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materia nº 72/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 72 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PATRÍCIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id32072

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2026-04-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2026-04-08 Proposição Lida no Expediente — —
2026-04-06 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE 
CIDADÃ MACAENSE A SRA. PATRÍCIA 
CONCEIÇÃO NASCIMENTO COUTINHO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Sra. Patrícia Conceição Nascimento Coutinho. 
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada 
pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações 
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2026.
_______________________________________
Leandra Lopes Vieira
Vereadora-autora
 
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadã Macaense à Sra. Patrícia 
Conceição Nascimento Coutinho, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes serviços 
prestados ao Município de Macaé.
Nascida no Rio de Janeiro, em 15 de abril de 1975, reside em Macaé há mais de 30 anos, 
cidade que escolheu para construir sua vida, formar sua família e fincar suas raízes, nutrindo profundo 
sentimento de pertencimento e amor por esta terra.
Servidora pública municipal concursada há mais de 20 anos, atua na área da Educação com 
dedicação e compromisso, contribuindo de forma significativa para a formação de crianças e para o 
fortalecimento do ensino público. Ao longo de sua trajetória, integrou a Superintendência de Educação 
Infantil e exerceu a função de gestora na EMEI Wanderley Quintino Teixeira, onde desenvolveu um 
trabalho de destaque, especialmente em área de vulnerabilidade social, tornando a unidade referência 
no bairro.
Sua atuação é marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e pelo cuidado com 
as pessoas, refletindo sua escolha diária de servir à população macaense por meio da educação.
Diante de sua relevante contribuição ao desenvolvimento educacional do Município de Macaé, 
é justa a concessão do Título de Cidadã Macaense à Sra. Patrícia Conceição Nascimento Coutinho, 
como reconhecimento por sua dedicação e pelos serviços prestados à nossa cidade.
 
Leandra Lopes Vieira
Vereadora-autora

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