| materia |
808/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JAQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE ENCANTADO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ADVENTISTA. |
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| materia |
809/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o reparo da calçada localizada na Av. Atlântica, nº2452, bairro Cavaleiros. |
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810/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação de postes de iluminação Pública no prolongamento da Av. Pref. Aristeu Ferreira da Silva, bairro Novo Cavaleiros. |
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811/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a limpeza de bueiros (bocas de lobo), capina e reparo das calçadas e meios-fios dos bairros Miramar e Visconde de Araújo. |
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| materia |
812/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o calçamento das Alamedas Allan Guerra e Engenheiro Ciro Marquês de Souza, ambas situadas no bairro Vale Encantado. |
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| materia |
813/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover melhorias na estrutura de iluminação pública na praça situada na rua Prefeito Juvenal Barreto Júnior, no bairro Aroeira. |
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| materia |
814/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover melhorias na iluminação pública na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, bairro da Glória, com vias a melhorar a segurança pública no local. |
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| materia |
815/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias no sentido de promover articulação institucional junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), com vistas à instalação de um posto policial e da Guarda Municipal no espaço situado nas proximidades do entroncamento da Avenida Fábio Franco com a Rua Jandira Perlingeiro, no bairro Alto dos Cajueiros |
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| norma |
2669/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª KERLY CRISTIANE PAIVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2670/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEXIS DE SEGADAS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2671/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2672/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À CIDADÃ SONIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2673/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre título de cidadania macaense ao Pastor Jonas Almeida e dá outras providências |
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| norma |
2674/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO. |
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| norma |
2675/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SIMONE DA COSTA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2676/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. VERÔNICA MARTINS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2677/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CINTHIA FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2678/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SR.ª SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2679/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª CAROLINA AZEVEDO LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5504/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando aos órgãos competentes da Administração Pública informações acerca da existência e/ou da possibilidade de implementação de programa voltado ao fornecimento de aparelhos ortodônticos pelo Centro de Especialidades Odontológicas para a população em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA ALUÍSIO DA SILVA GOMES, NO TRECHO EM FRENTE AO SHOPPING PLAZA MACAÉ, PREVISTO EM ESTUDOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Sobre a quantidade, localização e previsão de instalação de placas de proteção ao ciclista no Município de Macaé. |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CRONOGRAMA DE INTERVENÇÕES NAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026 AOS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MACAÉ PARA À APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, AÇÕES PREVENTIVAS E BALANÇO DE ATIVIDADES DA REFERIDA COORDENADORIA. |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Executivo de Obras, informações acerca da situação, manutenção e planejamento de revitalização dos parquinhos públicos infantis no município de Macaé. |
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| materia |
769/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA que seja feito a instalação de barreiras de metal na ponte de pedestres, na Avenida Antonio Abreu (em frente ao Assaí Atacadista), localizado no bairro Virgem Santa. |
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| materia |
770/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuada ação de inspeção de caramujos na Imbetiba, especialmente na Avenida Agenor Caldas. |
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| materia |
771/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a implantação do Curso de Graduação em Educação Física no Município de Macaé. |
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| materia |
772/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, SOCIAL, EDUCACIONAL E DE LAZER NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARRA SUL. |
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| materia |
773/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA DOUTOR JÚLIO OLIVIER, Nº 284, AO LADO DA PADARIA PANINI, IMBETIBA. |
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| materia |
774/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O reforço da segurança com policiamento e melhoria da iluminação em torno do Terminal Central em Macaé, próximo ao Estádio Expedicionário, visando aumentar a segurança dos moradores e pedestres que transitam pela região. |
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| materia |
775/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A poda das árvores na rua José Bruno de Azevedo ao lado do terminal Central, próximo ao Estádio Expedicionário, em toda sua extensão. |
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| materia |
776/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a destinação e demarcação de vaga de estacionamento exclusivo para os pacientes oncológicos em atendimento de quimioterapia, à Rua Júlio Olivier, no Centro, em frente ao Hospital São João Batista. |
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| materia |
777/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigos de passageiros para ponto de ônibus na Rua João Alves Jobim Saldanha, no bairro da Glória. |
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778/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
a realização de um estudo para implantação de aulas de defesa pessoal para mulheres no município de Macaé, visando promover a segurança, autonomia, autodefesa e empoderamento das mulheres. |
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| materia |
779/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A presença do PROGRAMA SAÚDE ATÉ VOCÊ no Bairro Horto, especificamente ao lado do posto de saúde. |
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780/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A presença do PROGRAMA SAÚDE ATÉ VOCÊ para atendimento
nos Bairro Nova Holanda e Nova Esperança. |
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781/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A presença do PROGRAMA SAÚDE ATÉ VOCÊ para atendimento no Bairro AROEIRA. |
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782/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O estudo que viabiliza a inclusão de mais eventos evangélicos no calendário da cidade de Macaé |
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783/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA a implantação de asfalto na Avenida Pastor Edmundo Antunes da Silva (antiga Av.03), localizada no bairro Ajuda de Baixo. |
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784/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento na Rua Jorge dos Santos Galante (antiga 4), localizado no bairro Ajuda de Baixo. |
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785/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento na Rua Luiz da Rosa Neto (antiga 5), localizado no bairro Ajuda de Baixo. |
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786/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento na Rua Renato de Chrito Vieira Filho (antiga 6), localizado no bairro Ajuda de Baixo. |
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| materia |
787/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento na Rua Lucinéia Calixto (antiga 8), localizado no bairro Ajuda de Baixo. |
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| materia |
788/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA a realização de retirada de entulho e serviços de capina na Rua Aymé Borges Chaloub, altura do nº 105, via principal de entrada do Jardim Pinheiro. |
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| materia |
789/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração, a realização de estudo técnico para implantação de programa de segurança em pontos de ônibus no Município de Macaé, denominado “Abrigo Amigo”, com a utilização de tecnologias de monitoramento, comunicação e acionamento emergencial, visando ampliar a segurança dos usuários do transporte público, especialmente no período noturno, com atenção especial à proteção das mulheres, que figuram entre as principais vítimas de violência em espaços públicos. |
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| materia |
790/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito um estudo de viabilidade para o desenvolvimento de um aplicativo de segurança para as mulheres no transporte público municipal de Macaé, para pontos de ônibus, terminais e coletivos. |
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