sessao nº 21

ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2021
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAÍ — RJ.
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 21º
Sessão Ordinária do 1º período da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a
verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice-
Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho — 2º Vice-Presidente; José
Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente; Fábio Luis da Silva Rocha — 1º
Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário; Alecsandro Alves de
Azevedo: Fabiano José Nunes; Gilberto Chediac Leitão Torres; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Jocimar Pereira do Nascimento.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão,
“ solicitando ao Vereador Fabio Rocha que realizasse a leitura Bíblica: SI. 100.
Dando prosseguimento à Sessão, o Sr. Presidente convidou o 2º Secretário a
proceder a leitura das Atas anteriores, a saber Ata da 20º Sessão Ordinária e Ata
da 13º Sessão Extraordinária de 2021. Terminada a leitura das Atas, o Sr.
Presidente as colocou em discussão e votação, sendo as mesmas aprovadas por
unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que
realizasse a leitura dos expedientes. Expedientes Recebidos: Projeto de
Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a
“concessão dos Títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito
Itaguaiense e dá outras providências. Despacho: À Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para emitir parecer. Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Projeto de Lei de autoria do Vereador Haroldo Jesus.
Ementa: Torna obrigatório que as concessionárias de serviços públicos
ofereçam a opção de pagamento via débito ou crédito no momento da
suspensão dos serviços e dá outras providências. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 08/06/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Projeto de Lei de autoria do
Vereador Alexandro de Paula. Ementa: Dispõe sobre a denominação de
logradouro público (Rua São João) no Bairro São José. Despacho: À Comissão
de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 08/06/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício GP nº 210/2021 de
07/06/2021. Em atenção ao Ofício nº 228/2121, solicitando prorrogação de
prazo para resposta requerimento de informação. (a) Rubem Vieira de Souza —
Prefeito Municipal. Despacho: Ciente. Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues
260
Jesus Neto — Presidente. Ofício SEGOV nº 146/2021 de 01/06/2021. Em
atenção aos ofícios 160 e 237/2021, informando que a municipalidade não tem
interesse no recebimento da pretendida doação. (a) Carlos André Franco
Marques Viana — Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em
08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício nº
242/2021/GPR/ANATEL: Carta aberta às autoridades municipais
conclamando a revisão das legislações que regulamentam a instalação de
infraestruturas de telecomunicações. Despacho: Ciente. Em 08/06/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Expedientes Expedidos: Ofício
nº 272/2021 de 01/06/2021. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 263/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício nº 273/2021 de 01/06/2021. Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 264/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Ofício nº 274/2021 de 01/06/2021. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 265/2021.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício nº 275/2021 de
01/06/2021. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 266/2021. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Ofício nº 276/2021 de 01/06/2021. Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 267/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício
nº 277/2021 de 01/06/2021. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 268/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício nº 278/2021 de 01/06/2021. Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 269/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Ofício nº 279/2021 de 01/06/2021. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 270/2021.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício nº 280/2021 de
01/06/2021. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 271/2021. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Ofício nº 281/2021 de 01/06/2021. Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 273/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício
nº 282/2021 de 01/06/2021. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 274/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício nº 283/2021 de 01/06/2021. Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 275/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Ofício nº 284/2021 de 01/06/2021. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de
Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 276/2021.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício nº 285/2021 de
261
[5]
ON
[16]
01/06/2021. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 277/2021. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Ofício nº 286/2021 de 01/06/2021. Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 278/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício
nº 287/2021 de 01/06/2021. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 279/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Ofício nº 288/2021 de 01/06/2021. Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza — Prefeito Municipal. Reiterando o Ofício nº
239/2021 e solicitar que encaminhe a este Legislativo os nomes de indicados
para receberem Título de Cidadão Itaguaiense ou Cidadão Benemérito
Itaguaiense. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Dando
prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia. O
Vereador Julinho solicitou a votação em bloco das Indicações. O Sr. Presidente
colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
Logo depois, solicitou ao 1º Secretário a leitura dos documentos constantes de
pauta. Indicação nº 280/2021: Solicitando reparos da iluminação pública na
Rua Alzira Feital, nº04, Bairro Vila Margarida. (a) José Domingos. Despacho:
Aprovado. Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 281/2021: Solicitando o recapeamento da Estrada Joaquim
Fernandes, Bairro Ilha da Madeira. (a) Guilherme Farias. Despacho:
Aprovado. Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 282/2021: Solicitando que seja colocado letreiro com o nome do
Posto de Saúde do Chaperó, que passou a ter a denominação oficial como
“Posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva”. (a) Guilherme Farias.
Despacho: Aprovado. Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Indicação nº 283/2021: Solicitando a reforma e substituição das
madeiras e revitalização da orla da praia de dentro, Ilha da Madeira. (a) Julio
Cezar. O Vereador Sandro da Hermínio lembrou que já apresentara indicação
pleiteando a revitalização da orla das praias. O Vereador Julinho então solicitou
a retirada de pauta da indicação de sua autoria. Despacho: Retirado de pauta.
Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº N
284/2021: Solicitando a manutenção da iluminação pública na orla de ces]
Grande (do início da orla até a praça do Kome Keto). (a) Julio Cezar 7
Despacho: Aprovado. Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Indicação nº 285/2021: Solicitando o desentupimento ou troca das
manilhas existentes na Rua Francisco Costa Pereira, altura da quadra 59, Bairro
Engenho. (a) Alecsandro Alves. Despacho: Aprovado. Em 08/06/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 286/2021:
Solicitando a manutenção das faixas de pedestres e criação de rampas de
acessibilidade para cadeirantes no entorno das unidades hospitalares. (a)
Alecsandro Alves. Despacho: Aprovado. Em 08/06/2021. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 287/2021: Solicitando a
manutenção da iluminação na Rua Arthur Vasconcelos Sampaio, Bairro
Engenho. (a) Fabiano Nunes. Despacho: Aprovado. Em 08/06/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 288/2021:
Solicitando a conclusão da obra na praça localizada na Rua Praia da Salina,
Bairro Brisamar. (a) Fabiano Nunes. Despacho: Aprovado. Em 08/06/2021. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 289/2021:
Solicitando a retirada de lixo e entulho na Rua Décio Muniz, antiga Rua Cinco,
Gleba B, Bairro Chaperó, atrás da pracinha do CRAS. (a) Gilberto Torres.
Despacho: Aprovado. Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto —
Presidente. Indicação nº 290/2021: Solicitando a limpeza, roçagem, poda de
árvore e manutenção da iluminação com troca de lâmpadas queimadas na Rua
Benjamin Novellino, Parque Chaperó. (a) Gilberto Torres. Despacho:
Aprovado. Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto — Presidente.
Indicação nº 291/2021: Solicitando a revitalização e reparos no campo do
Itimirim, localizado na Rua Rosalina Gonçalves, Coroa Grande/Itimirim. (a)
Fabio Rocha. Despacho: Aprovado. Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 292/2021: Solicitando reparos na
iluminação pública na Rua Publicitário Nelson Negrão Romar, Jardim América.
(a) Fabio Rocha. Despacho: Aprovado. Em 08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto — Presidente. Indicação nº 293/2021: Solicitando reparos e
desobstrução das galerias pluviais em toda e extensão da Rua Alzira Feital,
nº04, Bairro Vila Margarida. (a) José Domingos. De : Aprovado. Em
08/06/2021. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto Presidente. Nada mais
havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou à presente Sessão, rcando a
próxima para o dia 15 de junho em horário regimental. Nós, Domingos Jannuzi
Alves e Milton Valviesse Gama, redigimos estaiAta.
Presidente
Jo
2º Vice-Presidente
º Vice-Presidente
O
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