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1010/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à execução de obras de infraestrutura e segurança viária no entorno das unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo implantação de faixas elevadas, sinalização viária, melhoria da iluminação pública e construção de calçadas acessíveis no Município de Macaé. |
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1011/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à ampliação do Programa Guarda Sênior e Guarda Mirim no Município de Macaé. |
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1012/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à instalação de caçambas de lixo para descarte de resíduos e entulhos em locais estratégicos do Município de Macaé, tais como a esquina do Pronto Socorro do Aeroporto, os bairros Novo Botafogo, Fronteira, dentre outros, com a finalidade de evitar o acúmulo irregular de lixo em vias públicas e demais áreas da cidade. |
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1013/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de atendimento especializado voltado ao diagnóstico, acompanhamento, orientação e tratamento de pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no Município de Macaé, preferencialmente utilizando a estrutura já existente do Núcleo de Fibromialgia de Macaé – NUFIMAC, sem prejuízo de futura ampliação da rede de atendimento, conforme critérios técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5512/2026 |
2026-05-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV. MARECHAL RONDONE RUA DOS RADIALISTAS, NO BAIRRO MIRAMAR: ORLANDO SILVA PROENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5513/2026 |
2026-05-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ORLANDO SILVA PROENÇA: QUADRA DIEGO DE OLIVEIRA CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5514/2026 |
2026-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “DIA MUNICIPAL DO PEDAL AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5515/2026 |
2026-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5516/2026 |
2026-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5517/2026 |
2026-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, CANAIS QUE POSSAM FACILITAR DENUNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E INTERVENÇÃO RELACIONADAS AO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA – TAC E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ACUMULADOR COMPULSIVO. |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E CRIA O SELO MUNICIPAL PARA ESTABELECIMENTOS PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
987/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
a construção de calçada para pedestres em toda a extensão do Centro de Bicuda Pequena, neste município. |
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| materia |
988/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
a realização de estudo técnico para construção de uma praça pública dotada de quadra poliesportiva, aparelhos de ginástica ao ar livre e parquinho infantil na localidade de Serra da Cruz, neste município. |
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| materia |
989/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA- A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “BEM-VINDO À BOA ALEGRIA” NA ENTRADA DA LOCALIDADE, REGIÃO SERRANA DE MACAÉ/RJ. |
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| materia |
990/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
A manutenção da iluminação pública, com instalação de lâmpadas nos postes que já possuem braços de luz,Limpeza e desobstrução da rede de esgoto e bueiros da rua além de reparos do calçamento em paralelepípedo, com substituição das pedras soltas e nivelamento em toda via da rua Gastão Henrique Schueller,ao lado do CIEP na Aroeira. |
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991/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA- A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO BOA ALEGRIA, LOCALIZADO NA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ. |
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992/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA- A IMPLANTAÇÃO E/OU EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CABECEIRA DO SANA AO BAIRRO MONTE AZUL, NA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ. |
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993/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA - A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CABECEIRA DO SANA, PASSANDO POR BOA ALEGRIA, ATÉ O DISTRITO DE FRADE, REGIÃO SERRANA DE MACAÉ/RJ. |
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994/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA a instalação de caixa de distribuição de esgoto na Avenida Floriano, Travessa 01 em frente ao n° 23, no bairro Lagomar. |
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995/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo técnico de viabilidade visando uma solução de acesso seguro ao Condomínio Laranjeiras na Estrada RJ-168 após a UTE Marlim Azul sentido BR-101. |
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996/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA- A SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA MANILHA DE DRENAGEM DO CÓRREGO SITUADO NA ESTRADA EM FRENTE À CACHOEIRA DO ESCORREGA, LOCALIDADE DE BICUDA PEQUENA, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSBORDAMENTOS QUE OCORREM NO LOCAL. |
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997/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA- a instalação de lixeira/contêiner para coleta de resíduos sólidos na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello, esquina com a Avenida Hulda Alves Fernandes, no bairro Lagomar. |
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998/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA- A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA DR. SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, ESQUINA COM A AVENIDA HULDA ALVES FERNANDES, BAIRRO LAGOMAR, PELO MODELO PADRÃO ATUALMENTE ADOTADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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999/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA - A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ORBÍLIO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DE SÃO JORGE. |
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1000/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos destinados ao quadro de pessoal da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes – EMART, no Município de Macaé. |
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1001/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à ampliação dos cursos técnicos oferecidos pela Escola Municipal de Artes Maria José Guedes – EMART, no Município de Macaé. |
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1002/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação de Programa Municipal voltado à promoção do acesso à cultura na primeira infância, destinado às crianças de 0 a 6 anos no Município de Macaé. |
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1003/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação de Escola Técnica Municipal Rural, destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, com foco no atendimento aos estudantes e moradores das localidades rurais do Município. |
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1004/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação do Projeto “Cultura em Todo Bairro”, destinado à promoção de ações culturais descentralizadas em praças, escolas, bairros periféricos e demais espaços públicos comunitários do Município de Macaé, com incentivo à participação e valorização de artistas locais. |
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1005/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à implantação de uma nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para atendimento aos moradores dos bairros Parque Atlântico, Vila Badejo, Jardim Carioca I e II, Novo Eldorado, Jardim Franco II, Barra Mares e Condomínios MRV, no Município de Macaé. |
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273/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, acerca da existência de estudos, planejamento e/ou da possibilidade de implementação, no âmbito do Município de Macaé, de programa de atenção e cuidado domiciliar voltado às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e de saúde, nos moldes do Programa Maior Cuidado. |
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274/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, informações acerca da análise e andamento do Processo Administrativo nº 20066/2023, que trata da possibilidade de aumento opcional da carga horária, com a respectiva adequação remuneratória, dos servidores ocupantes do cargo de Ouvidor da Prefeitura Municipal de Macaé, bem como esclarecimentos sobre o estágio atual da análise administrativa e eventual previsão para conclusão da referida demanda. |
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275/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca do processo de aquisição de um novo aparelho de tomografia destinado ao Hospital Público Municipal (HPM). |
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276/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, solicitar o apoio e informações acerca da nova convocação divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), referente à etapa de Análise de Títulos para Atendimento Educacional Especializado (AEE). |
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277/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que informe quais critérios são adotados no remanejamento e lotação dos Auxiliares de Serviços Escolares, informando ainda, quantos profissionais por cada unidade de ensino. |
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278/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação, solicitando informações referentes as condições de uso do veículo da Rota 12 - Escola Eda Moreira Daflon. |
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960/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA a poda de árvore na Rua Augusto Braga N°29, localizado no bairro Barra |
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961/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
a realização de limpeza geral e colocação de caçamba estacionária para coleta de entulhos e lixo na Avenida Três, bairro Verdes Mares, em toda a sua extensão, neste município. |
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962/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
a realização de limpeza geral e colocação de caçamba estacionária para coleta de entulhos e lixo na rua principal do Bosque Azul,esquina com a rua 1, bairro Bosque Azul, em toda a sua extensão, neste município. |
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963/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Criação no âmbito do Municipio " Programa Cuidando de quem Cuida" |
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964/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
a realização de limpeza geral e colocação de caçamba estacionária para coleta de lixo e entulho na Rua Marlene Tanos, altura do número 27, bairro Parque Aeroporto, neste município |
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965/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA ANDERSON FERREIRA FILHO (MC-81), LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO. |
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966/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A instalação de lixeiras padronizadas, em pontos estratégicos e com distância adequada entre elas, irá incentivar o descarte correto, manter a rua limpa e contribuir para a educação ambiental da população. |
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967/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA a drenagem + esgotamento sanitário em toda a extensão da Rua Nelson Correa Brum, localizado no bairro Aeroporto |
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968/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de semáforo ou redutores de velocidade na RJ 106 – Av Amaral Peixoto, na entrada da Fronteira, com o objetivo de minimizar os acidentes, visto que com recorrência vem acontecendo no local. |
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969/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a construção de duas novas salas de aula na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Generino Teotônio de Luna, localizada no bairro Virgem Santa. |
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970/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A reforma,ampliação e instalação de aparelhos de ginástica na praça da rua dos vereadores municipais no Bairro Visconde de Araújo. |
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| materia |
971/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito Antônio Curvelo Benjamin, em toda sua extensão, no bairro Visconde de Araújo. |
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972/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, em toda sua extensão. |
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