br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 947/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 947 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE CULTURA, AGROECONOMIA E ESPORTES, PROMOVA A REATIVAÇÃO E O PLENO USO COMUNITÁRIO DOS ESPAÇOS DA PRAÇA ARLINDO MOURÃO.
native_id32483

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 1194/2026
2026-05-13 Indicação Lida e Aprovada
2026-05-06 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2026
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM 
CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE CULTURA, AGROECONOMIA E ESPORTES, 
PROMOVA A REATIVAÇÃO E O PLENO USO COMUNITÁRIO DOS ESPAÇOS DA PRAÇA 
ARLINDO MOURÃO.
A proposta visa o aproveitamento da estrutura já existente, atualmente subutilizada, 
para o desenvolvimento de atividades que estimulem a economia local, promovam a 
cultura e ampliem o uso social do espaço público.
Para alcançar esses objetivos, propõe-se a implementação das seguintes ações:
• Realização de oficinas de estudo, arte e artesanato destinadas a crianças, jovens 
e adultos, fomentando a educação e a produção cultural local.
• Reativação do espaço onde anteriormente funcionava a academia popular, 
oferecendo equipamentos adequados para a prática de exercícios físicos pela 
população.
• Implantação de uma "Feira da Roça" aos domingos, com organização e estrutura 
adequadas para que produtores locais possam comercializar seus produtos 
diretamente com a comunidade.
Justificativa:
 A presente Indicação justifica-se pela necessidade de revitalizar espaços públicos 
estratégicos de nossa cidade, transformando áreas ociosas em polos de convivência, 
aprendizado e geração de renda. A Praça Arlindo Mourão dispõe de infraestrutura 
que, se devidamente reativada e gerida, pode impactar positivamente a qualidade de 
vida dos moradores do entorno. A reativação da Praça Arlindo Mourão é um passo 
fundamental para fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade e 
otimizar o uso do patrimônio público em benefício de todos.
Sala das Sessões, 01 de Fevereiro de 2026.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora
 
Elaborado Por: R.O

open original →