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materia nº 724/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 724 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaINDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MÉDICOS PEDIATRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
native_id32162

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição Arquivada proposição com texto diferente da ementa
2026-04-10 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2026
INDICAÇÃO 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais 
vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Macaé, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação 
de Programa Municipal de Acompanhamento Nutricional 
Infantil em Macaé, com atendimento por nutricionistas nas 
unidades de saúde e escolas.
JUSTIFICATIVA
A alimentação adequada é essencial para o crescimento e 
desenvolvimento infantil. O acompanhamento nutricional 
contribui para prevenção da desnutrição e da obesidade, 
promovendo saúde desde a infância e reduzindo problemas 
futuros.
.
Sala de Sessões, 01 de abril de 2026.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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