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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à execução de obras de infraestrutura e segurança
viária no entorno das unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo implantação de faixas
elevadas, sinalização viária, melhoria da iluminação pública e construção de calçadas acessíveis no
Município de Macaé.
Justificativa:
A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos
visando à execução de obras de infraestrutura e segurança viária no entorno das unidades escolares da rede
municipal de ensino, com a finalidade de proporcionar melhores condições de acessibilidade, mobilidade e
segurança para alunos, profissionais da educação, responsáveis e demais usuários.
A circulação de estudantes e pedestres nas áreas próximas às escolas exige atenção especial do poder
público, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas, quando o fluxo de veículos e pessoas tende
a ser significativamente maior.
Nesse contexto, a implantação de faixas elevadas, melhoria da sinalização viária, reforço da
iluminação pública e construção de calçadas acessíveis representam medidas importantes para prevenção de
acidentes, organização do trânsito e promoção de maior segurança nas áreas escolares.
Além disso, a adequação da infraestrutura urbana no entorno das escolas contribui para garantia da
acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, fortalecendo o direito de acesso seguro
aos equipamentos públicos educacionais.
Importante destacar que investimentos em mobilidade urbana e segurança viária nas proximidades
das unidades escolares representam medidas preventivas fundamentais para proteção da comunidade escolar
e melhoria da qualidade de vida da população.
Dessa forma, considerando a importância da promoção da segurança e da acessibilidade no entorno
das escolas municipais, apresenta-se a presente Indicação para apreciação do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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