norma nº 2664/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _______/2026



Vereador-autor Ricardo M. Salgado Neto

 

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAGNO GRATIVOL PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: 



Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Magno Grativol Peixoto.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. 



Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Sala das Sessões, 20 de março de 2026.





RICARDO M. SALGADO NETO

VEREADOR-AUTOR







JUSTIFICATIVA



Natural de Casimiro de Abreu, descendente de famílias da serra macaense - Sana e Barra do Sana, Magno Grativol Peixoto graduou-se Engenheiro Florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ, como Engenheiro de Segurança do Trabalho pela Fundação de Apoio ao CEFET-RJ, com Mestrado em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal Fluminense-IFF. Servidor do quadro efetivo do Instituto Estadual do Ambiente-INEA desde 2010, ocupando o cargo de Chefe de Serviço de Monitoramento e Informação da Superintendência Regional de Macaé -SUPMA entre os anos de 2013 a 2016. Desde janeiro de 2016, ocupa o cargo de Coordenador Técnico Regional da SUPMA colaborando para o desenvolvimento regional, sobretudo para o município de Macaé.