| sessao |
27 |
2026-05-27 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2037/2026 |
2026-05-26 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. |
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| norma |
5530/2026 |
2026-05-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO CANCELA PRETA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5531/2026 |
2026-05-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA AZUSA A ANTIGA RUA ÍSIS MARIA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Professores e atletas da Associação Matsuda de Judô, em reconhecimento à participação e destaque no Campeonato Superestadual de Judô 2026, realizado na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, onde a equipe sagrou-se campeã na categoria Veterano Misto. |
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54/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ACÁCIO PEREIRA DA SILVA, COLETOR DA EMPRESA LIMPATECH, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACAENSE, ESPECIALMENTE NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ESTEFANY CARVALHO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão macaense ao senhor Márcio Henrique Sena de Abreu. |
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174/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL HONORÍFICO DENOMINADO SELO ESCOLA SEGURA CONTRA CRIMES DE ÓDIO E BULLYING DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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175/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA A TELAS DIGITAIS E À PREVENÇÃO DO ISOLAMENTO DIGITAL DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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176/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE LEITURA DE RÓTULOS E EMBALAGENS PARA PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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303/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por intermédio da secretaria competente, informações detalhadas acerca do cronograma de execução das obras de reforma, revitalização e manutenção das ciclovias existentes no município de Macaé. |
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304/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE TROCA DAS MANILHAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ. |
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305/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO PARA A COBERTURA DA QUADRA DE CIMENTO LOCALIZADA NA PRAÇA NAGIB MUSSI ROCHA NO BAIRRO AEROPORTO. |
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306/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, solicitando informações acerca da convocação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), relacionados ao concurso público realizado no ano de 2012. |
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307/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que preste a esta Casa Legislativa as seguintes informações detalhadas com a relação de quais unidades da rede municipal de saúde (Hospitais, UPAs, UBSs e CAPS) operam atualmente com o sistema de prontuário 100% digital e integrado, especificando também quais delas ainda utilizam fichas físicas ou sistemas isolados de armazenamento de dados. |
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308/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E CRONOGRAMA DE INTERVENÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E HABITABILIDADE DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO CENTRAL. |
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309/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PRESTE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E HISTÓRICO DE PARALISAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE IMAGEM DE ALTA COMPLEXIDADE TOMÓGRAFOS E APARELHOS DE RAIOS-X E ENVIE A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA CORRESPONDENTE. |
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310/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, solicitando informações e apoio institucional acerca das denúncias relacionadas às condições de trabalho enfrentadas pelos trabalhadores da hotelaria offshore que atuam em plataformas e unidades marítimas ligadas às operações da estatal, especialmente quanto à ausência de equiparação salarial com os padrões remuneratórios praticados pela Petrobras, bem como acerca das condições laborais enfrentadas por profissionais vinculados a empresas terceirizadas prestadoras de serviços, inclusive empresas estrangeiras. |
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1163/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Concede título de cidadão macaense à senhora, a necessidade da reforma e modernização com instalação de banheiros, nos postos guarda-vidas na praia dos cavaleiros. |
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1164/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a necessidade da instalação de postos de guarda-vidas na praia do pecado com banheiro. |
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1165/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente a administração pública, a IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA ( CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COM FOCO EM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES. |
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1166/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
a realização de serviços de limpeza, manutenção e colocação de tampas nos bueiros localizados nas Ruas Vilma Dias e Jorge Galantes dos Santos, no Bairro Bosque Azul. |
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1167/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
a realização de serviço de patrolamento e aplicação de brita na estrada vicinal que liga Boa Alegria, passando por Monte Azul, até o Sítio dos Knupp. |
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1168/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA que seja feito estudo para transformar a farmácia da UPA Barra em atendimento 24 horas, garantindo o fornecimento contínuo de medicamentos à população. |
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1169/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam planejadas e executadas ações preventivas, educativas e de monitoramento relacionadas aos impactos do fenômeno climático “Super El Niño”, previsto para este ano, considerando o aumento do risco de proliferação de arboviroses, especialmente dengue, zika e chikungunya, no município de Macaé. |
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1170/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA ENGENHO DA PRAIA , EM AMBOS SENTIDOS- NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA. |
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1171/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA MARGINAL À AMARAL PEIXOTO ENTRE O BARRETO E O TERMINAL LAGOMAR. |
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1172/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica a realização de estudos técnicos e a adoção de providências visando à melhoria do acesso de ligação entre a ciclovia da Linha Vermelha e a ciclovia da Avenida Amaral Peixoto, no trecho situado no Trevo da Cancela Preta, com o objetivo de proporcionar maior segurança, mobilidade e integração da malha cicloviária do município. |
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1173/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de melhorias e requalificação da calçada localizada na Avenida Amaral Peixoto, nas proximidades do Trevo da Cancela Preta, com foco na acessibilidade, mobilidade urbana e segurança dos pedestres. |
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1174/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA que, através do órgão competente da administração pública seja feito o reparo de lâmpadas defeituosas na Rua dos Ipes , em frente o número 76 , Aroeira .Número do poste M000819 |
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1175/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a limpeza de valão e retirada de entulhos na Av. Gastão Henrique Schuler Vila, 440 ao lado da guarda Municipal, bairro Novo Botafogo. |
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1176/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica a podagem de árvores em toda extensão na Rua Alda Pereira no bairro da Glória. |
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1177/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA a realização de vistoria e a substituição das lâmpadas queimadas na Av: São José do Barreto lateral com a NUPEM e fundos do Centro de Convenções. |
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1178/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA o reparo nos postes de iluminação em toda extensão na Rua Alda Pereira no bairro da Glória |
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1179/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADAPTAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TERMINAL CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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1180/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a retirada de entulho localizado na Rua Adorcino de Oliveira Lírio, Quadra 32, Lote 4, antiga Rua 3, no Bairro Jardim Franco. |
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1181/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESOBSTRUÇÃO, DO CANAL DE DRENAGEM PLUVIAL LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DAS BANDEIRAS E DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. |
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1182/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita revitalização do paisagismo e iluminação pública do Mercado Municipal de Peixes e seu entorno, no Bairro Imbetiba. |
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1183/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM PLANTIO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS ÀS MARGENS DAS CICLOVIAS DA LINHA VERMELHA E DA LINHA VERDE, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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1184/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja ampliado ao menos uma vez por semana o horário de funcionamento do Restaurante Popular de Macaé para um turno noturno específico para viabilizar a Noite da Sopa de Inverno, durante as estações mais frias do ano. |
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1185/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA DA AVENIDA TEIXEIRA DE GOUVEIA, CONFORME CRITÉRIOS TÉCNICOS A SEREM DEFINIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE. |
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1186/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA_ A instalação de paraciclos - suportes para estacionamento seguro de bicicletas - nas dependências ou imediações das seguintes unidades escolares da Rede Pública Municipal:
I. Bairro Lagomar:
Escola Municipal Carlos Walter Marinho Campos
Escola Municipal Paulo Freire
Escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão
II. Bairro Barra de Macaé:
CIEP 371 – Leonel de Moura Brizola |
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1187/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, NA ALTURA DO LOTE 6, NO LOTEAMENTO DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CANCELA PRETA. |
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| materia |
1188/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito um estudo de viabilidade para construção de uma área de lazer com paisagismo nas imediações da servidão da antiga linha férrea, para atender os moradores do Miramar e Visconde de Araújo. |
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166/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E JOVENS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA AVENIDA ROBERTA DA ROCHA SALES A ATUAL AVENIDA MACAÉ, QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR BENETIDO CARLOS FEREIRA, NO BAIRRO VILA BADEJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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168/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MECANISMO SIGILOSO E VOLUNTÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR POR MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM SUPLEMENTAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 11.187/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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