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REQUERIMENTO _______/2026
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que,
por meio da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias, da Secretaria
Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre as
parcerias atualmente existentes e a possibilidade de ampliação das parcerias com
instituições do terceiro setor para atendimento e apoio à pessoa com deficiência no
Município, respondendo, especialmente, ao seguinte:
1. Quais instituições, entidades ou organizações da sociedade civil
atualmente mantêm parceria com o Município para atendimento à pessoa com
deficiência;
2. Qual o objeto, vigência, capacidade de atendimento e abrangência
dessas parcerias;
3. Se há estudo, planejamento ou previsão de ampliação dessas parcerias,
seja em número de instituições, serviços prestados ou capacidade de atendimento;
4. Se existem chamamentos públicos, estudos técnicos ou processos
administrativos em andamento voltados à ampliação da rede de apoio por meio do
terceiro setor;
5. Quais critérios vêm sendo adotados pelo Município para identificar a
necessidade de expansão dessas parcerias.
Justificativa:
O terceiro setor desempenha papel relevante no apoio e atendimento à pessoa com
deficiência. O presente requerimento busca informações sobre a política municipal
de parcerias, visando seu aperfeiçoamento e eventual ampliação para fortalecer a
rede de atendimento em Macaé.
Macaé, Rio de Janeiro, 14 de abril de 2026.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
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