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materia nº 76/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 76 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Aguardando Emissão de Parecer
2026-04-30 Aguardando Emissão de Parecer
2026-04-14 Proposição Lida no Expediente
2026-04-08 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 









DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA  MUNICIPAL  DE  MACAÉ, no  uso  de  suas  atribuições  legais,

DECRETA:



Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Luiz Claudio Rodrigues.

Parágrafo único. A presente honraria é reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição significativa que tem oferecido ao fortalecimento institucional, político e social do Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos diretos e indiretos sobre o desenvolvimento de Macaé.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.



Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Sala das Sessões, 07 de abril de 2026





PROFESSOR MICHEL

Vereador-autor











JUSTIFICATIVA:



O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Luis Claudio Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Macaé.

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Luis Claudio Rodrigues construiu uma trajetória marcada pelo comprometimento com o serviço público e a segurança da sociedade. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, iniciou sua carreira como Professor Docente I da rede estadual de ensino, ingressando posteriormente, por concurso público, na Polícia Federal, onde exerceu o cargo de Agente de Polícia Federal.

Durante sua atuação, desempenhou toda a sua carreira na Delegacia de Polícia Federal em Macaé, contribuindo de forma significativa para a segurança pública do município e da região, com participação em importantes operações de combate ao crime organizado, obtendo resultados expressivos.

Ao longo de sua trajetória, buscou constante aprimoramento profissional, além de atuar como palestrante e instrutor, compartilhando conhecimentos e fortalecendo a integração entre as instituições e a sociedade. Seu trabalho foi reconhecido por meio de homenagens, inclusive por esta Casa Legislativa.

Dessa forma, torna-se plenamente justa a concessão do Título de Cidadão Macaense ao Sr. Luis Claudio Rodrigues, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento e a segurança do Município de Macaé.



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