sessao nº 23

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ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —
RJ.
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 23º
Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito — Vice Presidente; Julio
Cezar José de Andrade Filho — 2º Vice Presidente; José Domingos do Rozário
— 3º Vice-Presidente; Alexandro Valença de Paula — 1º Secretário; Haroldo
Rodrigues Jesus Neto, Jocimar Pereira do Nascimento, Alecsandro Alves de
Azevedo, Fabiano José Nunes e Rachel Secundo da Silva, deixando de
comparecer o vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro,
ausência justificada. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a presente Sessão e convidou o Ver. Vinícius Alves a realizar a Leitura
Bíblica: Provérbios 15. Em seguida, o Presidente solicitou ao 2º Secretário
que procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 22º Sessão Ordinária do
Primeiro Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata
em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na
ausência do 1º Secretário, o Sr. Presidente solicitou ao 2º Secretário que o
substituísse, conforme o inciso I, do Art. 38 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Itaguaí, e realizasse a leitura dos Documentos do Expediente:
Expedientes Recebidos: Mensagem 005/2022 de 12/04/2022: Projeto de Lei
012/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (a) Rubem
ieira de Souza - Prefeito. Despacho: à Comissão de Constituição para emitir
parecer, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres -
Presidente. Mensagem 006/2022 de 18/04/2022: Projeto de Lei 013/2022 -
Autoriza a Aquisição de Imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras
providências a ser apreciado com Pedido de Urgência. (a) Rubem Vieira de
Souza - Prefeito. Despacho: à Comissão de Constituição para emitir parecer,
em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Mensagem
007/2022 de 20/04/2022: Projeto de Lei 014/2022 - Institui o Programa
Cegonhão no Âmbito do Município de Itaguaí. (a) Rubem Vieira de Souza -
Prefeito. Despacho: à Comissão de Constituição para emitir parecer, em
10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a
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leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou imediatamente a Ordem do
Dia, solicitando ao 1º Secretário ae realizasse a leitura dos documentos
constantes de pauta: Requerimento nº 58 de 2022: Moção de congratulações
e elogios ao Sr. Damn Santtos Autor: Sandro da Hermínio, em 10/05/2022.
Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Requerimento nº 59 de 2022: Moção de congratulações e elogios
ao Sr. Thiago Mabel Autor: Sandro da Hermínio, em 10/05/2022. Despacho:
Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Requerimento nº 60 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr.
Milton Valviesse Gama Autor: Guilherme Farias, em 10/05/2022. Despacho:
Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Requerimento nº 61 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr. Luiz
Felipe de Oliveira Autor: Guilherme Farias, em 10/05/2022. Despacho:
Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 334 de 2022: Solicitando realização de tapa-buracos na Rua
Publicitário Nelson Negrão Romão, Bairro Jardim América. Autor: Gil
Torres, em 10/05/2022. Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 335 de 2022: Solicitando a
instalação de lombadas redutoras de velocidade na Rua Publicitário Nelson
Negrão Romão, Bairro Jardim América. Autor: Gil Torres, em 10/05/2022.
Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 336 de 2022: Solicitando manutenção na massa
asfáltica por toda a extensão da Rua Manoel de Souza Pinto, bairro Vila
Margarida. Autor: Vinicius Alves, em 10/05/2022. Despacho: Aprovado, em
10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
Ro ) 337 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Catarina
Paraguassu (próximo à Clínica da Família), bairro Ibirapitanga Autor: Julinho,
em 10/05/2022. Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 338 de 2022: Solicitando
manutenção da iluminação pública na Rua Carmem de Oliveira Reis, próximo
(» ao nº 142, bairro Vila Margarida Autor: Julinho, em 10/05/2022. Despacho:
Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 339 de 2022: Solicitando pavimentação no cruzamento da Rua
Catarina Paraguaçu com a Av. Visconde de Mauá, bairro Ibirapitanga. Autor:
Guilherme Farias, em 10/05/2022. Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 340 de 2022:
Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Neri Rosa Schawartz (atrás do
Campo de Piranema), bairro Piranema Autor: Guilherme Farias, em
10/05/2022. Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 341 de 2022: Solicitando a retirada
de entulho na Av. Ayrton Senna, próximo à esquina com a Rua México, bairro
Jardim América Autor: Sandro da Hermínio, em 10/05/2022. Despacho:
Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
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Indicação nº 342 de 2022: Solicitando troca de manilhas e tapa-buracos por
toda a extensão da Rua Benjamin Constan, bairro Riviera Autor: Jocimar do
Cartório, em 10/05/2022. Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 343 de 2022: Solicitando
mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, pintura de
meio-fio e manutenção da iluminação pública por toda a extensão do bairro
Itimirim Autor: Jocimar do Cartório, em 10/05/2022. Despacho: Aprovado,
em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 344 de 2022: Solicitando manutenção e conservação dos pontos de ônibus
* existentes no município Autor: Alex Alves, em 10/05/2022. Despacho:
4 Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 345 de 2022: Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão
da Rua Pr. Júlio César Assis Souza, bairro Jardim Weda Autor: Alex Alves,
em 10/05/2022. Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 346 de 2022: Solicitando
manutenção da iluminação pública na Rua Darcy Teixeira Fontes, altura do nº
1.975, bairro Centro Autor: Fabinho Taciano, em 10/05/2022. Despacho:
Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 347 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação pública na
Av. Panorâmica (altura da oficina do Gilmar), bairro Amendoeira. Autor:
Fabinho Taciano, em 10/05/2022. Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a)
N Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 348 de 2022:
SN Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua
Domingos Acácio de Oliveira, bairro Vila Margarida Autor: Zé Domingos,
em 10/05/2022. Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 349 de 2022: Solicitando
manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Limoeiros,
bairro Jardim Mar Autor: Zé Domingos, em 10/05/2022. Despacho:
Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 350 de 2022: Solicitando a construção de uma área de lazer com
campo de grama sintética (com alambrado), playground para crianças,
(5 vestiários e pista de caminhada na área pública, localizada em frente ao
Campo Guarapari, bairro Jardim Mar Autor: Rachel Secundo, em 10/05/2022.
O Sr. Presidente colocou a matéria em discussão, concedendo a palavra a Ver”.
chel, que justificou sua proposição destacando que a população daquela
ocalidade não possuía nenhum equipamento público de lazer em sua
circunvizinhança e que, atendendo este pedido, o Poder Executivo levaria
mais qualidade de vida para àquela população. Despacho: Aprovado, em
10/05/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
351 de 2022: Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua das
Rosas, lote 3, quadra 12, bairro Parque Primavera (Fula) Autor: Rachel
Secundo, em 10/05/2022. Despacho: Aprovado, em 10/05/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Terminada a Ordem do Dia, não havendo
Ex
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inscritos para o Grande Expediente e nada nais havendo para constar, O Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcândo a próxima pararo dia 12 de
2º Vice-Presi
3 ice"Presidente
[MN
|
| M |
Segundo : eeretário
N NDA)
EA
eiroSecretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 10:00
Encerramento: - 10:34
Correspondências
Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas: 
Mensagem 005/2022 de 12/04/2022: Projeto de Lei 012/2022 -
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
(a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito. 
Mensagem 006/2022 de 18/04/2022: Projeto de Lei 013/2022 -
Autoriza a Aquisição de Imóvel pelo Poder Executivo Municipal e
dá outras providências.(a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Mensagem 007/2022 de 20/04/2022: Projeto de Lei 014/2022 -
Institui o Programa Cegonhão no Âmbito do Município de Itaguaí.
(a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das Sessões
Plenárias nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: Secretaria do
Legislativo - SecLeg 
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano
de Dois Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí. 
Proposição incluída
nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
58 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Dann Santtos Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
59 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Thiago Mabel Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº
60 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Milton Valviesse Gama Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
61 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Luiz Felipe de Oliveira Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 334
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando realização de tapa-buracos na Rua Publicitário Nelson
Negrão Romão, Bairro Jardim América. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 335
de 2022
Processo: -
Autor: Gil Torres 
Solicitando a instalação de lombadas redutoras de velocidade na Rua
Publicitário Nelson Negrão Romão, Bairro Jardim América. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 336
de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Alves 
Solicitando manutenção na massa asfáltica por toda a extensão da Rua
Manoel de Souza Pinto, bairro Vila Margarida. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 337
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Catarina
Paraguassu (próximo à Clínica da Família), bairro Ibirapitanga 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 338
de 2022
Processo: -
Autor: Julinho 
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Carmem de
Oliveira Reis, próximo ao nº 142, bairro Vila Margarida 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
339 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando pavimentação no cruzamento da Rua Catarina Paraguaçu
com a Av. Visconde de Mauá, bairro Ibirapitanga. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
340 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme
Farias 
Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Neri Rosa Schawartz (atrás
do Campo de Piranema), bairro Piranema 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
341 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro da
Hermínio 
Solicitando a retirada de entulho na Av. Ayrton Senna, próximo à
esquina com a Rua México, bairro Jardim América 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
342 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando troca de manilhas e tapa-buracos por toda a extensão da
Rua Benjamin Constan, bairro Riviera 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
343 de 2022
Processo: -
Autor: Jocimar do
Cartório 
Solicitando mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de
entulho, pintura de meio-fio e manutenção da iluminação pública por
toda a extensão do bairro Itimirim 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº
344 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando manutenção e conservação dos pontos de ônibus existentes
no município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
345 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Alves 
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Pr. Júlio César
Assis Souza, bairro Jardim Weda 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
346 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Darcy Teixeira
Fontes, altura do nº 1.975, bairro Centro 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
347 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho
Taciano 
Solicitando manutenção da iluminação pública na Av. Panorâmica
(altura da oficina do Gilmar), bairro Amendoeira 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº
348 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a extensão da
Rua Domingos Acácio de Oliveira, bairro Vila Margarida 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº
349 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Domingos 
Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a extensão da
Rua Limoeiros, bairro Jardim Mar 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº
350 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando a construção de uma área de lazer com campo de grama
sintética (com alambrado), playground para crianças, vestiários e pista
de caminhada na área pública, localizada em frente ao Campo
Guarapari, bairro Jardim Mar 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº
351 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel
Secundo 
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua das
Rosas, lote 3, quadra 12, bairro Parque Primavera (Fula) 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Gilberto Chediac Leitão Torres
Presidente 
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2022
Rua Amélia Louzada, 277 - Itaguaí RJ Tel.: (21) 2688-1136 https://camaraitaguai.rj.leg.br/ - E￾mail: contato@itaguai.rj.leg.br 06/09/2022
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