| materia |
936/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
a construção de quebra molas na rua Dr Benedito Carlos
Ferreira,na altura do número 67,Bairro Parque Aeroporto. |
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937/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA a poda de árvore na Rua Etelvina Quinteiro, (na calçada da igreja Universal), localizada no Bairro Centro de Macaé. |
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938/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Reassentamento de paralelepípedos e nivelamento da via, com compactação adequada do solo para evitar novo afundamento na Rua Alcides Vieira, altura do número 110, Bairro Morro de Santana. |
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939/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio dos órgãos competentes, promova a remoção/guinchamento do veículo, placa KTZ-8140, deixado em estado de abandono na Rua Holanda, próximo ao nº 42, Campo d' Oeste, tendo em vista denúncias de que o mesmo estaria sendo utilizado para ocultação de entorpecentes destinados à venda, por integrantes do tráfico de drogas local |
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940/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitar a realização da Operação Cata-Bagulho na unidade escolar EMEI Átila Maltez Júnior, ação esta promovida por esta Secretaria. |
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941/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio dos órgãos competentes, juntamente com o apoio das forças de segurança estadual e federal, estude a possibilidade da criação do PROGRAMA PATRULHA NOTURNA, com a finalidade de trazer mais segurança, colocando à disposição da população um quantitativo maior de viaturas e agentes de segurança nas ruas do município no período compreendido entre o final da tarde e o início da manhã, coibindo a prática de crimes e trazendo mais segurança para quem deseja ou necessita transitar neste período. |
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| materia |
942/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA AJUDA, ESQUINA COM A RUA MARIA LÚCIA PINTO (TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO JPAVANI), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO. |
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943/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a realização de ampla campanha de orientação, sinalização e fiscalização acerca da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e veículos autopropelidos. |
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944/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA seja realizado a limpeza de fossa na Rua João Francisco Machado altura do N12 bairro Novo Mundo. |
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945/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA que realize a retirada de entulho na Av Gastão Henrique Schuler próximo guarda municipal. |
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946/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA que realize a retirada de entulho na Rua Trinca Ferro em frente ao n° 125, bairro Verdes Mares, em frente a Assembleia de Deus . |
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| materia |
947/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE CULTURA, AGROECONOMIA E ESPORTES, PROMOVA A REATIVAÇÃO E O PLENO USO COMUNITÁRIO DOS ESPAÇOS DA PRAÇA ARLINDO MOURÃO. |
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| materia |
948/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PLANO MUNICIPAL DE INTENSIFICAÇÃO DE TESTAGEM RÁPIDA E COMBATE À SÍFILIS ADQUIRIDA E CONGÊNITA. |
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| materia |
949/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CRECHES MUNICIPAIS, PRIORIZANDO BAIRROS COM MAIOR ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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950/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação
Instalação de banheiro autolimpante na área de convivência da Lagoa |
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| materia |
951/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de faixa de pedestres, faixa elevada ou outro dispositivo adequado de travessia, na Avenida Pasárgada, no bairro Granja dos Cavaleiros, em frente à Escola Municipal Jacyra Tavares Durval, nas proximidades da empresa Viana Offshore. |
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| materia |
952/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA ARLINDA FRANCO DE CARVALHO- Nº 127- COM A ESQUINA LATIFFE MUSSI- NO BAIRRO NOVO VISCONDE. |
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| materia |
953/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA QUE DETERMINE IMPLANTAÇÃO DE VAGA RÁPIDA (PARADA RÁPIDA) EM FRENTE AO LABORATÓRIO QUALIDADE, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA- N°1467- CEP 27920-360, CAVALEIROS, MACAÉ-RJ EXCLUSIVAMENTE À RETIRADA E REALIZAÇÃO DE EXAMES. |
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| materia |
954/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA NO BAIRRO SANTO AMARO. |
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| materia |
955/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BAIRRO SANTO AMARO. |
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| materia |
956/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE SITUADA NA ESTRADA ANDERSON FERREIRA FILHO MC-81, KM 5, SÍTIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO. |
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| materia |
957/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitar a substituição da grama sintética na unidade escolar EMEI Átila Maltez Júnior. |
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| materia |
958/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a implantação de uma nova estrutura de quadra poliesportiva na Escola Municipal do Sana. |
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| materia |
959/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a cobertura da quadra do CEMEAES do Centro. |
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| norma |
5506/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA " MENTES DO FUTURO: ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" NO CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDDE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RASTREIO PARA CÃNCER COLORRETAL, POR MEIO DA PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES E COLONOSCOPIA, NO MUNICIPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA OSTEOPOROSE, COM GARANTIA DE ACESSO GRATUITO À DENSITOMETRIA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "CINTURÃO DE INCENTIVO À LOGÍSTICA OFFSHORE E ENERGIAS RENOVÁVEIS" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS, INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA EMPRESAS DO SETOR DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, CONSISTENTES NA SOLICITAÇÃO E OFERTA DE ESMOLAS EM LOCAIS DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA, INSTITUI MEDIDAS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE ENCAMINHAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE SALVAMENTO E RESGATE DE VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AO EDUCADOR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA ORDEM URBANA, SAÚDE PÚBLICA E CONVIVÊNCIA SOCIAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
259/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos acerca das condições estruturais dos banheiros da Escola Municipal Generino Teotônio de Luna, especialmente quanto à ausência de trancas nas portas. |
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| materia |
260/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, solicitando o encaminhamento de informações referentes à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme itens descritos. |
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| materia |
261/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria de Saúde, requerer informações a respeito da geladeira de armazenamento de vacinas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Aroeira, que atualmente se encontra quebrada. |
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| materia |
262/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Ordem Pública, solicitando o envio de informações referentes à atuação da Patrulha Maria da Penha, no âmbito do município de Macaé, relativas aos anos de 2024, 2025 e 2026, com apresentação mensal dos dados. |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (Teste da Orelhinha) em recém-nascidos na Casa da Criança. |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria de Saúde, requerer informações a respeito da geladeira de armazenamento de vacinas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Virgem Santa, que atualmente se encontra quebrada. |
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| materia |
265/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria de Saúde, solicitando informações acerca da ausência de médico na unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) localizada no bairro Virgem Santa. |
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| materia |
266/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, informações acerca da existência de estudos, análises técnicas ou planejamento voltados à implementação de licença funcional destinada às servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar, sem prejuízo da remuneração, e, na hipótese de inexistência de tais estudos ou iniciativas em andamento, que seja informada a possibilidade de análise e eventual implementação de medida dessa natureza no âmbito do Município. |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da utilização do prédio localizado na Rua Francisco Portela, número 551, Centro (antigo Cine Clube Macaé), que se encontra em estado de abandono, causando insegurança aos que transitam próximos ao local, além de invasão por moradores em situação de rua, possível uso de substâncias ilícitas, furto de cabos elétricos e acúmulo de lixo. |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MÁRIO GARBELINI, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL II. |
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| materia |
269/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO IMBURO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. |
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| materia |
270/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO SOBRE A INCIDÊNCIA DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ. |
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| materia |
271/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER_ implementação da Lei 4.661/2019, de minha autoria, que institui o Programa de Artes Marciais nas Escolas Municipais de Macaé. |
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| materia |
877/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza, capina e roçada nas seguintes vias do Bairro Jardim Guanabara: Rua Doutor Washington de Souza Albuquerque, Rua Josileia Brasílio, Rua Júlia Leandro e Rua Rose. |
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| materia |
878/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza, capina e roçada nas seguintes vias do Bairro Jardim Guanabara: Rua Wlloela Lima Aguiar, Rua Maylone Cavalcante e Rua Levi Rosa de Castro. |
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