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materia nº 730/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 730 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaINDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE HIGIENE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
native_id32168

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 1124/2026
2026-05-06 Indicação Lida e Aprovada
2026-04-10 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a distribuição gratuita de kits de 
higiene para famílias em situação de vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA
A medida contribui para a prevenção de doenças e melhoria das 
condições básicas de saúde, especialmente entre crianças.
.
Sala de Sessões, 07 de abril de 2026.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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