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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº /2026
Vereador-autor Paulista
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A
SRA. VERÔNICA MARTINS
GUIMARÃES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Verônica Martins Guimarães.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala de sessões, 30 de março de 2026.
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VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa: Verônica Martins Guimarães, brasileira, é nutricionista com sólida formação
acadêmica e ampla trajetória dedicada à saúde pública no Município de Macaé. Graduada em
Nutrição, possui especializações em Gestão Materno-Infantil, Geriatria e Gerontologia e Gestão
Pública Municipal, o que fortalece sua atuação técnica e estratégica na administração pública.
Com extensa experiência profissional na Prefeitura de Macaé, exerceu funções de grande
relevância ao longo dos anos, como nutricionista em unidades de saúde, coordenadora técnica da
Secretaria Municipal de Saúde, supervisora e coordenadora da Estratégia Saúde da Família, onde
se destacou na gestão de equipes e na implementação de ações voltadas à melhoria da qualidade
do atendimento à população. Atuou também como Gerente de Alimentação e Nutrição e,
atualmente, ocupa o cargo de Subsecretária Municipal de Gestão de Pessoas.
Paralelamente à sua atuação profissional, contribuiu significativamente para o ensino, a pesquisa e
a extensão, participando de projetos vinculados ao Ministério da Saúde e à UFRJ, orientando
bolsistas, ministrando cursos e palestras, além de colaborar em publicações técnicas e apresentar
trabalhos em congressos científicos.
Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a saúde pública, pela competência técnica e pela
dedicação ao desenvolvimento de políticas e práticas que impactam positivamente a qualidade de
vida da população macaense, sendo, portanto, merecedora de reconhecimento por seus relevantes
serviços prestados ao município.
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