| materia |
92/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE DO PROGRAMA "ILUMINE EM LARANJA", VOLTADO À INCLUSÃO SENSORIAL DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ. |
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93/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECOLHECIMENTO DOS TEMPLOS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA COMO ESPAÇOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ |
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94/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE HIDRATAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANFORMAÇÃO DIGITAL DE SAÚDE ( PTDIS) |
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13/2026 |
2026-04-01 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-185/2025: Dispõe sobre a criação do Programa Centro Dia para o Idoso (CDI) na cidade de Macaé e providências. |
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| materia |
659/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Turismo, estude a possibilidade de incluir, no calendário oficial de eventos e datas festivas do município de Macaé, a tradicional festa junina a ser realizada no bairro Bosque Azul, especificamente na área situada entre os condomínios 01 e 02. |
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| materia |
660/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA_ A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO RURAL NO BAIRRO AREIA BRANCA, SERRA DE MACAÉ. |
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| materia |
661/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA- SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE FERRO COM CORRIMÃO, NO RIO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO RURAL NO BAIRRO AREIA BRANCA. |
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| norma |
2663/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DEUSIENE TORRES PORTO. |
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| norma |
2664/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAGNO GRATIVOL PEIXOTO |
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| norma |
2665/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. INGRID AREAS SOARES |
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| norma |
2666/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS |
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| norma |
2667/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE FÁBIO DA CUNHA FELIPPE |
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| norma |
2668/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO VIDAL MARTINS |
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| sessao |
12 |
2026-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
654/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, instalação de bancos com cobertura para jogadores reserva no Campo de Futebol do Bairro da Glória. Sugerimos o reaproveitamento dos abrigos de pontos de ônibus. |
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| materia |
655/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, instalação de redutores de velocidade na Rua Iranir Mendes Neto, bairro Parque Aeroporto, visto as altas velocidades que os veículos transitam na via. |
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| materia |
656/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de banheiro público autolimpante na Praça Veríssimo de Melo, no município de Macaé. |
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| materia |
657/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, a realização de estudo visando à criação de uma Coordenadoria de Saúde de Políticas Públicas para população LGBT+. |
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| materia |
658/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a utilização de tecnologias alternativas, como a estabilização enzimática do solo (é uma técnica química e sustentável que utiliza biocatalisadores para melhorar as propriedades geotécnicas do solo, aumentando sua resistência mecânica, densidade e impermeabilidade, especialmente em estradas) para a pavimentação das estradas vicinais de toda região serrana (distritos de Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana). |
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| norma |
5501/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-300/2025: Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Famílias de Pessoas com Deficiência dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-199/2025: Estabelece a utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. VERÔNICA MARTINS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CINTHIA FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5499/2026 |
2026-03-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5500/2026 |
2026-03-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. Samuel Costa Sant Anna, em reconhecimento à sua atuação exemplar durante o período de fortes chuvas que atingiram a região serrana do Sana em fevereiro de 2026. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUOS ao Pastor Thiago dos Santos Crespo da Primeira Igreja Batista do Sana, em reconhecimento à sua atuação exemplar durante o período de fortes chuvas que atingiram a região serrana do Sana em fevereiro de 2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Valter Wenderoschy Moreira, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à população do Município de Macaé. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SR: Rodrigo Moraes Menezes da Silva. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a construção da Quadra Poliesportiva no Colégio do Sana, se já existe projeto, se foi iniciado processo de licitação, se há prazo estimado para início das obras. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
A respeito do transporte escolar que atende os alunos do Colégio do Mirante da Lagoa:
1. Qual é o local de saída do ônibus?
2. Qual é o trajeto percorrido pelo ônibus?
3. Qual a possibilidade de adequar o trajeto do transporte escolar e garantir o direito à educação desses alunos. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde, esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando-os como profissionais de saúde, bem como estabelece diretrizes relacionadas à categoria. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da recorrente da falta de professores na Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, localizada na região da Bicuda, bem como sobre as medidas adotadas ou previstas para a regularização do quadro docente na referida unidade escolar. |
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| materia |
636/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO VISCONDE DE ARAUJO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PRIORIZANDO A RUA LEOPOLDINA ARAUJO. |
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| materia |
637/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LAERTE VIEIRA MATTOS, AO LADO DO NÚMERO 49, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE. |
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| materia |
638/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção e implementação das novas estratégias de prevenção às infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), conforme diretrizes do Ministério da Saúde, com destaque para a profilaxia pós-exposição com doxiciclina (Doxy-PEP), no âmbito da rede pública municipal. |
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| materia |
639/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de vagas de estacionamento da Prefeitura em frente à Farmácia Municipal Central, situada no bairro Visconde de Araújo, com prioridade para pessoas idosas, pessoas com deficiência física (PCD) e pessoas com mobilidade reduzida, bem como para pacientes em retirada de medicamentos. |
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| materia |
640/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO GERAL E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA PRAÇA GELSON DIAS DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO LAURINDO DE AZEVEDO, NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA. |
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| materia |
641/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA- a contratação de um Neuropediatra para o Posto de Saúde da Bicuda Grande serra Macaé. |
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| materia |
642/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA- O asfaltamento da Rua Kino Mota, no Bairro Areia Branca |
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| materia |
643/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA- a instalação de uma (01) lixeiras ecológicas, na Rua Principal do Bairro Areia Branca, esquina do condomínio rural ecológico, Serra Macaé. |
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| materia |
644/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA_ o asfaltamento da Rua: Cafanau, no Bairro Areia
Branca, Serra Macaé |
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| materia |
645/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA- o asfaltamento de toda extensão da Rua Escoringe, no Bairro Bicuda Pequena Serra Macaé. |
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| materia |
646/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA- a instalação de um (01) quebra-molas, na Rua Principal do Bairro Areia Branca, esquina do condomínio rural ecológico, Serra Macaé. |
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| materia |
647/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração, a realização de estudo para construção de uma unidade do CEMEAS na área e/ou próximo ao Parque da Cidade para atender aos alunos e moradores dos bairros Praia Campista, Riviera Fluminense, comunidade do Morobá, Sol Y Mar, Maringá, Campo D’Oeste, Novo Horizonte e Adjacentes. |
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| materia |
648/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração, a realização de estudo técnico para a instalação de sinalização semafórica no início da Rua Vereador Manoel Braga, nas proximidades da Escola Municipal Interagir, considerando o intenso fluxo de veículos que trafegam pelo local e a necessidade de garantir maior segurança viária. |
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| materia |
649/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que seja realizado estudo para implementação de uma Farmácia Municipal no Centro de Saúde Moacir Santos (Barracão) no sentido de atender os moradores dos bairros Riviera Fluminense, Sol Y Mar, Maringá, Campos D’Oeste, Novo Horizonte, Visconde de Araújo, Novo Visconde, Miramar e Adjacentes. |
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