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132/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUINHOS SEGUROS E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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133/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA SURDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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134/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV. MARECHAL RONDONE RUA DOS RADIALISTAS, NO BAIRRO MIRAMAR: ORLANDO SILVA PROENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ORLANDO SILVA PROENÇA: QUADRA DIEGO DE OLIVEIRA CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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258/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos acerca da redução de aproximadamente 30% da carga horária das aulas na Escola Municipal Generino Teotônio de Luna. |
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876/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a Solicitamos a limpeza e capina das seguintes ruas do Bairro Bela Vista.
Rua Ricardo José de Souza
Rua Matheus Luiz da Silva
Rua Dilça Loiola da Silva |
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2026-04-29 |
Ordinária |
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33/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e após cumpridas as formalidades regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade – NUPEM/UFRJ, localizado no Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro em Macaé, pelos relevantes serviços prestados ao Município e à sociedade. |
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84/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DRA. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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842/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de entulho na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, em frente ao valão, próximo ao supermercado Pôr do Sol,localizada no Bairro Parque Aeroporto. |
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843/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e retirada de entulho na Rua Dídimo Nunes de Sá Filho, localizada no Bairro Parque Aeroporto. |
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844/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e retirada de entulho na Rua Paulo Gracindo, nº 450, quadra 6, Condomínio Bosque Azul III, localizado no Bairro Bosque Azul. |
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845/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação do sistema de semáforos inteligentes com sensores de fluxo. Substituir ou atualizar os semáforos das principais vias ( como rodovia Amaral Peixoto e a Linha Verde) por sistemas que ajustam o tempo de abertura e fechamento, de acordo com o volume de veículos em tempo real. |
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846/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, o desentupimento do bueiro e a calçada precisa ser refeita, na rua Júlio Olivier, nº 327, Imbetiba. |
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847/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a continuidade da correção de fluxo no colégio municipal polivalente, na Costa do Sol. |
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848/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de totens de segurança de inteligência em pontos estratégicos do município, bem como a criação de sistema de fronteira digital nas entradas da cidade, integrados ao centro integrado de monitoramento. |
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849/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a extrema necessidade de oferecer Wi-fi gratuito em todos os pontos de ônibus da cidade para a população macaense. |
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850/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de implementação de curso de capacitação continuada ( reciclagem) destinada aos auxiliares escolares que acompanham com necessidades específicas (crianças atípicas). |
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851/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a extrema necessidade do carro fumacê para passar em todos os bairros da cidade em especial, nos bairros da Piracema, Aeroporto, Nova Holanda e Barra de Macaé. E que se faça ações conjuntas entre a secretaria de saúde e o setor de endemias para criar ações de prevenções a dengue e outros. |
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852/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a extrema necessidade do carro fumacê para passar nos bairros Cajueiros, Campo D' Oeste, Sol e Mar, Riviera Fluminense. E que se faça ações conjuntas entre a secretaria de saúde e o setor de endemias para criar ações de prevenções a dengue e outros em nosso município. |
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853/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada Campanha Itinerante de Vacinação de animais do Assentamento PDS Oswaldo de Oliveira, localizado em Córrego do Ouro. |
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854/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criação e implementação de um aplicativo municipal nos moldes do programa "REDE MULHER", com o objetivo de oferecer suporte às mulheres vítimas de violência doméstica. |
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855/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a extrema necessidade de criar um calendário de eventos, na praia dos cavaleiros, com o objetivo de atrair público para nosso município. |
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856/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a extrema necessidade da criação de um calendário anual de jogos estudantis a serem realizados entre os alunos das escolas municipais de Macaé. |
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857/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a extrema necessidade de plantar árvores frutíferas em todas as praças da nossa cidade. |
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858/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos e posterior execução de obra visando à ligação viária entre ruas no bairro Cancela Preta, especificamente interligando a Rua Dolores Carvalho Vasconcelos à rua Padre Guilherme Lago Castro. |
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859/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a implantação de um chuveirão público e uma área para prática de musculação destinados aos esportistas da Praia Campista, próximo ao trevo da Petrobrás. |
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860/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, ampliação dos serviços de saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Virgem Santa, com a inclusão das especialidades de pediatria, obstetrícia e geriatria. |
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861/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Realize obras de microdrenagem e mesodrenagem na Avenida Marechal Rondon e na Rua dos Radialistas, no bairro Miramar, com o objetivo de solucionar os recorrentes alagamentos na localidade e em todo o seu entorno. |
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862/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE SOLDA ARTÍSTICA (CARNAVAL) E CARPINTARIA DE ESTRUTURAS CARNAVALESCAS COM A CRIAÇÃO DE MÓDULOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE ALEGORIAS E ESTRUTURAS DE GRANDE PORTE PARA EVENTOS CULTURAIS, VISANDO A INSERÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL NA ECONOMIA CRIATIVA. |
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863/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, ESTUDE A VIABILIDADE DE ORGANIZAÇÃO E OFERTA DE OFICINAS PRÁTICAS DE CARNAVAL, ABRANGENDO AS ÁREAS DE FABRICAÇÃO DE ADEREÇOS, DESENHO DE FIGURINOS E TÉCNICAS DE ESCULTURA E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM ARTES CARNAVALESCAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
864/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova a retomada do serviço de CAPS Itinerante na região serrana do município de Macaé. |
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865/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de manutenção na estrutura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Virgem Santa. |
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866/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para viabilizar a disponibilização de profissionais de Psicologia, já integrantes do quadro da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento direto às unidades da rede municipal de ensino, com o objetivo de oferecer suporte técnico aos profissionais da educação e acompanhamento às demandas psicossociais no ambiente escolar. |
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867/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
a implantação de redutores de velocidade (QUEBRA MOLAS) na Rua Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira na altura do número 220,no bairro Jardim Santo Antônio. |
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868/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, a criação de uma Praça inclusiva no município de Macaé. |
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| materia |
869/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o recapeamento asfáltico e reparo da calçada da Estrada do Imburo, do trecho que compreende desde a rotatória para a Linha Azul e vias de acesso à Ajuda de Cima até à Altura do Posto Modelo e acesso à Avenida Industrial. |
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| materia |
870/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma passarela e travessia entre pistas com corrimão para pedestres que utilizam o ponto de ônibus próximo à rotatória para a Linha Azul e vias de acesso à Ajuda de Cima na Altura do Condomínio Parque Monza. |
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| materia |
871/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado procedimento de escoamento de águas pluviais acumuladas em frente ao HPM (Estrada da Virgem Santa) por meio de bueiros, calhas e ralos. |
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872/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA a manutenção da quadra sintética da praça da fronteira (em frente a escola Samuel Brust), localizado no Bairro Fronteira. |
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| materia |
873/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado recapeamento asfáltico e nivelamento da Rua Tenente Francisco Pires, em toda sua extensão, no bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
874/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES, KM 05 (PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE), LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO. |
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| materia |
875/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA MÁRIO GARBELINI, NA LOCALIDADE RESIDENCIAL BOSQUE AZUL II, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO. |
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18 |
2026-04-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-294/2025: Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento das alterações venolinfáticas nas unidades de saúde no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal O Debate Diário de Macaé, em reconhecimento aos seus 50 anos de fundação, marcados por uma trajetória de relevantes serviços prestados ao jornalismo macaense e a toda a região. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SÁVIO LUIZ PINTO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANA PAULA PINTO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ANA PAULA PINTO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS PERTENCENTES AOS SEUS TUTORES OU FAMILIARES, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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