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materia nº 1011/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1011 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à ampliação do Programa Guarda Sênior e Guarda Mirim no Município de Macaé.
native_id32583

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 1321/2026
2026-05-19 Indicação Lida e Aprovada
2026-05-11 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à ampliação do Programa Guarda Sênior e Guarda 
Mirim no Município de Macaé.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos 
visando à ampliação do Programa Guarda Sênior e Guarda Mirim no Município de Macaé, considerando a 
relevância social, educacional e cidadã das atividades desenvolvidas pelos programas.
O Programa Guarda Mirim representa importante instrumento de formação cidadã para crianças e 
adolescentes, promovendo valores relacionados à disciplina, responsabilidade, respeito, convivência social, 
educação e cidadania, além de contribuir para inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Da mesma forma, o Programa Guarda Sênior desempenha papel relevante na valorização da pessoa 
idosa, incentivando a participação social, integração comunitária, fortalecimento da autoestima e promoção 
do envelhecimento ativo e saudável.
Nesse contexto, a ampliação dos programas poderá permitir o atendimento de um número maior de 
participantes, alcançando diferentes regiões do Município e ampliando as oportunidades de inclusão social, 
formação cidadã e participação comunitária.
Além disso, iniciativas dessa natureza contribuem para fortalecimento das políticas públicas voltadas 
à juventude e à pessoa idosa, promovendo integração entre gerações e incentivando o desenvolvimento 
humano e social da população.
Importante destacar que programas de caráter educativo e comunitário representam importantes 
ferramentas de prevenção social, promoção da cidadania e fortalecimento dos vínculos familiares e 
comunitários.
Dessa forma, considerando a importância da ampliação das ações voltadas à formação cidadã, 
inclusão social e valorização da juventude e da pessoa idosa no Município de Macaé, apresenta-se a presente 
Indicação para apreciação do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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