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158/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “BORA DE BIKE MACAÉ” E ESTABELECE A REALIZAÇÃO ANUAL DE PASSEIO CICLÍSTICO DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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1036/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ COM A EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS, REVITALIZAÇÃO DO PISO, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSIAS, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
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1037/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA a limpeza e capina no campo de futebol localizado na Rua Andrea Vasconcelos Meireles, no Bairro Atlântico Norte. |
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1038/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização do ônibus especial da Atenção Integral à Saúde da Mulher, por meio do programa “Saúde Até Você”, para atendimento no bairro Piracema. |
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1039/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, que seja realizado estudo técnico visando à criação e implementação do Projeto SORRIR na rede municipal de ensino. |
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1040/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à ampliação do Centro de Acolhimento do Idoso do município, com o objetivo de fortalecer os serviços de atendimento, acolhimento e cuidado destinados à população idosa. |
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1041/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à implantação do Projeto de Educação Financeira nas escolas da rede pública municipal de ensino, que tem como objetivo promover a conscientização financeira entre os estudantes. |
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1042/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, a realização de estudo para implantação do Projeto “Cuidoteca” na Cidade Universitária de Macaé, destinado ao acolhimento temporário de crianças durante o período de aulas, atividades acadêmicas e demais compromissos educacionais de estudantes regularmente matriculados nas instituições de ensino superior instaladas no município. |
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1043/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à construção de cobertura para a piscina da unidade do CEMEAES do bairro Parque Aeroporto, garantindo melhores condições para a realização das atividades pedagógicas, terapêuticas, esportivas e recreativas desenvolvidas no local. |
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1044/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à construção de cobertura para a quadra esportiva e para a piscina da unidade do CEMEAES da Barra de Macaé, proporcionando melhores condições para a realização das atividades pedagógicas, terapêuticas, esportivas e recreativas desenvolvidas no local. |
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1045/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA CLODOMIRO FAUSTINO DA CRUZ S/N, SENTIDO VIRGEM SANTA, PRÓXIMO AO HPM E RESTAURANTE LAÇO DE CORDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIRGEM SANTA. |
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1046/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a que sejam realizados estudos e implementadas ações voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal e da agricultura familiar no município, com o objetivo de incentivar a geração de renda, promover o desenvolvimento sustentável e valorizar o trabalho dos pescadores artesanais e trabalhadores rurais. |
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1047/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos por meio deste, solicitar a distribuição de sementes e mudas destinadas aos pequenos agricultores da cidade/localidade e região serrana de Macaé, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção rural e contribuir para a geração de renda das famílias agricultoras. |
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1048/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de campanhas de vacinação animal e assistência veterinária itinerante para atender os produtores rurais e moradores da cidade e da região serrana, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar dos animais, além de fortalecer as atividades agropecuárias da comunidade. |
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1049/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos incentivo ao melhoramento genético do rebanho dos produtores rurais de nossa localidade, com o objetivo de fortalecer a pecuária, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos animais criados na região. |
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1050/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a construção de tanques comunitários de resfriamento de leite para atender os produtores rurais de nossa localidade, com o objetivo de melhorar a conservação e a qualidade do leite produzido na região, além de fortalecer a atividade leiteira dos pequenos produtores. |
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1051/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a criação de um aplicativo municipal que conecte produtores rurais diretamente aos consumidores, facilitando a comercialização de produtos locais e fortalecendo a economia regional. |
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1052/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos apoio aos produtores de apicultura, piscicultura e avicultura de nossa localidade, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento dessas atividades, fortalecer a produção rural e contribuir para a geração de emprego e renda das famílias produtoras. |
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1053/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a revitalização do parquinho infantil na Escola Municipal do Sana, (com substituição de novos brinquedos e de grama sintética). |
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1054/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a criação de uma incubadora municipal de startups voltadas ao agronegócio, com foco em inovação, tecnologia e apoio ao desenvolvimento de soluções para o setor agropecuário. |
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1055/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma cobertura para o parquinho infantil da Escola Municipal do Sana. |
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1056/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, obra de revitalização na Orla da Praia da Imbetiba, com construção de quiosques, banheiros públicos, base da guarda municipal, posto salva vidas e deck nos piers da praia. |
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1057/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA a criação ou regulamentação de um Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Lúpus. |
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1058/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica a ampliação do Nufimac para um Centro de Referência em Doenças Crônicas Invisíveis, incluindo lúpus, fadiga crônica e dor crônica. |
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1059/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica a criação de campanhas permanentes de conscientização sobre lúpus e fibromialgia na atenção básica. |
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1060/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica capacitação de profissionais da rede municipal para diagnóstico precoce e manejo multiprofissional para tratamento do lúpus. |
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1061/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos por meio deste, que seja realizada capacitação em agricultura sustentável e agroecologia em nossa região, com o objetivo de fortalecer os conhecimentos dos produtores e produtoras locais, incentivar práticas agrícolas sustentáveis e promover o desenvolvimento rural de forma |
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1062/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a criação de um Selo Municipal da Agricultura Familiar de Macaé, destinado aos produtores agrícolas locais, com o objetivo de valorizar a produção rural do município, fortalecer a identidade dos agricultores familiares e incentivar o consumo de produtos cultivados em nossa região. |
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1063/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o incentivo à implantação de energia solar nas propriedades rurais de nossos municípios, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais, a redução dos custos com energia e o fortalecimento da economia local, além de promover o uso de fontes de energia limpa e sustentável. |
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1064/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
O calçamento dessas três ruas, Rua 23 de Abril, 7 de Março e Porto Fonseca no Trapóleo. |
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1065/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
troca das manilhas na Estrada Macaé xGlicério, na altura do Morro dos Peixotos, região do Córrego do Ouro.
A troca das manilhas por outras de maior vazão é medida essencial para garantir segurança viária, evitar prejuízos aos moradores e manter a estrada trafegável durante todo o ano. |
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1066/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
A construção de um cemitério com capela mortuária em Boa Alegria atenderia não só a localidade, mas todo o entorno da região serrana, oferecendo dignidade às famílias enlutadas e respeitando o direito ao sepultamento próximo de suas origens. |
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1067/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
a realização de estudo técnico de viabilidade para construção de um Posto de Saúde na localidade de Boa Alegria, região serrana de Macaé. |
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1068/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO GORDIANO SIMAS, NA GLEBA ASSENTAMENTO DO INCRA NO IMBURO, LOCALIZADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. |
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1069/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos Que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaé a Festa Junina da Casa do Idoso de Macaé, considerando que o referido evento recebe apoio da Prefeitura Municipal de Macaé e é divulgado oficialmente no portal da prefeitura. |
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1070/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA a realizacao de reparos asfálticos na Rua Ecredil Teofilo antiga rua J, altura do número 26, Bairro Aroeira. |
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1071/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA que realize os reparos de reforma estrutural no ESF , Rua Abilio Correa Borges, Morro de São Jorge. |
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1072/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA que viabilize a extensão da linha de ônibus A-91B para que atenda a necessidade dos moradores das Malvinas, para a locomoção até o Hospital Público de Macaé (HPM). |
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1073/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA que seja feita a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Maria José Mahon Santos, próximo a escola EMEI ZÉLIA DE SOUZA. |
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1074/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA que seja feita a instalação de um redutor de velocidade do tipo sinalização vertical na Rua Maria José Mahon Santos, altura do número 1256, próximo a escola EMEI Professor José Bruno de Azevedo. |
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1075/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA a troca de lâmpadas da Rua: Enio Lima, Loteamento Quinta da Boa Vista- Virgem Santa |
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1076/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica a troca de lâmpadas da Rua : Alameda Presidente Itamar Franco, bairro Novo Cavaleiros. |
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1077/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE AGENTES DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DOS SEUS USUÁRIOS, PROMOVER MAIOR SENSAÇÃO DE TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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1078/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS COM OS PLANOS DE SAÚDE CONVENIADOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O PERCENTUAL DE DESCONTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
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| materia |
1079/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à celebração de parcerias entre o Município de Macaé e empresas do Polo Offshore, com o objetivo de promover a reserva de vagas de estágio, trainee e oportunidades de inserção profissional destinadas, prioritariamente, às mulheres formadas em cursos gratuitos ofertados pelo Município, especialmente nas áreas de tecnologia, petróleo, gás, energia e setores correlatos |
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| materia |
1080/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à implementação do Programa “Escola Aberta” nas unidades da rede municipal de ensino, com a finalidade de disponibilizar, aos finais de semana, quadras esportivas, espaços culturais e demais áreas adequadas das escolas para utilização pela comunidade. |
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| norma |
359/2026 |
2026-05-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 336/2023, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 092/2007, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025. |
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| sessao |
23 |
2026-05-13 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
286/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, , que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a política municipal de atenção às pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico — LES no Município de Macaé. |
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| materia |
287/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca das ações, campanhas, medidas preventivas e políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra os profissionais da educação no âmbito da rede municipal de ensino de Macaé. |
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