materia nº 1012/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à instalação de caçambas de lixo para descarte de 
resíduos e entulhos em locais estratégicos do Município de Macaé, tais como a esquina do Pronto Socorro do 
Aeroporto, os bairros Novo Botafogo, Fronteira, dentre outros, com a finalidade de evitar o acúmulo 
irregular de lixo em vias públicas e demais áreas da cidade.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos 
visando à instalação de caçambas de lixo para descarte de resíduos e entulhos em locais estratégicos do 
Município de Macaé, com a finalidade de combater o descarte irregular de lixo e melhorar as condições de 
limpeza urbana da cidade.
Atualmente, diversos pontos do Município vêm sofrendo com o acúmulo irregular de resíduos e 
entulhos em vias públicas, terrenos, margens de canais e demais espaços urbanos, situação que compromete 
a saúde pública, prejudica o meio ambiente e afeta diretamente a qualidade de vida da população.
Entre os locais que demandam atenção especial, destacam-se a esquina do Pronto Socorro do 
Aeroporto, bem como os bairros Novo Botafogo, Fronteira e outras localidades que frequentemente 
enfrentam problemas relacionados ao descarte inadequado de lixo e entulhos.
Nesse contexto, a instalação de caçambas para descarte poderá contribuir significativamente para 
organização da limpeza urbana, redução do descarte irregular de resíduos e melhoria das condições sanitárias 
das comunidades.
Além disso, a medida poderá auxiliar na prevenção da proliferação de insetos, roedores e demais 
vetores de doenças, contribuindo para preservação ambiental, melhoria do aspecto urbano e fortalecimento 
das ações de conscientização da população acerca do descarte correto de resíduos.
Importante destacar que investimentos em limpeza urbana e organização dos espaços públicos 
representam medidas fundamentais para promoção da saúde, preservação ambiental e valorização das 
comunidades.
Dessa forma, considerando a necessidade de fortalecimento das ações de limpeza urbana e melhoria 
das condições sanitárias no Município de Macaé, apresenta-se a presente Indicação para apreciação do Poder 
Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora