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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA à Mesa
Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, a realização
de estudo para implantação do Projeto “Cuidoteca” na Cidade Universitária de Macaé, destinado ao
acolhimento temporário de crianças durante o período de aulas, atividades acadêmicas e demais
compromissos educacionais de estudantes regularmente matriculados nas instituições de ensino superior
instaladas no município.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo incentivar a implantação do Projeto “Cuidoteca” na Cidade
Universitária de Macaé, como espaço de acolhimento temporário, cuidado, convivência e atividades lúdicas
voltadas às crianças, especialmente filhos de estudantes universitários que necessitam conciliar a vida
acadêmica com a maternidade, paternidade e responsabilidades familiares.
A proposta busca ampliar as condições de permanência e inclusão no ensino superior, contribuindo
diretamente para a redução da evasão acadêmica, sobretudo entre mães estudantes, muitas vezes obrigadas a
interromper seus estudos pela ausência de rede de apoio durante o período das aulas.
O modelo de “Cuidoteca” já vem sendo implantado com sucesso em importantes universidades
públicas do país, demonstrando resultados positivos no apoio à permanência estudantil, acolhimento infantil
e inclusão social. A primeira experiência do projeto foi inaugurada na Universidade Federal Fluminense, em
parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, oferecendo
espaço seguro e estruturado para crianças enquanto seus responsáveis realizam atividades acadêmicas e
profissionais no campus universitário.
Além disso, outras instituições federais de ensino superior também passaram a adotar iniciativas
semelhantes, como a Universidade Federal de Santa Catarina, que lançou projeto voltado ao atendimento de
filhos de estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados, fortalecendo políticas de inclusão,
permanência universitária e apoio às famílias.
Nesse contexto, a implantação de uma Cuidoteca na Cidade Universitária de Macaé representaria
importante avanço nas políticas públicas de educação, assistência social, proteção à infância e inclusão
universitária, fortalecendo o acesso e a permanência no ensino superior, especialmente para estudantes em
situação de vulnerabilidade social.
Diante da relevância social da proposta, indica-se ao Poder Executivo a realização de estudos visando
à sua viabilidade e possível implementação no Município de Macaé.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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