarino Caetano Mendes, bairro Cantão. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
327 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando reforma e revitalização do píer da Ilha de Quatiquara Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
328 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para que
seja construído um Posto de Saúde no bairro Jardim Weda 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
329 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando pintura e sinalização nos redutores de velocidade por toda
a extensão do bairro Santa Cândida 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
330 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando manutenção da iluminação pública na Praça do bairro
Brisamar 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
331 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Solicitando os serviços de capina e roçada na Rua São Domingos,
esquina com a Av. São Francisco Xavier, bairro Monte Serrat 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº
332 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando a instalação de passagem de pedestres com grades de
proteção nas laterais da ponte do Rio Cação, localizada na Av. Pref.
Isoldackson Cruz de Brito (após a descida do viaduto "Tobogã -
próximo à Madeireira), bairro Brisamar 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº
333 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando limpeza dos bueiros por toda a extensão do bairro Parque
Primavera 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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