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materia nº 250/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 250 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaREQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026 AOS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MACAÉ PARA À APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, AÇÕES PREVENTIVAS E BALANÇO DE ATIVIDADES DA REFERIDA COORDENADORIA.
native_id32248

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2026-04-28 Proposição Aprovada — —
2026-04-22 Proposição Lida no Expediente — —
2026-04-16 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T11:34:05.884052-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
REQUERIMENTO Nº________/2026
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o GRANDE EXPEDIENTE da 
Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2026 aos representantes da Coordenadoria de 
Educação para o Trânsito, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 
de Macaé.
O espaço destina-se à apresentação das diretrizes, ações preventivas e balanço de 
atividades da referida Coordenadoria, visando dar transparência às políticas de 
segurança viária e educação para o trânsito implementadas no município.
Sala das Sessões, 15 de Abril de 2026.
Liomar Queiroz dos Santos 
Vereadora- Autora
Elaboração: R.O
Justificativa:
A presente proposição fundamenta-se na importância de estreitar o diálogo entre o 
Poder Legislativo e os órgãos técnicos municipais, garantindo que os parlamentares e a 
sociedade civil tenham acesso direto às estratégias de conscientização viária 
desenvolvidas em Macaé. A concessão do Grande Expediente à Coordenadoria de 
Educação para o Trânsito é especialmente relevante para o debate sobre a redução de 
sinistros e a proteção da vida, alinhando-se às metas nacionais de segurança no trânsito 
e permitindo que a municipalidade exponha de forma detalhada o impacto de suas 
campanhas educativas e o planejamento para os próximos períodos. O acesso a essas 
informações permite que esta Casa de Leis colabore de forma mais assertiva na 
formulação de políticas públicas e na fiscalização das ações que visam transformar o 
comportamento de condutores e pedestres, promovendo um ambiente urbano mais 
seguro e harmonioso para todos os cidadãos macaenses.

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