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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da
Administração, a realização de estudo para construção de uma unidade do CEMEAS na área e/ou próximo
ao Parque da Cidade para atender aos alunos e moradores dos bairros Praia Campista, Riviera Fluminense,
comunidade do Moroba, Sol Y Mar, Maringá, Campo D’Oeste, Novo Horizonte e Adjacentes.
Justificativa:
A presente Indicação tem como finalidade sugerir ao Poder Executivo a realização de estudo para a
construção de uma unidade do CEMEAS (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado) em
área localizada no entorno do Parque da Cidade, com o objetivo de ampliar e descentralizar o atendimento
especializado no Município de Macaé.
O CEMEAS desempenha papel fundamental no apoio à educação inclusiva, oferecendo atendimento
educacional especializado a alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e outras necessidades
específicas, contribuindo diretamente para a inclusão, permanência e desenvolvimento desses estudantes no
ambiente escolar.
A região indicada, que abrange bairros como Praia Campista, Riviera Fluminense, comunidade do
Morobá, Sol y Mar, Maringá, Campo D’Oeste, Novo Horizonte e adjacências, apresenta significativa
demanda por esse tipo de serviço, considerando o crescimento populacional e a necessidade de garantir
atendimento adequado e próximo às famílias.
A implantação de uma unidade nessa localidade permitirá não apenas atender os alunos da rede
municipal com maior eficiência, mas também oferecer suporte e orientação às famílias e moradores da
região, fortalecendo a rede de proteção social e educacional. A descentralização do atendimento reduz
deslocamentos, facilita o acesso e assegura maior continuidade nos acompanhamentos especializados.
Além disso, a medida contribui para a efetivação dos princípios da educação inclusiva, promovendo
igualdade de oportunidades, acessibilidade e respeito às diferenças, em consonância com as diretrizes da
educação pública e das políticas de inclusão.
Diante do exposto, a construção de um CEMEAS na região indicada se mostra como medida de
grande relevância social e educacional, capaz de ampliar o acesso ao atendimento especializado e promover
melhores condições de desenvolvimento para os alunos e qualidade de vida para os moradores atendidos.
Sala das Sessões, 27 de março de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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