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160/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO PROJETO CAVALEIROS FOOTBOYS CLUBY.” |
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161/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A ANTIGA RUA 42-A DO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, COMO RUA HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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289/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, solicitando informações acerca da existência de estudos, planejamento ou análise de viabilidade para revisão e equiparação remuneratória da categoria profissional dos condutores de ambulância do Município de Macaé, ocupantes do cargo de motorista de ambulância. |
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290/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, , solicitando informações acerca do planejamento e do cronograma para atualização cadastral dos condutores de ambulância do Município no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, vinculados ao Serviço de Resgate e Remoção (CNES nº 944987), especialmente quanto à inclusão e regularização dos profissionais ocupantes do cargo de motorista de ambulância. |
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291/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca das unidades escolares da rede municipal de ensino de Macaé que ainda não possuem salas de aula climatizadas. |
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292/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca da existência de estudos, planejamento ou cronograma para ampliação da climatização das unidades escolares da rede municipal de ensino de Macaé. |
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293/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, especialmente das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, informações acerca da execução do Programa Saúde na Escola no Município de Macaé, especialmente no que se refere à cobertura vacinal e às ações de saúde bucal desenvolvidas nas unidades escolares da rede municipal. |
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294/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca das ações, protocolos e atendimentos relacionados à identificação, acolhimento e tratamento da depressão pós-parto e demais questões ligadas à saúde mental materna na rede municipal de saúde. |
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295/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil e dos demais órgãos competentes, para que sejam prestadas informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do art. 3º da Lei Municipal nº 5.394/2025, que dispõe sobre a mobilização e capacitação de radioamadores para atuação em situações de desastre no Município de Macaé. |
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296/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o convênio com o NUPEM/UFRJ. |
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297/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, se já existe em andamento e/ou que seja realizado novo estudo técnico para atualização da relação das escolas municipais localizadas em áreas de risco e de difícil acesso, tendo em vista que a listagem atualmente existente encontra-se defasada e não reflete, de forma adequada, a realidade atual do território municipal. |
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1081/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação de um Programa Municipal de Letramento Digital e Programação voltado às alunas da rede municipal de ensino, por meio da oferta de oficinas extracurriculares de robótica, programação, tecnologia e inovação. |
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1082/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação e implantação de uma Central Municipal Integrada de Atendimento ao Cidadão, destinada ao recebimento de denúncias, reclamações, solicitações de serviços públicos, sugestões, informações e acompanhamento de protocolos, por meio de telefone, aplicativo, site oficial e demais canais digitais acessíveis à população. |
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1083/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a reforma do Serviço de Convivência da Fronteira que está subordinado ao CRAS Barra. |
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1084/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a implementação de ação de concessão de benefício eventual na modalidade “Kit Natalidade”, destinado às gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Macaé. |
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1085/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realize a reforma do corrimão e a padronização do piso da travessia de pedestres na Linha Azul, no trecho situado entre o Hospital de Deus e o SENAI e também faça adaptação de acessibilidade na travessia, contemplando o reparo de equipamentos de apoio e a regularização do pavimento. |
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1086/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICAR DOAÇÃO OU SESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESCOTEIRO/ CAMPO ESCOLA ESCOTEIRO, COM OBJETIVO DE UNIFICAR E FORTALECER AS QUATRO TROPAS ESCOTEIRAS REGISTRADAS NO MUNICIPIO. |
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1087/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, REALIZE A MODERNIZAÇÃO E O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED E A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL REFLETIVA NA TRAVESSIA DA LINHA AZUL PRÓXIMA AO HOSPITAL DE DEUS E AO SENAI. |
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1088/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Realize a criação do Centro de Referência da Cultura Negra de Macaé, espaço permanente destinado à valorização, preservação, promoção e difusão da história, da cultura e das contribuições da população negra para a formação social, econômica, cultural e identitária do município. |
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1089/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Coordenadoria de Iluminação Pública, a realização de vistoria e a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Arlindo Mourão, bairro Aroeira, localizada neste município. |
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1090/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de serviços de poda das árvores situadas na Praça Arlindo Mourão, localizada no bairro Aroeira. |
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1091/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE 25% AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) QUE COMPROVADAMENTE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA. |
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1092/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, limpeza e varrição na RJ106 – Rodovia Amaral Peixoto, na altura de Cabiúnas. |
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1093/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
a busca de parcerias com instituições da sociedade civil para ampliação do atendimento esportivo em todas as regiões do município de Macaé, com ênfase na inclusão social e no esporte adaptado. |
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1094/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à implantação e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical em frente ao Colégio Coquinho, localizado na Rua Professor Gusmão, nº 400, Bairro Praia Campista, no Município de Macaé. |
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1095/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à implantação, substituição e manutenção das placas de identificação das vias públicas do Bairro Praia Campista, no Município de Macaé. |
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1096/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à instalação de um ponto de ônibus coberto em frente à Clínica dos Olhos, no Bairro Praia Campista, no Município de Macaé. |
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1097/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à instalação de um ponto de ônibus coberto em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Mai Carmen de Jesus França, no Bairro Praia Campista, no Município de Macaé. |
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1098/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado reforço nos serviços de limpeza urbana no Bairro Praia Campista, incluindo varrição das vias públicas, retirada de entulhos e manutenção periódica da limpeza das ruas da localidade. |
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1099/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado reforço nos serviços de limpeza e manutenção do Parque da Cidade, bairro Praia Campista, incluindo poda de vegetação, eliminação de pontos de água parada e adoção de medidas preventivas contra proliferação de mosquitos. |
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1100/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando ao reforço e melhoria da iluminação pública no entorno do Parque da Cidade, no Bairro Praia Campista, no Município de Macaé. |
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1101/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica que sejam realizados serviços de desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Rua Júlio Olivier,Centro, ao lado do Supermarket e do Restaurante Faisão. |
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| materia |
1102/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de cobertura moderna no ponto de ônibus localizado na entrada da Nova Holanda, bairro Barra de Macaé. |
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1103/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
a realização de estudo técnico de viabilidade para asfaltamento da estrada que liga a localidade de Cacheiro até Bicuda Pequena, em toda sua extensão, região serrana de Macaé. |
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1104/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, RUA DE ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. |
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| materia |
1105/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DE TODA REDE DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. |
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1106/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DO MIRAMAR, NA RUA ORLANDO SILVA PROENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRAMAR.( ANTIGO BARRACÃO DA PREFEITURA) |
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| materia |
1107/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, a realização de estudo visando à implantação de um espaço municipal de acolhimento temporário, com endereço sigiloso, destinado à proteção emergencial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acompanhado de seus filhos menores, no Município de Macaé. |
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| materia |
1108/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo acerca da possibilidade de ampliação do horário de funcionamento do CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher, incluindo eventual funcionamento em regime de plantão, horário estendido ou atendimento. |
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| materia |
1109/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio dos órgãos competentes, promova a remoção da fiação solta na rua Teixeira de Gouveia com José de Aguiar Franco, altura do nº.1981, tendo em vista o risco representado à população. |
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| norma |
2035/2026 |
2026-05-14 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 2031/2025 E A RESOLUÇÃO 2034/2026. |
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| norma |
5520/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA APÓS O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ |
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| norma |
5521/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5522/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5523/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5524/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5525/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA. |
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| materia |
156/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ODONTOLOGIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA EQUIPE DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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157/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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