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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação de Escola Técnica Municipal Rural,
destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, com foco no atendimento aos estudantes e
moradores das localidades rurais do Município.
Justificativa:
A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos
visando à criação de uma Escola Técnica Municipal Rural, com a finalidade de ampliar o acesso à educação
técnica e profissionalizante para os estudantes e moradores das localidades rurais.
A iniciativa representa importante instrumento de fortalecimento da educação, da inclusão social e do
desenvolvimento econômico das regiões rurais do Município, proporcionando maior acesso à qualificação
profissional e à formação técnica compatível com as potencialidades e necessidades do campo.
Além disso, a implantação de uma Escola Técnica Rural poderá contribuir diretamente para
valorização das comunidades rurais, incentivo à permanência dos jovens no campo, fortalecimento da
agricultura familiar, desenvolvimento sustentável, empreendedorismo rural e geração de emprego e renda.
A oferta de cursos técnicos e profissionalizantes voltados às características da área rural também
poderá ampliar oportunidades educacionais e profissionais para moradores da região serrana e demais
localidades mais afastadas do centro urbano, reduzindo dificuldades de deslocamento e promovendo maior
democratização do acesso à educação profissional.
Importante destacar que investimentos em educação técnica representam ferramenta fundamental
para formação cidadã, desenvolvimento humano e fortalecimento da economia local, especialmente quando
alinhados às demandas e vocações regionais.
Dessa forma, considerando a importância da valorização das áreas rurais e da ampliação do acesso à
educação técnica e profissionalizante no Município de Macaé, apresenta-se a presente Indicação para
apreciação do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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