norma nº 2668/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _______/2026



Vereador-autor Ricardo M. Salgado Neto

 

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO VIDAL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: 



Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr Nivaldo Vidal Martins.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. 



Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Sala das Sessões, 23 de março de 2026.





RICARDO M. SALGADO NETO

VEREADOR-AUTOR









JUSTIFICATIVA



NIVALDO VIDAL MARTINS, é natural do Estado do Pará, casado, dois filhos e uma neta, servidor concursado da Prefeitura de Belém desde julho de 1999, no cargo de Fiscal Sanitário.



Abraçou a cidade de Macaé como sua no ano de 2006 por ocasião da posse por aprovação em concurso público ao cargo de Fiscal Sanitário deste município. 



Neste ano, através de ofício ao município de Belém, teve sua cessão à prefeitura de Macaé e atualmente está lotado na Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária. 



Mudou-se para Macaé com sua família e aqui fixou, tendo em seguida vindo seus familiares, que também abraçaram Macaé como sua cidade de coração.