| materia |
791/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a revitalização e reforço das sinalizações vertical e horizontal na Rodovia Amaral Peixoto, na Altura do Atacadão, do Bar do Coco e do Dom Atacadista. |
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| materia |
792/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o plantio de árvores (ornamentais, nativas e frutíferas e adequadas em termos de paisagismo e arborização) em toda extensão da margem/canteiro do final da Linha Azul, na Altura do Condomínio Parque Monza, dando seguimento ao plantio que já ocorre na margem da Linha Azul. |
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| materia |
793/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA GASTÃO HENRIQUE SHULLER, Nº 10- NO BAIRRO AROEIRA. |
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| materia |
794/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA que seja realizado estudo técnico para a implantação de um Centro de Fisioterapia Integrado na região Serrana. |
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| materia |
795/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA a realização do serviço de poda e capina no acostamento da Avenida São José do Barreto entre a Rua Wilde Brandão Willemen e o Marville MRV. |
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| materia |
796/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA a realização de troca de lâmpadas defeituosas no parque da rua Wilde Brandão Willemen, em frente ao número 548 no Parque Aeroporto. |
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| materia |
797/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ZONAS 30 E CICLOROTAS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DA GLÓRIA
• Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar Barra de Macaé • Avenida Luís Lírio
• Rua Caetano Corrêa Reis São José do Barreto • Rua Caetano Corrêa Reis
• Estrada Municipal do Imburo
• Avenida São José do Barreto |
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| materia |
798/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de serviços de sinalização horizontal (marcação no asfalto) na via localizada na Estrada Municipal MC-088 no bairro Imboassica. |
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| materia |
799/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, sejam realizados estudos visando à concessão de gratuidade no transporte público municipal aos pais, responsáveis ou acompanhantes de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais, quando em deslocamento para acompanhamento em atendimentos, terapias ou atividades educacionais. |
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| materia |
800/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de serviços de limpeza, capina e manutenção urbana nas seguintes localidades do Bairro da Glória:
Rua Maria Francisca Borges Reid;
Rua lateral – Edilene Alves Aleluia;
Área situada atrás da Escola Municipal Lions;
Trecho em frente ao Best Center. |
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| materia |
801/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, um estudo técnico de viabilidade para implantação de dois quebra-molas, localizado na Rua A-4 no bairro Imboassica. |
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| norma |
5503/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda |
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/2026. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias, da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre as parcerias atualmente existentes e a possibilidade de ampliação das parcerias com instituições do terceiro setor para atendimento e apoio à pessoa com deficiência no Município. |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio dos órgãos competentes, preste informações sobre a existência, metodologia, eventual retomada e possível utilização de levantamento cadastral ou programa nos moldes do antigo Macaé Cidadão, visando subsidiar e fortalecer a coleta de dados e o mapeamento da população com deficiência no Município de Macaé. |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, da Procuradoria Geral do Município e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre os procedimentos administrativos adotados pelo Município quanto à exigência, renovação e aceitação de laudos médicos de pessoas com deficiência permanente, especialmente para manutenção de serviços, atendimentos e benefícios públicos. |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Qualificação Profissional, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre as políticas, programas, cursos e ações de qualificação profissional voltados a adultos com deficiência, no Município de Macaé. |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, da direção do CETEP e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre a existência ou não de intérprete de Libras no CETEP para atendimento às pessoas surdas |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre a existência de exigência, fiscalização e capacitação dos profissionais vinculados ao transporte público municipal para atendimento adequado às pessoas com deficiência. |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre a atuação do Município quanto à inclusão de pessoas surdas no mercado de trabalho, especialmente diante de relatos de diferenciação indevida entre candidatos em razão do grau de perda auditiva, respondendo, especialmente, ao seguinte: |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos competentes, preste informações sobre os procedimentos, fluxos e medidas adotadas para garantir a transição adequada dos alunos com deficiência quando deixam a rede municipal de ensino e ingressam na rede estadual. |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Qualificação Profissional, da Secretaria Municipal de Educação e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre a oferta, planejamento e ampliação de ações de qualificação profissional para formação de intérpretes de Libras no Município de Macaé. |
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| norma |
358/2026 |
2026-04-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2034/2026 |
2026-04-15 |
Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA FÁBRICA DE FERTILIZANTES EM MACAÉ. |
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| sessao |
2 |
2026-04-15 |
Extraordinaria |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2026-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
77/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. GILDA FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
A respeito da indicação de n° 1771/2025 que trata da reforma do campo sintético localizado na praça Percília Moraes de Souza, morro de Santana, ao lado da escola Amil Tanos, tendo em vista que o campo em questão é público. |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, informe sobre a quantidade de casos de Herpes Zoster foram diagnosticadas no município de Macaé. |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO RIO NOVO. |
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| materia |
767/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de redutor de velocidade na Estrada da Virgem Santa, próximo ao Mercadinho Virgem Santa. |
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| materia |
768/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de capina, roçada e limpeza no canteiro entre a Rua Luis Pinheiro Portugal e Rua José de Aguiar Franco – bairro Costa do Sol. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAIS DE ENSINO DE MACAÉ, VISANDO À PRESERVAÇÃO SENSORIAL DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ DE CRIAREM E MANTEREM EM SEUS SITES OFICIAIS UM BALCÃO DE ESTÁGIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO URBANO EM ÁREAS SUBUTILIZADAS DO MUNICIÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO COM DIGNIDADE NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS PESCADORES ARTESANAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL PÚBLICA DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS-CPTQ NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "BOTÃO DO PÂNICO" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADE INTEGRAL ÀS PESSOAS COM NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO MUNICÍPIO DE MACAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DO PORTAL DIGITAL DO TRABALHADOR MACAENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A REDE DE OFICINAS SOLIDÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COMUNITÁRIAS GERIDAS POR ASSOCIAÇÕES LOCAIS, VOLTADAS À FORMAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA EM BAIRROS PERIFÉRICOS. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTRATURNO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VOLTADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO COMPLEMENTAR À SAÚDE E ATENÇÃO COMPLEMENTAR À SAÚDE DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA DE MACAÉ" COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO MÉDIO FUNDAMENTAL |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE MACAÉ |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A COZINHA ESCOLA CIDADÃ MACAENSE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSDIONAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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