br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 951/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 951 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de faixa de pedestres, faixa elevada ou outro dispositivo adequado de travessia, na Avenida Pasárgada, no bairro Granja dos Cavaleiros, em frente à Escola Municipal Jacyra Tavares Durval, nas proximidades da empresa Viana Offshore.
native_id32487

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


INDICAÇÃO Nº       /2026





A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de faixa de pedestres, faixa elevada ou outro dispositivo adequado de travessia, na Avenida Pasárgada, no bairro Granja dos Cavaleiros, em frente à Escola Municipal Jacyra Tavares Durval, nas proximidades da empresa Viana Offshore. 



JUSTIFICATIVA



A presente indicação se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos na referida via, o que tem gerado dificuldades e riscos à travessia de pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída escolar.



Ressalta-se que no local está situada a Escola Municipal Jacyra Tavares Durval, havendo grande circulação diária de crianças, pais e responsáveis, que precisam atravessar a avenida para acessar a unidade escolar ou o lado oposto da via, onde se localiza a empresa Viana Offshore.



A ausência de sinalização adequada ou de um dispositivo seguro de travessia expõe os pedestres a situações de perigo, aumentando o risco de acidentes.



Dessa forma, torna-se imprescindível a realização de estudo técnico por parte da Secretaria competente, a fim de identificar a melhor solução para o local, podendo incluir a implantação de faixa de pedestres, redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal, ou até mesmo semáforo, garantindo maior segurança e organização do trânsito.





Sala de Sessões, 04 de Maio de 2026





Dra. Mayara Rezende

Vereadora – Autora





open original →