| materia |
702/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO/IMPLANTADO UM BEBEDOURO NA AVENIDA ATLANTICA, Nº 580, PRAIA CAMPISTA. |
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703/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO/IMPLANTADO UM BEBEDOURO NA AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, Nº 80, PRAIA DA IMBETIBA. |
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704/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO/IMPLANTADO UM CHUVEIRÃO NA AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, Nº 80, PRAIA DA IMBETIBA. |
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705/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES NA AVENIDA VEREADOR ADIR LUIS DE SCHULLER, Nº 80, MIRANTE DA LAGOA. |
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706/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA VEREADOR ADIR LUIS DE SCHULLER, Nº 80, NO MIRANTE DA LAGOA. |
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707/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MAUTENÇÃOE PINTURA DA CICLO FAIXA, NA AVENIDA VEREADOR ADIR LUIS DE SCHULLER, Nº 80, NO MIRANTE DA LAGOA. |
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708/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA NOA CALÇADA NA AVENIDA BEIRANDO À LAGOA, NA AVENIDA VEREADOR ADIR LUIS DE SCHULLER, Nº 80, NO MIRANTE DA LAGOA. |
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709/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE ITINERANTE (ÔNIBUS EQUIPADO) PARA ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE EFERMAGEM NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS E COM MAIOR DEMANDA REPRIMIDA, COMO LAGOMAR, PIRACEMA, AROEIRA, ENTRE OUTROS. |
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710/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA (CÂMERA DE MONITORAMENTO) NA PROXIMIDADE DO CINE CLUBE MACAÉ, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 02 (PRÓXIMO AO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL), NO CENTRO DA CIDADE DE MACAÉ. |
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711/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS LEDS, DA SEGUINTE RUA: PAULO GRACINDO; SITUADA NO BAIRRO BOSQUE AZUL, SENDO NECESSÁRIO TAMBEM O AUMENTO DO NÚMERO DE REFLETORES. |
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712/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a criação e implantação do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Diversidade, com a finalidade de propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade, ao enfrentamento da discriminação e à garantia de direitos fundamentais. |
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713/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a desobstrução da rede de esgoto localizada na Avenida Grande Otelo, no Bairro Bosque Azul, nas proximidades do Predinho. |
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714/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA A A/C Alameda Luiz Fernando Marques |
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715/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Operação Tapa Buraco nas vias da região serrana (todos os distritos: Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana), com o objetivo de recuperar as ruas asfaltadas que se encontram danificadas, principalmente após as fortes chuvas que atingiram a região no início do ano. |
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716/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NOS SEGUINTES ENDEEÇOS:
RUA PADRE SERAFIM RODRIGUES, RUA JORGE DE ANDRADE, RUA JURANDIR MAIA, RUA QUITINO CORDEIRO, RUA JOÃO SALOMÃO OLIVEIRA, RUA LUCÍLIA NUNES MONTEIRO, RUA LEDA SOUZA MARINHO, RUA SUELI GOMES VIERA, RUA LEVI RIDRIGUES GUIMARÃES E RUA MARIA TAVARES FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO MIRANTE DA LAGOA. |
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717/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLNATAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS EM MACAÉ. |
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718/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE , A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM FISOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. |
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719/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de aplicação de massa asfáltica nos seguintes locais:
- nas subidas para Cachoeira de Duas Barras, tanto do Bar do Milton, quanto do Bar de Henrique, em Bicuda Grande;
- RJ 162 na conhecida Curva da Velha, na localidade de Trapóleo;
- Rua 23 de abril, em Trapóleo;
- Rua Porto Fonseca, em Trapóleo;
- Rua 07 de março, em Trapóleo. |
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720/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NO BAIRRO LAGOMAR |
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721/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÉ-NATAL ITINERANTE, COM ATENDIMENTO MÉDICO, EXAMES BÁSICOS E ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS |
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722/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES DE ALTO RISCO. |
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| materia |
723/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE MATERNO INFANTIL PARA GESTANTES E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
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| materia |
724/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MÉDICOS PEDIATRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
725/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNIPAL DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL INFANTIL EM MACAÉ, COM ATEDIMENTO POR NUTRICIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS. |
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| materia |
726/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE A PADARIA RIVIERA 2. |
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| materia |
727/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 24 HORAS EM BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO. |
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| materia |
728/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). |
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| materia |
729/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
730/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE HIGIENE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
677/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ECOLOGICAMENTE CORRETA para limpeza e recuperação de corpos d'água, visando o controle de macrófitas aquáticas e gestão de recursos hídricos. |
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| materia |
678/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que seja realizado estudo para implementação do Centro Municipal de Saúde Moacir Santos (Barracão) em unidade de saúde 24 horas, no sentido de atender aos moradores da região. |
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| materia |
679/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A PAVIMENTAÇÃO DA PARTE INFERIOR DA TRAVESSA 07 (VILA SOARES), localizada na Rua Travessa 07, Granja dos Cavaleiros. |
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| materia |
680/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A RETIRADA DE ENTULHO no ponto final da linha de ônibus Vila Moreira, localizado na Rua Alameda do Bosque, 165, Granja dos Cavaleiros. |
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| materia |
681/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, serviço de capina, roçada e limpeza na Alameda Tatiana Marquês de Souza, bairro Vale Encantado. |
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| materia |
682/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantado em todas as Praças Públicas da região serrana, projetos de esporte como Craques do futuro, Macaé vai à luta, Dançando, Movimente-se e Recreia Idade, a fim de diminuir o sedentarismo, aumentar a autoestima e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região serrana. |
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| materia |
683/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, poda de árvore na Rua Jorge Reid próxima ao nº 70, bairro Cavaleiros, visto estar alcançando os fios e invadindo as varandas do prédio em frente. |
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684/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA- A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PISTA COM MARCADOR DE VELOCIDADE PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ABERTA AO PÚBLICO, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA, VISANDO PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E DESCOBERTAS DE NOVOS TALENTOS NA MODALIDADE DE ATLETAS VELOCISTAS. |
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| materia |
685/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de mutirão de capina e limpeza no bairro Virgem Santa, nas proximidades do Condomínio Total Ville, principalmente no canteiro localizado em frente a área comercial. |
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686/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA- A NECESSIDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA LUIZ PINTO DA SILVA, BAIRRO PRAIA CAMPISTA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. |
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687/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA o reparo do canteiro na Via Industrial (em frente a Rua 27), localizado no bairro Jardim Franco |
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| materia |
688/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NA INFÂNCIA, VOLTADO A PAIS, RESPONSÁVEIS, BABÁS, FAMILIARES E DEMAIS CUIDADORES DE CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ. |
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689/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, SOLICITANDO A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO CHORO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
690/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR BUENO, Nº 385, NA IMBETIBA. |
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| materia |
691/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADA DOS POSTES NA RUA DOUTOR BUENO, NA IMBETIBA. |
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692/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA ÁGUA MARINHA, Nº 146, SOL E MAR. |
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693/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E CORTE DA GRAMA NA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO CARLOS JOBIM, CANCELA PRETA. |
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| materia |
694/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA VALA, PARA QUE A ÁGUA DA CHUVA POSSA PERCORRER ATÉ O VALÃO, NA AVENIDA GERALDO MENNECUCI DE OLIVEIRA, Nº 604, AEROPORTO. |
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| materia |
695/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIPEZA E CAPINA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA, RUA SÃO JOSÉ DO CARPINTEIRO, RUA SANTO ANTÔNIO, RU SANTO AMARO, RUA BOA VISTA. |
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696/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE FEITA A LIMPEZA E QUE SEJA DESENTUPIDO O BUEIRO NA AVENIDA SÃO JOÃO EVANGELISTA, Nº 76, JARDIM CARIOCA 1. |
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