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materia nº 721/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 721 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaINDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÉ-NATAL ITINERANTE, COM ATENDIMENTO MÉDICO, EXAMES BÁSICOS E ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS
native_id32159

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 1076/2026
2026-05-05 Indicação Lida e Aprovada
2026-04-10 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2026
INDICAÇÃO
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais 
vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Macaé, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a 
implantação de Programa de Pré-Natal Itinerante, com 
atendimento médico, exames básicos e acompanhamento 
gestacional nos bairros mais afastados.
JUSTIFICATIVA
Cuidar da gestante é cuidar do futuro da cidade. Muitas mulheres 
encontram dificuldades no acesso ao pré-natal, o que pode 
comprometer a saúde da mãe e do bebê. O atendimento itinerante 
garante acolhimento, prevenção e acompanhamento digno, 
reduzindo riscos e salvando vidas.
.
Sala de Sessões, 01 de abril de 2026.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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