sessao nº 34

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ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA
DO 2º PERÍODO DO ANO DE 2021
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAÍ — RJ.
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, no
Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua
Amélia Louzada, nº 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para
a 33º Sessão Ordinária no 2º período da Câmara Municipal de Itaguaí.
Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vcreadores: Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente: Vinícius Alves de
Moura Brito — 2º Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho — 2º
Vice-Presidente; José Domingos do Rozário — 3º Vice-Presidente: Fábio Luis
da Silva Rocha — 1º Secretário; Alexandro Valença de Paula — 2º Secretário;
Alecsandro Alves de Azevedo: Fabiano José Nunes: Guilherme Severino
Campos de Farias Kifer Ribeiro; Haroldo Rodrigues Jesus Neto e Jocimar
Pereira do Nascimento. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão, solicitando ao Vereador Julio Cezar que realizasse a
leitura Bíblica. Em seguida, o Sr. Presidente convidou o 2º Secretário a
proceder a leitura da Ata da 33º Sessão Ordinária. Terminada a leitura da Ata,
o Sr. Presidente a colocou em discussão e votação, sendo a mesma aprovada
por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que
realizasse a leitura dos expedientes. Expedientes Recebidos: Projeto de Lei
de autoria do Vereador Fabio Rocha. Ementa: Dispõe sobre a criação de
cursos de formação para trabalhadores que atuem nas atividades de coleta
seletiva de lixo e de aproveitamento de materiais recicláveis no âmbito do
Município de Itaguaí e dá outras providências. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 31/08/2021. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Dando prosseguimento aos
trabalhos, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretário
a leitura dos documentos constantes de pauta. Requerimento nº 85/2021:
Moção de congratulações e Elogios a Senhora Maria da Piedade de Azevedo.
(a) Fabiano Nunes. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 86/2021: Moção de
congratulações e Elogios ao Sd. PM Felipe Oliveira do Nascimento. (a)
Gilberto Torres. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Requerimento nº 87/2021: Moção de
congratulações e Elogios ao Sd. PM Rafael Tiradentes de Barros. (a) Gilberto
Jorres. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
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Torres — Presidente. Requerimento nº 88/2021: Moção de congratulações e
Elogios ac Cb. PM. Walace Rodrigues Peçanha. (a) Gilberto Torres.
Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Requerimento nº 89/2021: Moção de congratulações e Elogios
ao Cb. PM. Jorge Luiz da Silva Lopes. (a) Gilberto Torres. O Sr. Presidente
colocou a matéria em discussão e informou que estes requerimentos de sua
autoria foram um pedido da Secretaria de Segurança, pois os agraciados,
policiais que trabalhavam no Proeis, contribuiam com a segurança pública na
cidade. Acrescentou que muito se alegrava em homenagear esses agentes,
retribuindo o trabalho que eles vinham desempenhando em prol do município
e finalizou agradecendo o voto favorável dos colegas. Despacho: Aprovado.
Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 465/2021: Solicitando desassoreamento de bueiros e desobstrução de
esgoto em toda extensão da Rua Ver. Darey Teixeira Fontes, do Centro até o
Bairro do Engenho. (a) Gilberto Torres. Despacho: Aprovado. Em
31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
466/2021: Solicitando o recapeamento de asfalto em frente a fábrica de carvão
na Rua Pirapora, Bairro Estrela do Céu. (a) Gilberto Torres. Despacho:
Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 467/2021: Solicitando a manutenção de asfalto na Rua Vereador
Levindo Silva, Bairro Coroa Grande. (a) Julio Cezar. Despacho: Aprovado.
Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação
nº 468/2021: Solicitando a limpeza de bueiro na Rua Emiliano Neri (Rua 19),
Bairro Engenho. (a) Julio Cezar. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 469/2021: —
Solicitando a construção de ponto de ônibus com banco e cobertura na Gleba
A. em frente ao Posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva, Bairro
Chaperó. (a) Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 470/2021:
Solicitando que seja implementada uma Área de Proteção Ambiental (APA)
em defesa do Boto Cinza. nas águas de jurisdição do Município. (a) Guilherme
Farias. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Indicação nº 471/2021: Solicitando a poda de árvores na
Rua Vivail da Silveira, altura do nº 94, Bairro Santana. (a) Alecsandro Alves.
Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 472/2021: Solicitando a manutenção com
desentupimento do bueiro existente na Rua Darlei Carvalho da Cunha, altura
do nº 105, Bairro Santana. (a) Alecsandro Alves. Despacho: Aprovado. Em
31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
473/2021: Solicitando a passagem de máquina niveladora na Rua São Bento,
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Lt. 08, Qd. 154, Bairro Mangueira. (a) Alexandro de Paula. Despacho:
Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
Indicação nº 474/2021: Solicitando mutirão de limpeza com auxílio de
roçadeira, tapa buraco, recapeamento, manutenção da iluminação com troca
de lâmpadas e pintura de meio fio em toda extensão do Bairro Vila Paraíso
(próximo ao Km 20, antigo Bairro Somel). (a) Jocimar Nascimento.
Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 475/2021: Solicitando a instalação de um ponto de
coleta de lixo na Rua Abrão Becheli, esquina com o final da Rua Francisco
Edi Simões, Bairro Engenho. (a) Jocimar Nascimento. Despacho: Aprovado. Em
31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
476/2021: Solicitando que seja realizada obra de contenção do valão na Rua
Papa Paulo VI. (a) Fabiano Nunes. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 477/2021:
Solicitando que construa praça e quadra poliesportiva no Bairro Leandro. (a)
Fabiano Nunes. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres — Presidente. Indicação nº 478/2021: Solicitando a construção
de uma praça de esporte e lazer no Bairro Engenho. (a) José Domingos.
Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres —
Presidente. Indicação nº 479/2021: Solicitando o reparo no poste localizado
na entrada da Rua Pérola com a Estrada Engenheiro Ivan Mundim (antiga
Estrada do Mazomba). (a) José Domingos. Despacho: Aprovado. Em
31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Indicação nº
480/2021: Solicitando a reforma da praça localizada na Avenida Governador
Amaral Peixoto, ao lado do Restaurante do Betinho, com a recuperação do
solo, manutenção do ponto de ônibus, colocação de brinquedos e aparelhos de
ginástica, além de reparos na iluminação pública. (a) Fabio Rocha. Despacho:
Aprovado. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente.
a Indicação nº 481/2021: Solicitando reparos na iluminação pública e
I | recapeamento do asfalto na Rua das Hortênsias e Rua das Camélias, Bairro
| Piranema. (a) Fabio Rocha. Despacho: Aprovado. Em 31/08/2021. (a)
| b| Gilberto Chediac Leitão Torres — Presidente. Parecer da Comissão de
|| Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP nº 10/2021
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as
diretrizes dos serviços de transportes rodoviários de passageiros no âmbito do
Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar
José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator
verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais,
motivo pelo qual epino pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das
(O ' Comissões, 30 de agosto de 2021. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito,
Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. Despacho:
Aprovado. À Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
Contas para emitir Parecer. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Parecer da Comissão de Educação e Cultura: Assunto:
Mensagem GP nº 13/2021 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo de Itaguaí, através da
Secretaria Municipal de educação e Cultura, a filiar-se como associado da
Associação Civil sem Fins Lucrativos União dos Dirigentes Municipais de
Educação do Rio de Janeiro — UNDIME — RJ, e a pagar as respectivas
anuidades e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de
Moura Brito. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação. após analisar a
matéria, opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 30
de agosto de 2021. (aa) Fabiano José Nunes, Vinícius Alves de Moura Brito,
Julio Cezar José de Andrade Filho. Despacho: Aprovado. Inclua-se não
Ordem do Dia em 1º Discussão. Em 31/08/2021. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres — Presidente. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 09 de setembro,
no horário regimental de 14 horas. Nós, Domingos Jannuzi Alves-e Milton
Valviesse Gama, redigimos esta Ata. /
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