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materia nº 84/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 84 / 2023
Date 2023-04-24
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR DE LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20812

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-05-16 Proposição Aprovada — 11x0
2023-05-08 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-02 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-16T12:03:41.609712-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO VEREADOR ALAN MANSUR
Endereço: Avenida Antônio Abreu, nº. 1805 – Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM), Macaé/RJ 
CEP: 27.947-570 – Telefone: e-mail: @cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2023.
 Vereador Autor Alan Mansur
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. 
ARTHUR DE LIMA E SILVA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Senhor 
Arthur de lima e Silva.
 Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério 
do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário.
 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de abril de 2023.
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO VEREADOR ALAN MANSUR
Endereço: Avenida Antônio Abreu, nº. 1805 – Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM), Macaé/RJ 
CEP: 27.947-570 – Telefone: e-mail: @cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA: 
Arthur de Lima e Silva, nascido na cidade de Niterói em 04 de novembro de 1982. 
Filho de Arthur José Miranda e Silva e Elizabeth Maria Nunes de lima Galindo, neto da 
macaense Mirandina Miranda.
Casado com a macaense Alessandra Couto de Mello, pai da Maria Luísa Costa da 
Silveira de Lima e Silva (10 anos) e dos macaenses: Arthur Luiz Couto de Mello de Lima 
e Silva e Maria Fernanda Couto de Mello de Lima e Silva (3anos).
Reside na cidade de Macaé desde o ano de 2005, para atuar na construção civil. 
Atuou diretamente na construção do Loteamento Verdes Mares (constituído de 565 lotes), 
localizado no Bairro Ajuda de Baixo e o loteamento Mac Paradiso (composto de 454 lotes
e Atlântico Norte, 1149 lotes) na mesma localidade.
Importante destacar que o agraciado construiu diretamente aproximadamente
mais de 200 Imóveis, entre casas e apartamentos, gerando moradia, empregos e 
desenvolvimento para nosso município.
Apaixonado por todas as belezas naturais e principalmente pelo acolhimento que 
recebeu da nossa querida Macaé o agraciado merece receber o Título de Cidadão 
Macaense.

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