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materia nº 866/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 866 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para viabilizar a disponibilização de profissionais de Psicologia, já integrantes do quadro da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento direto às unidades da rede municipal de ensino, com o objetivo de oferecer suporte técnico aos profissionais da educação e acompanhamento às demandas psicossociais no ambiente escolar.
native_id32371

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Ofício encaminhado ao Prefeito — ofcio digital 1033/2026
2026-05-05 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-04-28 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo para viabilizar a disponibilização de profissionais de 
Psicologia, já integrantes do quadro da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento direto às 
unidades da rede municipal de ensino, com o objetivo de oferecer suporte técnico aos profissionais da 
educação e acompanhamento às demandas psicossociais no ambiente escolar.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo a realização de estudo visando à 
disponibilização de profissionais de Psicologia, já pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de 
Educação, para atuação mais próxima às unidades escolares da rede municipal.
Sabe-se que o Município já dispõe de profissionais da área de Psicologia em sua estrutura 
administrativa, o que representa importante recurso técnico à disposição da educação pública. No entanto, 
muitas vezes esses profissionais não estão inseridos diretamente no cotidiano das escolas, o que dificulta o 
acesso imediato dos educadores a esse suporte especializado.
O ambiente escolar é marcado por situações que vão além do processo de ensino-aprendizagem, 
envolvendo questões emocionais, comportamentais e sociais dos alunos. Professores e demais profissionais 
da educação frequentemente se deparam com desafios relacionados ao atendimento de alunos com 
necessidades específicas, dificuldades de aprendizagem, transtornos de comportamento e situações de 
vulnerabilidade social, para os quais nem sempre possuem formação técnica adequada.
Diante desse cenário, a disponibilização desses profissionais para atuação direta ou periódica nas 
unidades escolares pode contribuir significativamente para o fortalecimento do suporte aos educadores, 
auxiliando na identificação e condução adequada das demandas, bem como promovendo um ambiente 
escolar mais acolhedor e inclusivo.
Assim, a medida se apresenta como instrumento eficaz para aprimorar a qualidade do ensino, 
promover o bem-estar dos alunos e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, 
razão pela qual se justifica a presente proposição.
Sala das Sessões, 27 de abril de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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