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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à implementação do Programa “Escola Aberta”
nas unidades da rede municipal de ensino, com a finalidade de disponibilizar, aos finais de semana, quadras
esportivas, espaços culturais e demais áreas adequadas das escolas para utilização pela comunidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a integração entre escola, família e comunidade,
promovendo a utilização dos espaços públicos educacionais como instrumentos de convivência social,
cultura, esporte e lazer.
A abertura das escolas municipais aos sábados e domingos poderá proporcionar aos jovens e às
famílias opções seguras de atividades recreativas, esportivas, culturais e educativas, ampliando os espaços de
convivência comunitária e incentivando a participação social.
Além disso, a iniciativa contribui para a valorização do ambiente escolar, aproximando a comunidade
das unidades de ensino e fortalecendo o sentimento de pertencimento, participação social e cuidado coletivo
com o patrimônio público.
O programa também poderá representar importante ferramenta de prevenção à violência, à ociosidade
e à vulnerabilidade social, oferecendo alternativas saudáveis de ocupação do tempo livre para crianças,
adolescentes e jovens.
Importante destacar que iniciativas semelhantes já foram implementadas em diversos municípios
brasileiros, apresentando resultados positivos na promoção da cidadania, inclusão social e fortalecimento dos
vínculos comunitários.
Diante da relevância da matéria, solicita-se a atenção do Poder Executivo para análise e possível
atendimento da presente indicação.
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Sala das Sessões, 12 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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