PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADÃO MACAENSE AO SR. MANOEL
ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Manoel Alves Pereira.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada
pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2026.
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Leandra Lopes Vieira
Vereadora-autora
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Manoel
Alves Pereira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do Município
de Macaé.
Natural de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, o homenageado fixou residência em
Macaé no ano de 2000, onde construiu sua trajetória pessoal e profissional, passando a integrar de
forma efetiva a história e o crescimento da cidade.
Engenheiro civil de formação, graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF),
com pós-graduação em Administração e Negócios pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Manoel
Alves Pereira consolidou-se como empresário e profissional atuante, contribuindo significativamente
para o desenvolvimento urbano, social e estrutural do município.
Ao longo de sua trajetória em Macaé, participou diretamente de importantes obras e projetos de
infraestrutura e equipamentos públicos, tais como o Fórum de Macaé, a FUNEMAC, o Macaé Prev, o
Colégio Estadual Carlos Walter Marinho Campos, no Lagomar, além de sistemas essenciais como o
abastecimento de água do Córrego do Ouro e o esgotamento sanitário do Sana.
Destaca-se, ainda, sua atuação em obras de relevante interesse público, como a reforma do
Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacirzão), a construção do Residencial Mulheres Chefes de
Família, bem como a reforma e manutenção de diversos equipamentos culturais do município,
incluindo o Solar dos Mellos, a Biblioteca Municipal Télio Barreto e outros espaços fundamentais para
a preservação e promoção da cultura local.
Além disso, contribuiu para o desenvolvimento imobiliário da cidade por meio da construção
de edificações multifamiliares, fortalecendo o crescimento urbano e a geração de empregos.
Dessa forma, sua trajetória evidencia não apenas o êxito profissional, mas, sobretudo, o
compromisso com o desenvolvimento de Macaé, cidade que escolheu para viver, trabalhar e contribuir
ativamente até os dias atuais.
Assim, a concessão do Título de Cidadão Macaense constitui justa e merecida homenagem a
quem, com dedicação e trabalho, ajudou a construir e fortalecer o nosso município.
Leandra Lopes Vieira
Vereadora-autora