sessao nº 17

ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2021
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAÍ — RJ.
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 17º
Sessão Ordinária do 1º período da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a
verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice-
Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho — 2º Vice-Presidente; José
Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Fábio Luis da Silva Rocha — 1º
Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de
Azevedo; Fabiano José Nunes; Gilberto Chediac Leitão Torres; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Jocimar Pereira do Nascimento.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão,
solicitando ao Vereador Julio Cezar que realizasse a leitura Bíblica: SI. 46. Em
seguida, o Sr. Presidente convidou o 2º Secretário a proceder a leitura da Ata
anterior, a saber Ata da 16º Sessão Ordinária de 2021. Terminada a leitura da
Ata, o Sr. Presidente a colocou em discussão e votação, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 1º
Secretário que realizasse a leitura dos expedientes. Expedientes Recebidos:
Ofício SMF nº 198/2021 de 13/05/2021. Solicitando o Plenário da Casa para
realização de audiência pública do 1º quadrimestre em 31 de maio às 14 horas.
(a) João José de Almeida Neto — Secretário Municipal. Despacho: Ciente. Em
18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício GAB nº
200/2021 de 17/05/2021. Encaminhando o balancete do mês de abril de 2021
para conhecimento do Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Despacho: Ciente. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto — Presidente. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente
passou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretário a leitura dos documentos
constantes de pauta: Requerimento nº 41/2021: Requerimento de Informação
acerca do termo aditivo do contrato nº 221/2020 referente à prestação de
serviços de varrição mecanizada e manual, roçada, capina, pintura de meio-fio,
poda de árvores, manutenção de papeleira, coleta de resíduos sólidos
domiciliares, retirada de entulho produzido em pequenas obras residenciais,
varrição, capina, das podas de e recolhimento de bens inservíveis (fogões,
geladeiras, sofás, eletrodomésticos) no município. (a) Haroldo Jesus.
Despacho: Aprovado. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Requerimento nº 45/2021: Requerimento de Informação sobre o
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ensino remoto oferecido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
durante a pandemia. (a) José Domingos. Despacho: Rejeitado. Votos contra:
Gil, Guilherme, Jocimar, Vinícius, Sandro e Fabio Rocha. Em 18/05/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 213/2021:
Solicitando a limpeza, retirada de entulho e capina do matagal na Av. Ayrton
Senna (antiga Reta de Santa Cruz), desde a esquina da Rua Rio de Janeiro até
a ponte do Rio da Guarda, no eucalipal. (a) Gilberto Torres. Despacho:
Aprovado. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 214/2021: Solicitando poda das árvores em frente ao nº 23 da
Rua Olavo Vieira de Faria, Vila Ibirapitanga. (a) Gilberto Torres. Despacho:
Aprovado. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 215/2021: Solicitando obras de asfaltamento e pavimentação na
Rua José Augusto Moreira Coelho, Bairro Parque Primavera. (a) Guilherme
Farias. Despacho: Aprovado. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto — Presidente. Indicação nº 216/2021: Solicitando a manutenção da N
iluminação em LED em todo o Píer da Ilha da Madeira e adjacências. (a) N
Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 18/05/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 223/2021: Solicitando que
seja realizado o reparo da iluminação pública, recapeamento de pista e poda
das árvores próximas à fiação da rede elétrica na Estrada Saturnino Braga,
Mazomba. (a) Fabio Rocha. Despacho: Aprovado. Em 18/05/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 224/2021: Solicitando que
seja realizado o reparo da iluminação pública e instalação de bueiros boca de
lobo na Rua Dalmir Cardoso da Fonseca, próximo ao Sítio Bumerangue, Bairro “o
Santa Cândida. (a) Fabio Rocha. Despacho: Aprovado. Em 18/05/2021. (a) y
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 225/2021:
Solicitando a recuperação de trecho de ligação da Rua Adelia Silli com a ,
Rodovia Rio Santos, próximo a Churrascaria Bicão. (a) Alecsandro Alves.
Despacho: Aprovado. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Indicação nº 226/2021: Solicitando o reparo e revitalização da
praça existente na Rua Estados Unidos, Bairro Jardim América, com a
colocação de novos aparelhos para prática de esportes e brinquedos. (a)
Alecsandro Alves. Despacho: Aprovado. Em 18/05/2021. (a) Haroldo |
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 227/2021: Solicitando a
desobstrução da rua que margeia a Rio Santos, altura do Km 20, entre as Rua |
Saturno e Rua Guilherme Serrano, Bairro Somel. (a) Fabiano Nunes. o
Despacho: Rejeitado. Votos contra: Gil, Guilherme, Jocimar, Vinícius, Sandro
e Fabio Rocha. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 228/2021: Solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua N
Travessa Pedro Augusto, em frente ao nº 46. (a) Fabiano Nunes. Despacho: |
Rejeitado. Votos contra: Gil, Guilherme, Jocimar, Vinícius, Sandro e Fabio (> N
Rocha. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 229/2021: Solicitando o reparo do calçamento da passagem de N
pedestres na Rua Vereador Levindo Silva, Bairro Coroa Grande. (a) Julio Cezar.
Despacho: Rejeitado. Votos contra: Gil, Guilherme, Jocimar, Vinícius, Sandro
e Fabio Rocha. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 230/2021: Solicitando a manutenção do asfalto próximo ao
número 520 na Av. Presidente Roosevelt, Bairro Vila Geni. (a) Julio Cezar.
Despacho: Rejeitado. Votos contra: Gil, Guilherme, Jocimar, Vinícius, Sandro
e Fabio Rocha. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 231/2021: Solicitando o término do manilhamento na Rua Rio
Grande, Bairro Estrela do Céu. (a) José Domingos. Despacho: Rejeitado. Votos
contra: Gil, Guilherme, Jocimar, Vinícius, Sandro e Fabio Rocha. Em
18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº
232/2021: Solicitando reparos e desobstrução das galerias pluviais da Rua
Alzira Feital, nº 4, Bairro Vila Margarida. (a) José Domingos. Despacho:
Rejeitado. Votos contra: Gil, Guilherme, Jocimar, Vinícius, Sandro e Fabio
Rocha. Em 18/05/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Nada
mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão,
marcando a próxima para o dia 25 de maio em horário regimental. O Vereador
Gil Torres pediu a palavra, levantou questão de ordem e questionou ao Sr.
Presidente o porquê de não haver sessão na quinta-feira próxima. O Sr.
Presidente afirmou que já havia encerrado a sessão, mas responderia à questão
em respeito ao colega. Esclareceu que não haveria sessão na quinta-feira devido
à ausência de matérias disponíveis para a elaboração da pauta, pois as que
tramitavam na Casa encontravam-se distribuídas às Comissões para as
respectivas apreciações e elaboração de pareceres. O Vereador Vinícius Alves,
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, declarou que não
havia matéria presa naquela Comissão. O Sr. Presidente informou que o Chefe
de Assuntos Legislativos já fora oficiado para realizar levantamento das
matérias nas Comissões e, mesmo que as matérias se encontrem com os
relatores, a responsabilidade era dos Presidentes das Comissões. Acrescentou
que se as Comissões de Justiça e Finanças dessem celeridade à analise das
matérias, teriam sessões normalmente às terças e quintas. O Vereador Gil Torres
solicitou que constasse em Ata que não foi oficiado aos Membros da Mesa e
aos demais Vereadores a respeito da não realização de sessão na quinta-feira. O
Sr. Presidente destacou que constaria em Ata também que a convocação das
sessões é competência exclusiva do Presidente da Câmara. Em seguida,
declarou encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 25 de maio em
horário regimental. Nós, Domingos Jannuzi Alves e Milton Valviesse Gama,
redigimos esta Ata.
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Presidente
3º Vice-Presidente
2º Secretário