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INDICAÇÃO Nº /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo técnico de viabilidade visando uma solução de acesso seguro ao Condomínio Laranjeiras na Estrada RJ-168 após a UTE Marlim Azul sentido BR-101.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à reivindicação dos moradores do Condomínio Laranjeiras e usuários da Estrada RJ-168, que diariamente enfrentam dificuldades e riscos no acesso ao local, especialmente no trecho situado após a UTE Marlim Azul, sentido BR-101.
O ponto de entrada do condomínio encontra-se em uma área de curva acentuada, com baixa visibilidade e ausência de sinalização adequada, fatores que aumentam significativamente o risco de acidentes automobilísticos. A situação torna-se ainda mais preocupante devido ao fluxo constante de veículos de passeio, motocicletas e caminhões que trafegam pela via em alta velocidade.
Moradores relatam frequentes ocorrências de colisões, freadas bruscas e situações de perigo envolvendo veículos que precisam reduzir a velocidade ou realizar conversões para acessar o condomínio, sem que haja qualquer estrutura de apoio ou mecanismo de segurança viária no local.
Atualmente, a inexistência de placas de advertência, redutores de velocidade, faixa de desaceleração, iluminação adequada ou qualquer outro dispositivo de ordenamento do trânsito compromete a segurança de todos que utilizam a via, colocando em risco a integridade física da população e dificultando a mobilidade urbana naquela região.
Dessa forma, torna-se indispensável que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize estudo técnico de viabilidade para identificar e implementar medidas eficazes que garantam melhores condições de acesso, segurança e fluidez no trânsito, prevenindo acidentes e assegurando mais tranquilidade aos moradores e motoristas.
A presente indicação representa uma demanda legítima da comunidade e visa promover segurança viária, preservação da vida e melhoria da infraestrutura urbana do município.
Sala de Sessões, 07 de maio de 2026.
Dra. Mayara Rezende
Vereadora – Autora
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