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materia nº 729/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 729 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaINDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
native_id32167

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição Arquivada texto danificado, não sendo possível sua leitura.
2026-04-10 Aguardando Inclusão no Expediente

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

INDICAÇÃO
VEREADOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO :
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ l DS tl Ri
Macaé Capital do Petróleo —
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CHIQU | N |
QN
mt 2026
O Vereador que à presente subscreve, depois de observar as
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do
Poder Executivo Municipal, criação de um Centro de Reabilitação
Infantil no Município de Macaé.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa visa atender crianças com necessidades especiais,
promovendo inclusão, desenvolvimento e melhor qualidade de
vida.
Sala de Sessões, 07 de abril de 2026.
Edson Chiquini
Vereador Autor
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini macae.rj.gov.br

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