sessao nº 14

“Vo
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2021
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAÍ — RJ.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 14º
Sessão Ordinária do 1º período da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a
verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice-
Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho — 2º Vice-Presidente; José
Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Fábio Luis da Silva Rocha — 1º
Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de
Azevedo; Fabiano José Nunes; Gilberto Chediac Leitão Torres; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Jocimar Pereira do Nascimento
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão
solicitando ao Vereador Jocimar que realizasse a leitura Bíblica: Sl. 82. Em
seguida, o Sr. Presidente convidou o 2º Secretário a proceder a leitura das Atas
anteriores, a saber Ata da 13º Sessão Ordinária e Ata da 10º Sessão
Extraordinária de 2021. Terminada a leitura da Ata, o Sr. Presidente a colocou
em discussão e votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando
prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia e
solicitou ao 1º Secretário a leitura dos documentos constantes de pauta: O
Vereador Fabio Rocha solicitou a votação em bloco das Indicações constantes
de Pauta. O Sr. Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo o
mesmo aprovado. Requerimento nº 31/2021: Moção de Congratulações e
Elogios a Sr”. Flávia Maria Coelho Santos do Nascimento. (a) Gilberto Torres.
Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Requerimento nº 32/2021: Moção de Congratulações e Elogios a
Sr”. Caroline Ribeiro da Silva Oliveira. (a) Gilberto Torres. Despacho:
Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Requerimento nº 33/2021: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jorge
Luís da Silva. (a) Jocimar Nascimento. Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Requerimento nº 34/2021: .
Moção de Congratulações e Elogios a Ariele de Souza Quintanilha Barbosa. (a)
Alexandro de Paula. Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Requerimento nº 35/2021: Requerimento |.
de Informação sobre o contrato celebrado, com dispensa de licitação, para |
serviços de zeladoria, com a empresa Clean RH Serviços Temporários LTDA.
(a) Haroldo Jesus. Despacho: Rejeitado. Votos contra: Gil, Guilherme,
ND A
Jocimar, Vinícius, Sandro e Fabio Rocha. Em 04/05/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Requerimento nº 36/2021: Requerimento
de Informação sobre a arrecadação de ISS pela Prefeitura com as operações da
CSN TECAR, SEPETIBA TECON e Porto Sudeste. (a) Haroldo Jesus.
Despacho: Rejeitado. Votos contra: Gil, Guilherme, Jocimar, Vinícius, Sandro
e Fabio Rocha. Em 04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 176/2021: Solicitando que seja realizada a manutenção da
iluminação e tapamento de bueiros na Rua dos Eucaliptos, próximo a quadra
16, Bairro Piranema. (a) Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em
04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº
177/2021: Solicitando que seja construída uma quadra poliesportiva no Bairro
Parque Primavera. (a) Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em
04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº
178/2021: Solicitando o reparo da iluminação na Rua Professora Vilma Santos
de Araujo, Bairro Cantão da Amendoeira. (a) Alecsandro Alves. Despacho:
Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 179/2021: Solicitando o reparo da iluminação na Rua Leila d
Gama Figueira, Bairro Cantão da Amendoeira. (a) Alecsandro Alves.
Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto
Presidente. Indicação nº 180/2021: Solicitando a troca de lâmpada queimada
na Rua Almir Couto Rangel, nº 15, Bairro Vila Salvador, ao lado da padaria do
João. (a) Fabiano Nunes. Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 181/2021: Solicitando a
contenção de deslizamento do Rio Cação na altura das Ruas Antônio Vieira da
Veiga e Vereador Alfredo Lopes. (a) Fabiano Nunes. Despacho: Aprovado. Em
04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº
182/2021: Solicitando a limpeza, roçagem e manutenção da iluminação com
troca de lâmpadas queimadas na Rua Manoel Araújo dos Santos, Bairro
Brisamar. (a) Gilberto Torres. Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 183/2021:
Solicitando desobstrução do canal na Rua da Associação, Gleba B, Bairro N
|
Chaperó. (a) Gilberto Torres. Despacho: Aprovado. Em (04/05/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 184/2021:
Solicitando que sejam disponibilizadas caçambas de lixo em toda extensão da
Av. Itaguaí. (a) José Domingos. Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 185/2021:
Solicitando a manutenção da iluminação pública no cais das Ilha da Madeira.
(a) José Domingos. Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 186/2021: Solicitando a
drenagem das manilhas e limpeza dos bueiros em toda a extensão da Rua |
Manoel dos Santos, Qd. 109, Bairro Engenho. (a) Alexandro de Paula.
Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Indicação nº 187/2021: Solicitando a retirada de entulho na Rua
Manoel dos Santos, Qd. 122, próximo ao Lt.11, Bairro Engenho. (a) Alexandro
de Paula. Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto — Presidente. Indicação nº 188/2021: Solicitando a reforma do Píer e
limpeza do caminho de acesso à praia ao lado da Ilha dos Martins, Praia Sul,
Ilha da Madeira. (a) Julio Cezar. Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 189/2021:
Solicitando o reparo da iluminação pública com troca de lâmpada da Rua
Benito Juarez, Bairro Centro (próximo ao lote 23, quadra K). (a) Julio Cezar.
Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Indicação nº 190/2021: Solicitando a limpeza e retirada de entulho
na Rua Honório de Freitas, 21, Bairro Engenho (ao lado do campo Atlético
Clube). (a) Vinícius Alves. Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 191/2021: Solicitando a
reposição de lâmpadas na Rua Bolívia (antiga Rua 8) próximo ao Arco
Metropolitano, Bairro Brisamar. (a) Vinícius Alves. Despacho: Aprovado. Em )
04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação ef)
192/2021: Solicitando reparos da iluminação pública na Av. Governador |
Amaral Peixoto — Praça do Betinho - Bairro Coroa Grande. (a) Fabio Rocha. -
Despacho: Aprovado. Em 04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Indicação nº 193/2021: Solicitando reparos da iluminação pública
na esquina da Rua Maria Irene de Oliveira Shinagawa e Av. Ayrton Senna da
Silva, Bairro Monte Serrat. (a) Fabio Rocha. Despacho: Aprovado. Em
04/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Discussão Final
da Emenda à Lei Orgânica nº 092: Ementa: Altera o inciso I do artigo 123 da
Lei Orgânica do Município de Itaguaí. A Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o $2º do Art. 74 da Lei
Orgânica do Município, Promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica: Art.1º
Altera a alínea “a” o inciso I do artigo 123 da Lei Orgânica do Município de
Itaguaí, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 123... I-... a)
regulamentação de Lei, desde que esteja devidamente expressa no diploma (3)
legal na autorização para tal regulamentação; Art. 2º Revoga as alíneas “b”,
“c?, “e?, “J” do inciso I do artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí.
Art. 3º Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as N
disposições em contrário. Autoria: Mesa Diretora. Despacho: Rejeitado. Votos
contra: Gil, Guilherme e Jocimar. Votos a favor: Alex, José Domingos, Fabiano,
Alexandro, Fabio, Julio, Haroldo. Ausente: Vinícius. Em 04/05/2021. (a) |
Haroldo Rodrigues de Jesus Neto — Presidente. Nada mais havendo para [a
constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para,
o dia 11 de maio em horário regimental. Nós, Domingos Jannuzi Alves e Milton |
Valviesse Gama, redigimos esta Ata.
Pr ente
Q
2º Vice-Presidente
MN
cretário