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materia nº 963/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 963 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaCriação no âmbito do Municipio " Programa Cuidando de quem Cuida"
native_id32524

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição Arquivada — proposição com texto original corrompido.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

VEREADOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO F É
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Ds tele
Macaé Capital do Petróleo —
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CHIQUINI
PROJETO DE LEI 5 E) MOLS
Cria no âmbito do Município o “PROGRAMA CUIDANDO DE
QUEM CUIDA”
Justificativa:
Este Projeto de Lei tem como foco acolher voluntariamente as mães
que recebem a notícia de que seu filho(a) tem alguma deficiência ou doença
rara e buscam apoio da atenção à saúde. Ouvir, validar seus sentimentos
sem julgamentos e compartilhar vivências relacionadas à maternidade de
uma criança com necessidades específicas, fortalecendo a rede de apoio, e
com as devidas orientações e acompanhamento.
O sonho de toda mãe é ver a felicidade é realização dos seus filhos,
para as mães de acrianças atípicas não é diferente, a maternidade, por si só,
é considerada como um dos maiores desafios na vida de uma mulher, mas
quando se trata de mães com filhos que necessitam de cuidados especiais,
essa realidade se torna mais desafiadora, ser mãe de uma criança
diagnosticada com o transtorno de espectro autista (TEA), por exemplo, é
descobrir um universo amplo e ainda pouco conhecido, a cada dia, mais
mães se descobrem vivendo a maternidade atípica, estas precisam de
orientação, acolhimento e apoio coletivo.
Ao receber o diagnóstico, é normal que as atenções se voltem aos
cuidados necessários ao bem-estar da criança, numa sociedade em que a
expectativa e sobrecarga dos afazeres familiares recaem sobre a mulher, em
muitos casos, a mãe é a responsável por cuidar e atender a todas, ou a
maioria, das necessidades do filho autista, por conta dessa dedicação, em
sua maioria, exclusiva aos filhos, precisam abandonar a profissão, já que a
rotina é incompatível com a política da maioria das empresas. Com tantas
demandas, essas mães deixam de priorizar o seu próprio bem-estar e o
autocuidado e, com isso, podem chegar a um estado de esgotamento físico e
psicológico.
Psicóloga e especialista no atendimento de pessoas com autismo,
comprovadamente que a terapia é uma grande aliada, “A Terapia facilita a
vida das mães, de forma concreta, ao organizar todo o processo de
desenvoivimento dos filhos atípicos, isso garante um suporte em momentos
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquiniGcmmacae.rj.gov.br
VEREADOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO F E
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Il DS tem Ro
Macaé Capital do Petróleo —
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CHIQU | NI
importantes da trajetória dessas mães proporcionando um aumento da
qualidade de vida da criança e, consequentemente, da família”.
Como todas as mães, as atípicas também enfrentam medos,
inseguranças e culpas, mas ainda precisam lidar com a falta de informação,
o preconceito e muitas vezes são excluídas do convívio social, por isso a
importância desta Lei.
A implantação destes Projeto será um passo significativo na
construção de um Município mais inclusivo e sensível às necessidades de
todos os seus cidadãos.
Conto com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste
importante projeto.
Sala de Sessões, 01 de abril de 2025.
dson Chiquini
Vereador - Autor
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquiniGcmmacae.rj.gov.br

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