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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (23238)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 702/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO/IMPLANTADO UM BEBEDOURO NA AVENIDA ATLANTICA, Nº 580, PRAIA CAMPISTA. 1 extracted
materia 703/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO/IMPLANTADO UM BEBEDOURO NA AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, Nº 80, PRAIA DA IMBETIBA. 1 extracted
materia 704/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO/IMPLANTADO UM CHUVEIRÃO NA AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, Nº 80, PRAIA DA IMBETIBA. 1 extracted
materia 705/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES NA AVENIDA VEREADOR ADIR LUIS DE SCHULLER, Nº 80, MIRANTE DA LAGOA. 1 extracted
materia 706/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA VEREADOR ADIR LUIS DE SCHULLER, Nº 80, NO MIRANTE DA LAGOA. 1 extracted
materia 707/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MAUTENÇÃOE PINTURA DA CICLO FAIXA, NA AVENIDA VEREADOR ADIR LUIS DE SCHULLER, Nº 80, NO MIRANTE DA LAGOA. 1 extracted
materia 708/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA NOA CALÇADA NA AVENIDA BEIRANDO À LAGOA, NA AVENIDA VEREADOR ADIR LUIS DE SCHULLER, Nº 80, NO MIRANTE DA LAGOA. 1 extracted
materia 709/2026 2026-04-09 Indicação INDICO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE ITINERANTE (ÔNIBUS EQUIPADO) PARA ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE EFERMAGEM NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS E COM MAIOR DEMANDA REPRIMIDA, COMO LAGOMAR, PIRACEMA, AROEIRA, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 710/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA (CÂMERA DE MONITORAMENTO) NA PROXIMIDADE DO CINE CLUBE MACAÉ, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 02 (PRÓXIMO AO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL), NO CENTRO DA CIDADE DE MACAÉ. 1 extracted
materia 711/2026 2026-04-09 Indicação REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS LEDS, DA SEGUINTE RUA: PAULO GRACINDO; SITUADA NO BAIRRO BOSQUE AZUL, SENDO NECESSÁRIO TAMBEM O AUMENTO DO NÚMERO DE REFLETORES. 1 extracted
materia 712/2026 2026-04-09 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a criação e implantação do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Diversidade, com a finalidade de propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade, ao enfrentamento da discriminação e à garantia de direitos fundamentais. 1 extracted
materia 713/2026 2026-04-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a desobstrução da rede de esgoto localizada na Avenida Grande Otelo, no Bairro Bosque Azul, nas proximidades do Predinho. 1 extracted
materia 714/2026 2026-04-09 Indicação A PAVIMENTAÇÃO DA RUA A A/C Alameda Luiz Fernando Marques 1 extracted
materia 715/2026 2026-04-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Operação Tapa Buraco nas vias da região serrana (todos os distritos: Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana), com o objetivo de recuperar as ruas asfaltadas que se encontram danificadas, principalmente após as fortes chuvas que atingiram a região no início do ano. 1 extracted
materia 716/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NOS SEGUINTES ENDEEÇOS: RUA PADRE SERAFIM RODRIGUES, RUA JORGE DE ANDRADE, RUA JURANDIR MAIA, RUA QUITINO CORDEIRO, RUA JOÃO SALOMÃO OLIVEIRA, RUA LUCÍLIA NUNES MONTEIRO, RUA LEDA SOUZA MARINHO, RUA SUELI GOMES VIERA, RUA LEVI RIDRIGUES GUIMARÃES E RUA MARIA TAVARES FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO MIRANTE DA LAGOA. 1 extracted
materia 717/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLNATAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS EM MACAÉ. 1 extracted
materia 718/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE , A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM FISOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. 1 extracted
materia 719/2026 2026-04-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de aplicação de massa asfáltica nos seguintes locais: - nas subidas para Cachoeira de Duas Barras, tanto do Bar do Milton, quanto do Bar de Henrique, em Bicuda Grande; - RJ 162 na conhecida Curva da Velha, na localidade de Trapóleo; - Rua 23 de abril, em Trapóleo; - Rua Porto Fonseca, em Trapóleo; - Rua 07 de março, em Trapóleo. 1 extracted
materia 720/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NO BAIRRO LAGOMAR 1 extracted
materia 721/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÉ-NATAL ITINERANTE, COM ATENDIMENTO MÉDICO, EXAMES BÁSICOS E ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS 1 extracted
materia 722/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES DE ALTO RISCO. 1 extracted
materia 723/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE MATERNO INFANTIL PARA GESTANTES E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 1 extracted
materia 724/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MÉDICOS PEDIATRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 725/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNIPAL DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL INFANTIL EM MACAÉ, COM ATEDIMENTO POR NUTRICIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS. 1 extracted
materia 726/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE A PADARIA RIVIERA 2. 1 extracted
materia 727/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 24 HORAS EM BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO. 1 extracted
materia 728/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). 1 extracted
materia 729/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 730/2026 2026-04-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE HIGIENE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 76/2026 2026-04-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 677/2026 2026-04-08 Indicação A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ECOLOGICAMENTE CORRETA para limpeza e recuperação de corpos d'água, visando o controle de macrófitas aquáticas e gestão de recursos hídricos. 1 extracted
materia 678/2026 2026-04-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que seja realizado estudo para implementação do Centro Municipal de Saúde Moacir Santos (Barracão) em unidade de saúde 24 horas, no sentido de atender aos moradores da região. 1 extracted
materia 679/2026 2026-04-08 Indicação A PAVIMENTAÇÃO DA PARTE INFERIOR DA TRAVESSA 07 (VILA SOARES), localizada na Rua Travessa 07, Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 680/2026 2026-04-08 Indicação A RETIRADA DE ENTULHO no ponto final da linha de ônibus Vila Moreira, localizado na Rua Alameda do Bosque, 165, Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 681/2026 2026-04-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, serviço de capina, roçada e limpeza na Alameda Tatiana Marquês de Souza, bairro Vale Encantado. 1 extracted
materia 682/2026 2026-04-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantado em todas as Praças Públicas da região serrana, projetos de esporte como Craques do futuro, Macaé vai à luta, Dançando, Movimente-se e Recreia Idade, a fim de diminuir o sedentarismo, aumentar a autoestima e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região serrana. 1 extracted
materia 683/2026 2026-04-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, poda de árvore na Rua Jorge Reid próxima ao nº 70, bairro Cavaleiros, visto estar alcançando os fios e invadindo as varandas do prédio em frente. 1 extracted
materia 684/2026 2026-04-08 Indicação INDICA- A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PISTA COM MARCADOR DE VELOCIDADE PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ABERTA AO PÚBLICO, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA, VISANDO PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E DESCOBERTAS DE NOVOS TALENTOS NA MODALIDADE DE ATLETAS VELOCISTAS. 1 extracted
materia 685/2026 2026-04-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de mutirão de capina e limpeza no bairro Virgem Santa, nas proximidades do Condomínio Total Ville, principalmente no canteiro localizado em frente a área comercial. 1 extracted
materia 686/2026 2026-04-08 Indicação INDICA- A NECESSIDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA LUIZ PINTO DA SILVA, BAIRRO PRAIA CAMPISTA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. 1 extracted
materia 687/2026 2026-04-08 Indicação INDICA o reparo do canteiro na Via Industrial (em frente a Rua 27), localizado no bairro Jardim Franco 1 extracted
materia 688/2026 2026-04-08 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NA INFÂNCIA, VOLTADO A PAIS, RESPONSÁVEIS, BABÁS, FAMILIARES E DEMAIS CUIDADORES DE CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 689/2026 2026-04-08 Indicação INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, SOLICITANDO A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO CHORO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 690/2026 2026-04-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR BUENO, Nº 385, NA IMBETIBA. 1 extracted
materia 691/2026 2026-04-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADA DOS POSTES NA RUA DOUTOR BUENO, NA IMBETIBA. 1 extracted
materia 692/2026 2026-04-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA ÁGUA MARINHA, Nº 146, SOL E MAR. 1 extracted
materia 693/2026 2026-04-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E CORTE DA GRAMA NA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO CARLOS JOBIM, CANCELA PRETA. 1 extracted
materia 694/2026 2026-04-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA VALA, PARA QUE A ÁGUA DA CHUVA POSSA PERCORRER ATÉ O VALÃO, NA AVENIDA GERALDO MENNECUCI DE OLIVEIRA, Nº 604, AEROPORTO. 1 extracted
materia 695/2026 2026-04-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIPEZA E CAPINA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA, RUA SÃO JOSÉ DO CARPINTEIRO, RUA SANTO ANTÔNIO, RU SANTO AMARO, RUA BOA VISTA. 1 extracted
materia 696/2026 2026-04-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE FEITA A LIMPEZA E QUE SEJA DESENTUPIDO O BUEIRO NA AVENIDA SÃO JOÃO EVANGELISTA, Nº 76, JARDIM CARIOCA 1. 1 extracted