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INDICAÇÃO Nº________/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos por meio deste, solicitar a distribuição de sementes e mudas destinadas aos pequenos agricultores da cidade/localidade e região serrana de Macaé, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção rural e contribuir para a geração de renda das famílias agricultoras.
A presente solicitação se justifica pela necessidade de apoio aos produtores rurais de pequeno porte, que enfrentam dificuldades no acesso a insumos agrícolas essenciais para o plantio e manutenção de suas atividades. A distribuição de sementes e mudas contribuirá significativamente para o aumento da produção agrícola, para a segurança alimentar e para o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Sala das Sessões, 11 de Maio de 2026.
Filipe Machado
Vereador-autor
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