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119/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "ÔNIBUS DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE MACAÉ QUE VISA OFERTA ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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120/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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121/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA EM PRIMEIROS SOCORROS NA INFÂNCIA, VOLTADO A PAIS, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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122/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO CHORO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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731/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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732/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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733/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES PERIÓDICOS DE EXAMES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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734/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ. |
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735/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR GRATUITO NO CONTRATURNO |
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736/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA CASA DA GESTANTE PARA ACOMPANHAMENTO DE GRAVIDEZ DE ALTO RISCO. |
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737/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NOS BAIRROS. |
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738/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS VINCULADAS À FREQUENCIA ESCOLAR. |
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739/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS ITINERANTE PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS (RG, CPF, CERTIDÕES) NOS BAIRROS. |
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740/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA JOÃO BATISTA DE MOURA- ALTURA DO MERCADO MOTIVA- NO BAIRRO VISCONDE DE ARAUJO. |
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741/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a criação de uma unidade municipal especializada no atendimento à população surda, podendo ser estruturada como uma Unidade da Pessoa Surda, com atuação multissetorial. |
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742/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃODO PROGRAMA PERMANENTE DE TAPA-BURACOS EM TODO MUNICÍPIO, COM CRONOGRAMA POR BAIRROS. |
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743/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DRENAGEM E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS EM ÁREAS CRÍTICAS DO MUNICÍPIO. |
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744/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA LUIZ FERNANDO MARQUES, |
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745/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (SAMUVET) no município de Macaé. |
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746/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
a reforma e iluminação da Praça dos Pescadores na Brasília, Barra de Macaé, visando revitalizar o espaço público e melhorar a segurança e qualidade de vida dos moradores e visitantes. |
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747/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
A instalação de tela de proteção atrás das traves e iluminação no campo de Futebol no Jardim santo Antonio, localizada na Rua Cândido Portinari - 126. |
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748/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
o asfaltamento da Rua Adalberto Braga do Amaral Visconde de Araújo, tendo em vista o trânsito intenso de caminhões que tem causado danos significativos à via, deixando-a com buracos e comprometendo a segurança e mobilidade dos moradores e veículos. |
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749/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
a realização de serviços de reparo e cobertura dos buracos originados pelas chuvas na Rua Fiscal Juca, no bairro Novo Cavaleiros, tendo em vista o trânsito intenso de caminhões que agrava a situação, comprometendo a segurança e mobilidade dos moradores e veículos. |
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750/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
a solicitação ao HPM para que o Setor de Oftalmologia seja provido dos seguintes equipamentos e materiais:Pinças para retirada de pontos, renovação de aparelhos e cadeiras para atendimento. |
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751/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
a instalação de chuveiros na Praia do Cantinho, visando melhorar a infraestrutura e oferecer mais conforto e segurança aos banhistas e turistas que frequentam o local. |
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752/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
a realização de serviços de desobstrução e limpeza das caixas de esgoto da Rua Marechal Rondon,na altura do número 724 no Miramar, visando evitar alagamentos e problemas de saúde pública. |
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753/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA a limpeza e capina em todo trecho da Estrada Guimarães Mosqueira, localizada no Parque Atlântico. |
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754/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UM STAND VIRTUAL DE TIRO COM TECNOLOGIA DE REALIDADE VIRTUAL (VR) PARA TREINAMENTO CONTÍNUO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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755/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS RECENTEMENTE SUBSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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756/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS, JOSÉ DE ALENCAR, ALUISIO DE AZEVEDO, ESTRADA DA CANCELA PRETA, ANTENOR TAVARES, ARTHUR BROCHADO, ALAMEDA JOSÉ CRISTIANO NETO E SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR, NO BAIRRO CANCELA PRETA. |
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757/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
a realização de reparos no asfalto da Rua dos Ypês, altura do número 339, Aroeira, tendo em vista os danos existentes que comprometem a segurança e mobilidade dos veículos e pedestres. |
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758/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
a realização de reparos em toda extensão do calçamento de paralelepípedo da Rua das Cabiúnas, no bairro Aroeira, tendo em vista os danos existentes que comprometem a segurança e mobilidade dos veículos e pedestres. |
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759/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA CRIAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E PARQUINHO, SITUADA NO BAIRRO IMBURO, FORMANDO UMA PRACINHA DESTINADA AO CONVÍVIO E RECREAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. |
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760/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA QUE DETERMINE À SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL E APLICATIVO OFICIAL PARA ABERTURA, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE ORDENS DE SERVIÇOS RELATIVAS A DEMANDAS URBANAS, TAIS COMO BURACOS NAS VIAS, LÂMPADAS QUEIMADAS OU ACESAS DURANTE O DIA, PODAS DE ÁRVORES E DEMAIS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO URBANA. |
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761/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de capina, roçada, patrolamento, aplicação de material solo brita e abertura de sarjetas nas estradas do Imburo, Aterrado do Imburo e Pindobas. |
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762/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, asfaltamento nas estradas do Imburo e Aterrado do Imburo. |
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763/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no Distrito do Sana, com a intensificação de rondas e presença permanente de agentes de segurança na localidade. |
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764/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada a ação itinerante do Ônibus Rosa no Shopping Plaza Macaé, local com grande quantidade de funcionárias e com grande circulação de mulheres com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de exames preventivos voltados a saúde da mulher no município. |
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765/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada a ação itinerante do Ônibus Rosa no Assentamento PDS Oswaldo de Oliveira, localizado em Córrego do Ouro, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de exames preventivos voltados a saúde das jovens e mulheres do local. |
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766/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada Campanha de Vacinação itinerante no Shopping Plaza Macaé, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de vacinação à população. |
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11/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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96/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MISOGINIA E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMBIENTE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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97/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMO TEMA TRANSVERSAL NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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99/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REDEFINE E OFICIALIZA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO VIRGEM SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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100/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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101/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO CONTEXTO DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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102/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AO ARTESANATO E ÀS MANUALIDADES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIACAO DOS MOTIVADOS PELO AUTISMO DE MACAE - MOPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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701/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO/IMPLANTADO UM CHUVEIRÃO NA AVENIDA ATLANTICA, Nº 580, PRAIA CAMPISTA. |
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