| materia |
697/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA ASFALTADA A RUA MARIA TAVARES FEITA, SITUADO NA LAGOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA ASFALTADA A RUA PROFESSORA MARCÍLIA PICANÇO, SITUADA NO MIRANTE DA LAGOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO E LIXEIRAS DE ECOPONTO NA PRAIA DO CANTINHO, NA AVENIDA ATLÂNTICO, Nº 580, PRAIA CAMPISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA VIRGEM SANTA, EM FRENTE AO HOSPITAL DO HPM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-07 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-325/2025: Institui o Programa “Macaé: Territórios do Samba” no âmbito do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UELITON MACHADO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER, solicitando providências quanto a reinstalação do radar de velocidade na RJ 168, no acesso ao bairro Horto ou outro artifício que provoque a redução de velocidade dos veículos, visto os acidentes recorrentes que estão ocorrendo neste local. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca do aparelho de colonoscopia do Centro de Especialidades Dona Alba: |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, informações acerca de FIV e FeLV: |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, preste as seguintes informações acerca da pavimentação das vias públicas no bairro Imbetiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Campeonato Amador Serrano e Campeonato Veterano Serrano, com previsão de data de início e premiação destinada. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUE_ Informações a respeito da instalação de semáforos e sinalização no cruzamento entre a Rua dos Ipês e a Rua das Acácias, na altura da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro da Aroeira |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da climatização da Casa da Criança do município: |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria de Saúde, informações detalhadas acerca do funcionamento, organização e planejamento da Clínica de Obesidade: |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER-resposta ao Requerimento de Número 1580/2025, que traz a informação de que existe já um projeto em andamento para a execução do Programa Artes Marciais nas Escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as datas programadas para obras de reforma nos postos de saúde da Bicuda Pequena, Bicuda Grande e Areia Branca, visto a urgente necessidade de intervenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES: A respeito da Indicação nº 3913/2025, que trata da instalação de um ponto de ônibus com cobertura padronizado na Linha Azul e um semáforo na mesma localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável pela Casa do Servidor, solicitando as seguintes informações: |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adesão e implementação das diretrizes da "Campanha Lava-Pés 2026", do Ministério da Saúde, no município de Macaé, visando o cuidado integral e a prevenção de complicações em pacientes com Diabetes Mellitus. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros e bocas de lobo existentes no bairro Sol y Mar, bem como a reposição das tampas danificadas ou ausentes, visando prevenir alagamentos e minimizar transtornos à população nos períodos chuvosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas e redutores de velocidade de todas as vias da localidade do Trapóleo. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas e redutores de velocidade de todas as vias do Distrito do Frade. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o reparo e restauro funcional pleno da ponte localizada na Estrada Itaparica / Imburo, logo após o Condomínio Brisa do Vale, devido à ponte ter sido severamente danificada em decorrência das Fortes Chuvas de Fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a recomposição e restauro funcional da malha viária e nivelamento da pavimentação da Estrada que conecta a localidade de Itaparica ao Bairro do Imburo. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a pavimentação Asfáltica da Rua Dugnay Valença, na Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a pavimentação Asfáltica da Rua Eurico Barbosa de Souza, na Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a pavimentação Asfáltica da Rua Calixto Fernandes das Neves, na Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Joaquim Teixeira, na Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a pavimentação Asfáltica da Rua Otávio Corrêa Nilo, na Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a limpeza, manutenção e desobstrução das calhas d’água ao longo de todo o percurso da Linha Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudo de viabilidade para que seja ampliada a coleta de lixo do bairro Jardim Guanabara de três para seis dias na semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA que providencie a limpeza e capina do Terminal Rodoviário, localizado no Bairro Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que faça análise, revisão e correção das informações constantes em placas informativas e bustos localizados no Centro do município. A presente indicação se justifica pela identificação de inconsistências históricas e erros de grafia em elementos que compõem o patrimônio cultural da cidade, o que compromete a preservação da memória coletiva, a fidelidade das informações históricas e a valorização da identidade macaense. |
1 |
extracted
|
| norma |
5502/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ: TERRITÓRIOS DO SAMBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ana Carolina Côre Dutra, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da Coordenadoria de Igualdade de Gênero e Diversidade do Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEXIS DE SEGADAS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MANOEL ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PATRÍCIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DOS SOL- CONDETUR DA COSTA DO SOL, DISPÕE SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS" NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO APLICATIVO ADOTE UM AMIGO, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS, À DIVULGAÇÃO DE PETS PERDIDOS E À PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "BAIRRO LEGAL- PASSANDO MACAÉ A LIMPO" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|