| materia |
169/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE O LAÇO CAMPISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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170/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
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171/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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172/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ODONTOLOGIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA EQUIPE DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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173/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, LINHAS ESPECIAIS DE FINANCIAMENTO, APOIO E INCENTIVO AOS TAXISTAS E PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR, JUSTA E SOLIDÁRIA – FUMEPJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1130/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de piso táctil direcional e de alerta (utilizando-se materiais antiderrapantes, resistentes às intempéries e com contraste visual adequado) nos acessos às faixas de pedestres e travessias elevadas dos logradouros públicos do Bairro Centro, especialmente em áreas de grande circulação urbana, para auxiliar pessoas com deficiência visual na orientação e identificação segura do ponto de travessia, bem como idosos, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos com dificuldades de locomoção, ao aumentar a percepção espacial e reduzir riscos de acidentes. |
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1131/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de piso táctil direcional e de alerta (utilizando-se materiais antiderrapantes, resistentes às intempéries e com contraste visual adequado) nos acessos às faixas de pedestres e travessias elevadas dos logradouros públicos do Bairro Imbetiba, especialmente em áreas de grande circulação urbana, para auxiliar pessoas com deficiência visual na orientação e identificação segura do ponto de travessia, bem como idosos, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos com dificuldades de locomoção, ao aumentar a percepção espacial e reduzir riscos de acidentes. |
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1132/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de piso táctil direcional e de alerta (utilizando-se materiais antiderrapantes, resistentes às intempéries e com contraste visual adequado) nos acessos às faixas de pedestres e travessias elevadas dos logradouros públicos do Bairro Cavaleiros, especialmente em áreas de grande circulação urbana, para auxiliar pessoas com deficiência visual na orientação e identificação segura do ponto de travessia, bem como idosos, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos com dificuldades de locomoção, ao aumentar a percepção espacial e reduzir riscos de acidentes. |
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1133/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de piso táctil direcional e de alerta (utilizando-se materiais antiderrapantes, resistentes às intempéries e com contraste visual adequado) nos acessos às faixas de pedestres e travessias elevadas dos logradouros públicos do Bairro Parque Aeroporto, especialmente em áreas de grande circulação urbana, para auxiliar pessoas com deficiência visual na orientação e identificação segura do ponto de travessia, bem como idosos, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos com dificuldades de locomoção, ao aumentar a percepção espacial e reduzir riscos de acidentes. |
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1134/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de piso táctil direcional e de alerta (utilizando-se materiais antiderrapantes, resistentes às intempéries e com contraste visual adequado) nos acessos às faixas de pedestres e travessias elevadas dos logradouros públicos do Bairro Lagomar, especialmente em áreas de grande circulação urbana, para auxiliar pessoas com deficiência visual na orientação e identificação segura do ponto de travessia, bem como idosos, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos com dificuldades de locomoção, ao aumentar a percepção espacial e reduzir riscos de acidentes. |
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1135/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, implantação de postos móveis de informação turística em pontos estratégicos do Município, para auxiliar na da promoção cultural da cidade e ampliar o atendimento e a orientação a turistas durante períodos de alta temporada, eventos culturais, esportivos e festividades locais e que sejam acessíveis às pessoas com deficiência e dotadas de identidade visual institucional do Município. |
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1136/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam ofertados cursos profissionalizantes de formação em Desenho Técnico e Projetista, voltados à capacitação profissional de jovens e adultos para atuação nas áreas de construção civil, arquitetura, design e indústria. |
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1137/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rampas de acessibilidade e adequações estruturais nos terminais e pontos de ônibus de maior circulação de passageiros, especialmente destinados ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, priorizando-se inicialmente os pontos localizados em áreas centrais dos bairros, hospitais, escolas, terminais rodoviários e órgãos públicos, e que contemplem nivelamento adequado das calçadas, piso táctil, sinalização acessível e espaços reservados para espera segura. |
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1138/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração, a realização de estudo para implantação de Projeto que institui o benefício denominado Auxílio-Adoção, destinado aos servidores públicos municipais que adotarem ou obtiverem guarda/tutela de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. |
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1139/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, especialmente das Secretarias Municipais de Trabalho e Renda e de Cultura, a criação do Curso de Design de Carnaval, em parceria com instituições de ensino técnico e profissionalizante, com o objetivo de promover capacitação, qualificação profissional e incentivo à economia criativa no Município de Macaé. |
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1140/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, que seja realizado estudo técnico visando à implantação do Curso de Gastronomia no Município de Macaé, em parceria com instituições de ensino técnico e profissionalizante, com o objetivo de promover qualificação profissional, geração de oportunidades de emprego e fortalecimento do setor gastronômico e turístico local. |
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1141/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal,através da secretaria de mobilidade urbana, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Nicarágua, no Bairro Campo do Oeste, principalmente na subida do morro. |
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1142/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada a ação itinerante da Unidade Móvel de coleta de sangue na Ingazeira, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de serviços laboratoriais básicos na população do local. |
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1143/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
A limpeza e capina na Rua Alameda Luís Fernando Marques, Bairro Granja dos Cavaleiros. |
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1144/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
O calçamento da Alameda Luiz Fernando Marques, Rua B, altura do número 50, Bairro Granja dos Cavaleiros, CEP 27930-759. |
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1145/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, a realização de estudo técnico visando à construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no terreno localizado na Rua Otávio Laurindo de Azevedo, ao lado do nº 847, bairro Praia Campista. |
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1146/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA - A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REBAIXAMENTO DE UMA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADOS NA CICLOVIA SITUADA NA RJ-106, AO LADO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ. |
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| materia |
1147/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto ao Órgão competente que seja verificada a possibilidade de realização da troca das lâmpadas queimadas no Trevo dos 17, localizado na BR-101, tendo em vista que o local se encontra com a iluminação pública apagada. |
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1148/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA RUA
GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA E NA TRAVESSA ARTINA RIBEIRO
BARBOSA, CRIANDO LIGAÇÃO SEGURA ENTRE A PONTE DE PEDESTRES E
A PRAÇA WASHINGTON LUIZ. |
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| materia |
1149/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA VEGETAÇÃO IMPLANTADA NAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ POR ARBUSTOS RASTEIROS, TENDO EM VISTA QUE AS ESPÉCIES ATUALMENTE UTILIZADAS COSTUMAM ULTRAPASSAR UM METRO DE ALTURA, REDUZINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS E TRAZENDO RISCO IMINENTE DE ACIDENTES PARA TODOS QUE TRANSITAM NOS REFERIDOS LOCAIS. |
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| materia |
1150/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA ESTRADA DO IMBURO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO AJUDA DE CIMA, TRECHO QUE INTERLIGA A AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LINHA AZUL). |
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| materia |
1151/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBANA PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CONEXÕES CICLOVIÁRIAS E DE TRAVESSIAS SEGURAS PARA PEDESTRES INTERLIGANDO: O NOVO BINÁRIO DO BAIRRO DA GLÓRIA; A PRAÇA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO; A CICLOVIA DA LINHA VERDE; UTILIZANDO COMO EIXO PRINCIPAL A AVENIDA JOSÉ ALVES MACHADO E DEMAIS VIAS ADJACENTES QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE VIÁVEIS |
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| materia |
1152/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
A revitalização da ciclovia da Linha Vermelha,
conforme critérios técnicos a serem definidos pelo órgão competente. |
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| materia |
1153/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE PARACICLOS NOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
• TERMINAL CENTRAL DE MACAÉ
• TERMINAL DO PARQUE DE TUBOS
• TERMINAL DO LAGOMAR |
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| materia |
1154/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA- implantação de sinalização viária de proteção ao ciclista nos distritos da Serra de Macaé, com placas de “Ciclista em Treinamento” e “Proteção ao Ciclista Urbano”. |
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| materia |
1155/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA - A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DAS VIAS DA ESTRADA DO IMBURO E DO ATERRADO DO IMBURO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA ESTRADA DO IMBURO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
1156/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para implantação de uma alça de acesso na Linha Verde para Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar e Rua Machado de Assis, nas proximidades do Hospital Unimed Costa do Sol. |
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| materia |
1157/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, um estudo técnico de viabilidade para construção de uma área de lazer pública com parquinho infantil e academia ao ar livre, próximo a Torre Gêmeas, entre a Linha Verde e Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar. |
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| materia |
1158/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o reparo da iluminação pública em todo o trecho do trevo da BR-101, localizado na saída de Macaé, |
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| materia |
1159/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o reparo da iluminação pública no trecho do Bar do Coco, que se encontra às escuras, podendo causar acidentes e colocar em risco a segurança dos moradores e transeuntes. |
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| materia |
1160/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto ao Órgão competente que seja realizado a reforma do parquinho localizado entre os condomínios 01 e 02, no bairro Bosque Azul. |
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| materia |
1161/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto ao Órgão competente que seja realizado a instalação de refletores no parquinho localizado entre os condomínios 01 e 02, no bairro Bosque Azul. |
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| materia |
1162/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto ao Órgão competente que seja realizado a instalação de sinalização horizontal e vertical nas proximidades da Escola Municipal Sônia Regina de Souza Lapa, localizada na Rua Paulo Gracindo s/n, no bairro Bosque Azul. |
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| norma |
360/2026 |
2026-05-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 336/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2680/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ANA PAULA PINTO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2681/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANA PAULA PINTO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2682/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SÁVIO LUIZ PINTO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JOVENTINO DE SOUZA (NHÔ MANDUCA). |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-20 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-237/2025: Dispõe sobre a celebração de convênios entre o Município de Macaé e órgãos do poder judiciário, ministério público, defensoria pública, forças de segurança e outras entidades competentes, a fim de assegurar a notificação prévia de mulheres vítimas de violência doméstica sobre soltura ou concessão de benefícios judiciais ao agressor, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-20 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-051/2026: Institui o Programa Municipal de Clínica Escola do Autismo no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-20 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-342/2025: Institui, no âmbito da rede municipal de ensino de Macaé, proposta de implementação de projeto de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) na rede municipal de ensino. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-20 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-295/2025: Dispõe sobre a atuação do profissional fisioterapeuta especializado em oncologia e parâmetros assistenciais mínimos nas unidades que prestam serviços oncológicos na rede pública de saúde e instituições credenciadas ao SUS, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
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| norma |
2036/2026 |
2026-05-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE TRATA DO GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5526/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5527/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, FORÇAS DE SEGURANÇA E OUTRAS ENTIDADES COMPETENTES, A FIM DE ASSEGURAR A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOBRE SOLTURA OU CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS JUDICIAIS AO AGRESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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