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materia nº 731/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 731 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaINDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
native_id32188

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1126/2026
2026-05-06 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-04-10 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a implantação de programa de saúde 
mental nas escolas da rede municipal.
JUSTIFICATIVA
A saúde mental infantil e juvenil é essencial para o 
desenvolvimento educacional e social, sendo necessário apoio 
psicológico contínuo nas escolas.
.
.
Sala de Sessões, 07 de abril de 2026.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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