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materia nº 1004/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1004 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação do Projeto “Cultura em Todo Bairro”, destinado à promoção de ações culturais descentralizadas em praças, escolas, bairros periféricos e demais espaços públicos comunitários do Município de Macaé, com incentivo à participação e valorização de artistas locais.
native_id32567

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1185/2026
2026-05-13 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-05-11 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação do Projeto “Cultura em Todo Bairro”, 
destinado à promoção de ações culturais descentralizadas em praças, escolas, bairros periféricos e demais 
espaços públicos comunitários do Município de Macaé, com incentivo à participação e valorização de 
artistas locais.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos 
visando à criação do Projeto “Cultura em Todo Bairro”, com a finalidade de ampliar o acesso da população 
às atividades culturais por meio da realização de ações descentralizadas em diferentes regiões do Município.
A iniciativa busca fortalecer a democratização do acesso à cultura, promovendo apresentações 
artísticas, atividades culturais, oficinas, exposições, música, teatro, dança e demais manifestações culturais 
em praças públicas, escolas, bairros periféricos e espaços comunitários, aproximando a cultura da população 
e valorizando os talentos locais.
A descentralização das ações culturais representa importante instrumento de inclusão social, 
fortalecimento da identidade cultural e ocupação positiva dos espaços públicos, permitindo que moradores 
de diferentes localidades tenham acesso às atividades culturais sem a necessidade de deslocamento para 
regiões centrais do Município.
Além disso, o projeto poderá contribuir para valorização dos artistas locais, fomentando a economia 
criativa e ampliando oportunidades de participação de músicos, artesãos, atores, dançarinos, escritores e 
demais agentes culturais do Município. Nesse contexto, a adoção de mecanismos de credenciamento 
simplificado para participação de artistas locais poderá representar importante ferramenta de incentivo à 
cultura, garantindo maior transparência, acessibilidade e ampliação das oportunidades para os fazedores de 
cultura macaenses.
Importante destacar que iniciativas voltadas à promoção cultural nos bairros fortalecem o convívio 
comunitário, incentivam a participação social e contribuem para formação cultural e cidadã da população, 
especialmente de crianças, adolescentes e jovens.
Dessa forma, considerando a importância da ampliação do acesso à cultura, da descentralização das 
ações culturais e da valorização dos artistas locais no Município de Macaé, apresenta-se a presente Indicação 
para apreciação do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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